Relação Do Direito Penal Com O Problema Violencia Contra

DA PENHA EM RELAÇÃO AOS CRIMES PASSIONAIS PARANAÍBA 2013 1 MARIANA PÁSCOA A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA EM RELAÇÃO AOS CRIMES PASSIONAIS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul UEMS, Unidade Universitária de Paranaíba – MS, no curso de Direito. Orientadora: Lídia Maria Garcia Gomes Tiago de Souza. PARANAÍBA 2013 2 CATALOGAÇÃO NA FONTE PASCOA, Mariana. A eficácia da lei Maria da penha em relação aos…

da idade penal Novembro de 2007Porque dizer não à redução da idade penal 2 ÍNDICE Apresentação....................................... Apresentação.......................................................................... ................................. ......................................... ........ ................................ ........................ ........................03 MOTIVOS PARA DIZER NÃO À REDUÇÃO DA IDADE PENAL MOTIVOS PARA DIZER NÃO À REDUÇÃO DA IDADE…

Violência contra a mulher no sistema penal de uma cidade do interior do Brasil Lúcia Gonçalves de Freitas Universidade Estadual de Goiás (Brasil) Resumo A pesquisa mapeia e discute a relação entre gênero e violência em processos penais do Fórum de uma cidade do interior do Brasil para traçar um contraponto com estudos da mesma natureza em outros contextos urbanos. O trabalho analisa o discurso e a ação de agentes públicos em casos de demandas enquadradas na Lei Maria da…

reflexos dos anseios sociais em que vivemos, pois, em sua maioria, resultam de experiências, sejam elas positivas ou negativas. Numa análise stricto sensu, o Código Penal é uma lei de 1940 e ainda possui algumas disposições ultrapassadas face a atual realidade quanto a violência, novas práticas de condutas criminosas, aplicação da lei penal, etc. Por isso, as legislações extravagantes são leis especiais que são criadas com o fito de regulamentar condutas. A Lei 11.340/06, que é…

com o grupo. É desta insurgência que nascem as batalhas, as guerras, os embates de toda ordem. Portanto, dizer que a violência está intimamente associada à vida em grupo não é redundante. Trataremos neste trabalho da violência social, muito discutida ultimamente, principalmente difundida através de meios eletrônicos, o cyber bullying. Formas não menos devastadoras da violência que se propagam em grande escala e muito rapidamente, sujeitando as vítimas a toda sorte de infortúnios,…

Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho Conceito: “Para a caracterização do crime contra a organização do trabalho, o delito deve atingir a liberdade individual dos trabalhadores, como também a Organização do Trabalho e a Previdência, a ferir a própria dignidade da pessoa humana e colocar em risco a manutenção da Previdência Social e as Instituições Trabalhistas, evidenciando a ocorrência de prejuízo a bens, serviços ou interesses da União, conforme as hipóteses previstas no art. 109 da CF

aplicação da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, no caso de amantes, abordando questões acerca do histórico da norma, conceitos utilizados, bem como entendimento legal e jurisprudencial aplicado ao caso. PALAVRAS-CHAVE: Lei; mulher; violência; relações afetivas. ABSTRACT The present work consists in developing a study of the applicability of Law 11.340/2006, known as Maria da Penha Law, in the case of lovers, addressing questions about the history of the standard…

ESCOLA DO DIREITO Rosemy Carneiro de Medeiros A REPRESENTAÇÃO NO CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NATAL 2013 Rosemy Carneiro de Medeiros A REPRESENTAÇÃO NO CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Artigo apresentado à Universidade Potiguar – UnP, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Bacharel em…

À INCRIMINAÇÃO NOS CRIMES SEXUAIS: DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA AO ESTUPRO DE VULNERÁVEIS. Juliana Vianna Guimarães Rio de Janeiro 2013 2 A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ – não aprova nem reprova opiniões emitidas neste trabalho, que são de responsabilidade exclusiva da autora. 3 JULIANA VIANNA GUIMARÃES ADEQUAÇÃO SOCIAL COMO LIMITE À INCRIMINAÇÃO NOS CRIMES SEXUAIS: DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA AO ESTUPRO DE VULNERÁVEIS. Monografia apresentada

Violência Doméstica Lei Maria da Penha (11.340/2006) Alexandre Ribeiro Manhães RA A13JCG3 Cesar Yuji Matsui RA A0054G0 João Paulo G. Dias RA A26FAJ9 Luis Francisco O. Santos RA A579540 São Paulo 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 0 1. BREVE HISTÓRICO DA LEI MARIA DA PENHA 0 2. DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 2.1 Das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher 2.1.1 Violência Física 2.1.2 Violência Psicológica 2.1.3 Violência Sexular 2.1.4…