Relaçao Entre A Teoria Jurídica Crítica E O Pluralismo

Direito Constitucional Positivo Professor: Cláudio Pereira de Souza Neto 2º semestre de 2008 Manuela Martins de Sousa RESUMÃO 1. REVISÃO: TEORIA GERAL DO ESTADO 1.1. Estado Elementos constitutivos do Estado: Povo, território, poder e soberania. Estado unitário: Países onde não existem unidades federativas, ou seja, Estados-membros com os respectivos governadores. É adotado na França, Inglaterra e Uruguai. Estado federal: Países onde o poder se divide pelo…

ENTREVISTA - Menelick de Carvalho Netto Jaqueline Grossi Fernandes Carvalho Doutor em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1990), graduado em Filosofia (UFMG) e em Letras (PUC/MG), professor de Direito Constitucional e Teoria da Constituição dos cursos de graduação e pós-graduação da UFMG (1991 a 2005), ex-vice-diretor da Faculdade de Direito da UFMG, nosso entrevistado é o mineiro Menelick de Carvalho Netto, atualmente professor associado da…

- Informações técnicas: WOLKMER, Antonio Carlos. “Síntese de uma História das Idéias Jurídicas”: da Antigüidade Clássica à Modernidade. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. 232p. CAPÍTULO I: AS ORIGENS DO PENSAMENTO JURÍDICO NA ANTIGUIDADE CLÁSSICA Introdução: Não se pode definir a existência do pensamento jurídico ático nos tempos homéricos (antes do século VII a.C), observando-se o surgimento de uma cultura grega de viés racional com a formação das cidades-estado. O mundo…

Positivismo Jurídico ao Liberalismo Igualitário: apontamentos sobre Kelsen e Dworkin Resumo: Desenvolve breve argumentação no sentido de mostrar a importância do Positivismo Jurídico no Direito ocidental contemporâneo, suas principais contribuições e a relação com o Liberalismo Igualitário. Articula estas duas doutrinas focando o tema da “justiça”, tema importante em ambas as abordagens doutrinárias. Palavras-Chaves: Positivismo Jurídico, Liberalismo Igualitário, Direito e Justiça…

Constituição é principiológica, não há como se ater à velha hermenêutica. Pelo caráter principiológico e axiológico dos direitos fundamentais, a teoria da concretização é considerada adequada para a interpretação das normas de direitos fundamentais. O seu benefício é tentar estabelecer um meio termo entre as teorias hermenêuticas clássicas e as demais teorias da Nova Hermenêutica, sendo que Konrad Hesse é um representante dos métodos da concretização constitucional. Diante disso,…

2) CULTURA GLOBAL VERSUS PLURALISMO CULTURAL: HEGEMONIA CIVILIZACIONAL OU DIÁLOGO E INTERAÇÃO ENTRE CIVILIZAÇÕES Davutiglu inicia seus estudos falando que a globalização, claramente, monopoliza cultura humana, transnacionalizando as instituições econômicas e políticas e, destradicionalizando as formas sociais e culturais das civilizações autênticas. Tem por objetivo discutir a questão da compatibilidade entre o conceito de cultura global e as tradições do pluralismo cultural durante…

a qual o direito ganha existência; a ordem como fim que tende o direito; e a organização, como meio para se realizar a ordem. Assim sendo o direito só passa a existi quando há uma sociedade organizada. Um ponto importante que o autor frisa é em relação ao processo de formação de uma instituição é feito a partir da produção de regras. Para Noberto a organização é a razão principal para que exista o direito, e que este nasce no momento em que um grupo social passa de uma fase de…

é abordado O Estado Federal, o seu conceito, a Distinção entre Federação e Confederação, A lei da autonomia e a lei da participação, O Estado Federal em si mesmo em frente aos Estados-Membros; O lado unitário da organização Federal; A supremacia jurídica do Estado Federal sobre os Estados Federados; Os Estados-membros como unidades constitutivas do Sistema Federativo; A crise do Federalismo: ocaso ou transformação da ordem federativa e sua repercussão no Brasil. No capitulo 14: Formas…

CONFLITOS, INTEGRAÇAO E MUDANÇAS SOCIAIS O PAPEL DA NORMAS JURÍDICAS ANA LUCIA SABADELL I – INTRODUÇÃO II -TEORIAS FUNCIONALISTAS E DO CONFLITO SOCIAL III -ANOMIA E REGRAS SOCIAIS IV -O DIREITO MUDANÇA COMO PROPULSOR E OBSTÁCULO DA I – INTRODUÇÃO DIREITO: tem como objetivo principal estabelecer regras explícitas e coerentes que visam a regular o comportamento social, regras susceptíveis de mudança. SOCIOLOGIA: estuda o comportamento humano no…

Histórico: Constituição de 88 que fez a travessia bem sucedida de um Estado autoritário ,intolerante e por vezes um Estado violento para de direito democrático. Superação da indiferença: Superamos os diversos ciclos do atraso e da indiferença em relação à Constituição Marco Teórico: O reconhecimento de força normativa à Constituição, que passa a ser tratada como um documento jurídico, e não mais como era a tradição europeia até a 2ª GM. E o desenvolvimento de uma dogmática própria para…