Relaçao Entre A Teoria Jurídica Crítica E O Pluralismo

O PLURALISMO JURÍDICO1 Luís Renato Vedovato “Frederico parou numa certa altura, olhou Baudolino nos olhos e disse: ‘Meu jovem, és testemunha de que estou me esforçando para submeter a uma única lei as cidades da Itália, mas todas as vezes devo recomeçar sempre do início. Acaso minha lei está errada? Quem poderá me dizer que minha lei é justa?’ E Baudolino, quase irrefletidamente: ‘Senhor, se começares a pensar assim, não haverás de terminar, e todavia o imperador existe justamente por causa

1 Resenha – Teoria do ordenamento jurídico Direito Disciplina: Teoria Geral do Estado e Teoria da Constituição BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Trad. Maria Celeste C. L. Santos. Rev. Tec. Cláudio De Cicco. Apres. Tercio Sampaio Ferraz Júnior. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 10ª Edição, 1999. 184p. O livro é composto de duas partes, a primeira parte aborda a Teoria da Norma Jurídica e a segunda parte a Teoria do Ordenamento Jurídico. Esta resenha é sobre a segunda

O DIREITO CONSUETUDINÁRIO DOS POVOS INDÍGENAS E O PLURALISMO JURÍDICO1 MELISSA VOLPATO CURI2 UNB RESUMO: O presente artigo tem como objetivo caracterizar o direito consuetudinário ou costumeiro dos povos indígenas para reconhecer o pluralismo jurídico existente no país. Considerando que cada sociedade tem sua forma própria de organização social, o direito positivo, escrito, codificado e fundamentado na figura do Estado não se apresenta como única fonte de emanação do direito,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO Centro de Ciências Sociais VANESSA TRAVASSOS CUTRIM1 ANÁLISE CRÍTICA DO LIVRO “A PROBLEMÁTICA DA TEORIA MORAL E JURÍDICA” DE RICHARD A. POSNER São Luís 2013 RESUMO O texto visa analisar a posição de Posner sobre a teoria moral e comparar tal visão com a de outros estudiosos do direito, principalmente Dworkin. O foco do artigo é a importância dessa teoria e sua aplicação no ensino nas universidades, assim como no julgamento de casos…

Título: Entre a Lei e o Direito Uma Contribuição à Teoria do Direito Alternativo. Autor: Diego J. Duquelsky Gomez. Tradução: Amilton Bueno de Carvalho e Salo de Carvalho. Editora: Lúmen Júris. Data: 2001 Resenha INTRODUÇÃO: A obra além de apresentar importante anamnese do atual estado de crise do modelo jurídico contemporâneo, agrega novos elementos à talvez vindoura teoria do Direito Alternativo. O trabalho…

crise tem por base o tipo de produção acadêmica predominantemente realizada nas faculdades de direito brasileiras. Duas armadilhas – uma teórica e outra institucional – são identificadas como os principais entraves à inovação em matéria de pesquisa jurídica, o que, por sua vez, inviabilizaria uma reforma consistente e profunda do ensino do direito no Brasil. I – Introdução: da crise do ensino à crise da pesquisa Continuamos, persistentemente, a falar em “crise do ensino jurídico” no…

das várias teorias sobre o Direito e o Estado é muito importante para a formação do acadêmico de Direito, vez que o leva a compreender bem as instituições e os problemas da sociedade contemporânea. Nesse sentido, o presente artigo destina-se a entender o Direito e o Estado segundo a concepção de Hans Kelsen, jurista que concentrou suas pesquisas à teoria positivista centrada na legislação, perpassando pelo estudo da biografia desse pensador, do período histórico em que viveu e de sua…

subjetivos . ............ 5 Os direitos humanos como critérios morais ............................................. 11 O fundamento moral e o fundamento político ........................................ 13 Direitos e deveres: sua desconexão na teoria moderna dos direitos humanos ................................................................17 As fantasias contratualistas e a necessidade da sociologia ..................... 27 Necessidades humanas e interdependência social ................

EAD UNITINS – SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA - FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS Sociologia Geral e Jurídica 2º PERÍODO Caio Monteiro Melo Christiano Mota e Silva Jair José Maldaner PALMAS-TO/ 2006 1 EAD UNITINS – SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA - FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS Fundação Universidade do Tocantins Reitor: Humberto Luiz Falcão Coelho Pró-Reitor Acadêmico: Galileu Marcos Guarenghi Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Extensão: Maria Luiza C. P. do Nascimento

um curso organizado na Universidade de Brasília para capacitar assessorias jurídicas de movimentos sociais que possam reconhecer na atuação jurídica dos novos sujeitos coletivos e das experiências por eles realizadas de criação de direito. Seus objetivos centrais são: 1) determinar o espaço político no qual se desenvolvem as práticas sociais que enunciam direitos ainda que contra legem; 2) definir a natureza jurídica do sujeito coletivo capaz de elaborar um projeto político de…