Resumo - síntese de uma história das idéias jurídicas: da antigüidade clássica à modernidade
4257 palavras
18 páginas
- Informações técnicas:WOLKMER, Antonio Carlos. “Síntese de uma História das Idéias Jurídicas”: da Antigüidade Clássica à Modernidade. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. 232p.
CAPÍTULO I: AS ORIGENS DO PENSAMENTO JURÍDICO NA ANTIGUIDADE CLÁSSICA
Introdução:
Não se pode definir a existência do pensamento jurídico ático nos tempos homéricos (antes do século VII a.C), observando-se o surgimento de uma cultura grega de viés racional com a formação das cidades-estado. O mundo simbólico passou a ser sucedido por uma consciência humana que busca explicar as coisas por processos de racionalização, com um traço forte pela especulação e pela metafísica, o que diferenciou bastante os gregos dos romanos, que se preocupavam com coisas mais práticas, objetivas e instrumentais.
Aí se vê que o mundo helênico não se inclinava à especificidade do mundo jurídico, apesar de se haver uma forte discussão sobre os princípios e os fundamentos de justiça, que tinha uma origem divina. Entre os séculos V e IV, no período clássico, que se começou a conceber um conceito desmistificado, ideal e moral de justiça.
1.1 Concepção de lei justa na dramaturgia ática:
A primeira conscientização feita no tocante à resistência humana às leis injustas dentro da cultura helênica evidenciou-se com os pensadores sofistas, que afirmavam que as leis são resultantes da força arbitraria dos que exercem e controlam o poder, que as elaboram segundo seus interesses privados, onde a justiça existe para camuflar o domínio dos detentores do poder. Evidente fica o choque entre justiça por natureza (lei superior dos deuses) e justiça por convenção (lei dos “mais fortes”), onde a primeira seria mais justa, tendo em vista que a segunda geralmente tende a desrespeitar a dignidade humana para garantir privilégios – embate bem ilustrado pela tragédia de Sófocles: Antígona.
1.2 Filosofia jurídica como expressão da natureza cósmica:
Além da Antígona, também contribuíram para o processo de transformação do