Relações Juridicas São Influenciadas Pelas Normas Juridicas

significava vara, reta, cana (ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS JURÍDICAS, 2001, p. 120). A partir do século IV, o termo foi empregado para diferenciar as leis da Igreja das leis imperiais, tidas como nómoi, dando a conhecer-se como norma de fé (GONÇALVES, 2004, p. 30). Recentemente a expressão, Cânon equivale-se, não só às leis originárias da Igreja, mas também ao dispositivo de lei tido como artigo (ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS JURÍDICAS, 2001, p. 120). Mário Luiz Menezes Gonçalves…

AULA 1 – OBJETO DE ESTUDO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA RESUMO DA AULA. A SOCIOLOGIA JURÍDICA SE DIVIDE EM DOIS GRUPOS UM É A VIDA GRUPAL QUE SÃO OS COSTUMES, VALORES, NORMAS, PARADIGMAS, ETC. , É A ESTRUTURA MORAL DE CONVIVÊNCIA E O OUTRO É A ORDEM JURÍDICA QUE SE OBSERVA FIXA UMA RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E A SOCIEDADE, PODEMOS DIZER QUE A VIDA GRUPAL E A ORDEM JURÍDICA ANDAM JUNTAS, É A CONDUTA INDIVIDUAL E COLETIVA QUE A ORDEM JURÍDICA VEIO PARA ESTABELECER UMA REGULAÇÃO DOMINANTE ENTRE AS…

realidade e se a substitui por abstrações, ideais, valores, mitos, os quais são absorvidos pelo povo como se fossem coisas reais. Assim, por exemplo, as teorias filosóficas, científicas e jurídicas, estudam, alardeiam e ocupam-se da liberdade, mas nada dizem sobre os escravos, numa sociedade onde a liberdade, a igualdade e a justiça social estão inseridas na Constituição. É aí que entra o direito. 2. A ideologia jurídica. Especificando o problema: de que modo a ideologia se…

imparcialidade dos juízes. Estes princípios não estão vinculados como garantias ou benefícios aos juízes e sim com fundamento de sua atuação estes são como deveres aos magistrados. Os princípios estão voltados aos cidadãos e os justiciáveis, que os juízes não possam tomar decisões de forma que não seja argumentada de forma jurídica. Os juízes tem que partir dos princípios de independência e imparcialidade como um dever de independência e de um dever de imparcialidade…

negócio. Deve dar informações exatas, claras e precisas sobre a situação econômica da empresa”. A contabilidade de forma prática é um sistema em si, mas que faz parte de outro sistema: o empresarial. Através de técnicas, normas e princípios mantém um controle permanente do patrimônio de uma entidade, evidenciando suas modificações nos relatórios contábeis para que os usuários das informações patrimoniais possam tomar decisões empresariais. …

surgimento de cada geração. A constituição em sentido moderno pretendeu radicar duas ideias básicas: (1) ordenar, fundar e limitar o poder político; (2) reconhecer e garantir os direitos e liberdades do indivíduo. Os temas centrais do constitucionalismo são, pois, a fundação e legitimação do poder político e a constitucionalização das liberdades. O que se pretende agora é fornecer modelos de compreensão das palavras e das coisas que estão na génese do constitucionalismo moderno. Se o…

pretende relacionar normas jurídicas específicas ou nacionais e internacionais) que tem como único objeto o Direito em si. É pura porque se apega apenas ao Direito e exclui tudo que não faz parte desse objeto. O importante é O que é e como é o direito (não como deveria ser p.ex.). 2. O ato e seu significado jurídico: O Direito encontra-se tanto nas ciências da natureza quanto nas ciências sociais (está em parte em cada uma delas [está no espaço e tempo]). O fato é uma significação…

complexidade. A complexidade é o conjunto de possibilidade e acontecimentos que podem ou não ocorrer dentro de uma totalidade de eventos possiveis num sistema. O sistema torna-se complexo porque não consegue responder imediatamente a todas as relações entre os elementos e nem todas suas possibilidades podem ser realizadas. Luhman se preocupa com a complexidade no mundo e para isso propoe a ideia da teoria dos sistemas visando a redução dessa complexidade, tentando explicar que…

RESUMO DE ELEMENTOS DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO TRABALHISTA. Capítulo 1: CONCEITO: É o ramo da ciência do direito que tem por objetivo as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determina os sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e aditividade. DENOMINAÇÕES E CARACTERÍSTICAS Varias denominações foram propostas para o Direito do Trabalho centrado na relação de emprego.…

- A Filosofia do Direito é um ramo da Filosofia. O que muda é o objeto. O objeto que é o fenômeno jurídico. A Filosofia do Direito faz perguntas abertas, já a Ciência Jurídica faz perguntas fechadas e esta é a diferença entre elas. A Filosofia do Direito não é limitada pelo dogma . O dogma é um dos limitadores da Ciência Jurídica. A Filosofia do Direito é avaliada conforme o ideal de justiça. A justiça é objeto da Filosofia do Direito A Filosofia do Direito é a disciplina que define…