Relaçao Entre A Teoria Jurídica Crítica E O Pluralismo

Direito, Filosofia e Humanística Disciplina: Sociologia Jurídica Prof. Ms. Gustavo Siqueira Aula 1 - 18/01/10 Material de Apoio - Monitoria 1. Introdução: 1.1 Sociologia Jurídica ou Sociologia do Direito? Sociologia do Direito: concepção positivista da sociologia, dizem que a sociologia é algo externo ao Direito, não poderia influenciar aplicação do Direito. Defensor: Niklas Luhmann 1 Sociologia no Direito: a sociologia deve influenciar o direito, utilizar conceitos, avaliar sua…

8 : 493 OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ENTRE DEONTOLOGIA E AXIOLOGIA: PRESSUPOSTOS PARA UMA TEORIA HERMENÊUTICA DEMOCRÁTICA Fábio Portela Lopes de Almeida 1 THE CONSTITUTIONAL PRINCIPLES BETWEEN DEONTOLOGY AND AXIOLOGY: THEORETICAL ASSUMPTIONS TOWARDS A DEMOCRATIC HERMENEUTIC THEORY RESUMO O ARTIGO TEM POR PROPÓSITO DISCUTIR A NATUREZA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS A PARTIR DE DUAS TEORIAS HERMENÊUTICAS DISTINTAS : A AXIOLOGIA E A DEONTOLOGIA . DELINEADA POR FUNDAMENTAIS ABSTRACT…

O pluralismo cultural no currículo e a universalidade dos direitos morais sob o ponto de vista da crítica habermasiana Claudia Castro de Andrade Universidade do Estado do Rio de Janeiro Resumo Neste trabalho discuto a questão curricular como processo político no qual estão envolvidas as lutas ideológicas que buscam preencher de sentidos os documentos e práticas curriculares. Considerando a escola como espaço de interação capaz de produzir e reproduzir valores, reflito sobre os…

níveis de abstração, sempre haverá a possibilidade de a identidade constitucional ser reinterpretada e reconstruída. (p.1) Especificamente quanto as constituições escritas “a identidade constitucional é necessariamente problemática em termos da relação da constituição com ela mesma”. Um texto constitucional escrito é inexoravelmente incompleto e sujeito a múltiplas interpretações plausíveis. Ele é incompleto não somente porque não recobre todas as matérias que ele deveria idealmente…

ativa desse processo, passam a entender a necessidade das ciências humanas, assim, destaca-se a sociologia jurídica como um viés a ser trabalhado intrinsecamente com o direito, explicitando o clamor dos juristas contemporâneos em busca da superação de um direito oriundo do positivismo normativista que desconsidera as transformações sociais ao longo do tempo, portanto, está alheio a percepção crítica e transformadora decorrente dos operadores da Lei, desta forma, o direito deixa de ser um…

atualmente envolve todos os profissionais ligados ao Sistema Jurídico. Para começar a definir esse movimento, pode-se dizer o que não é Direito Alternativo: ele não despreza a teoria do Direito; nem defende a liberdade do legislador, portanto não é uma nova alternativa ao direito já existente. Outro ponto importante é o de que essa teoria não é contra a lei, como afirma Amilton Bueno de Carvalho: “A lei escrita é conquista da humanidade e não se vislumbra possibilidade de vida em…

Estudos de Casos de Sociologia Jurídica e Judiciária Professora: Mônica Dias 1-No cenário brasileiro ocorre uma situação no que concerne aos papéis desenvolvidos pelos poderes determinados no nosso sistema liberal, principalmente nas esferas dos três poderes. Constantemente, percebe-se que a tripartição clássica tão sonhada por Montesquieu (executivo, legislativo e judiciário) encontra-se cada vez mais relativa. Nesse sentido, pode-se definir que ocorre: A) Uma consolidação do…

propedêutica porque se propõe a oferecer conceitos fundamentais para a ciência jurídica, sem os quais, não se torna possível compreender os demais ramos do direito. Apresenta natureza enciclopédica porque condensa diversas formas de conhecimento aplicados ao direito (conhecimentos históricos, sociológicos, antropológicos, filosóficos...). Possui natureza zétetica porque se propõe a refletir criticamente sobre a ordem jurídica, questionando as normas do direito em face da realidade…

5. Críticas ao Neoconstitucionalismo Com relação ao termo “neoconstitucionalismo”, existe uma grande crítica quanto à sua adequação. De acordo com Dimitri Dimoulis1, o termo torna-se inadequado por três razões básicas: a supremacia da Constituição ter surgido desde o século XIX; além disso, já existia, no regulamento constitucional americano, o sistema dos precedentes vinculantes, que conferia efeitos erga omnes, bem antes do controle concentrado idealizado por Hans Kelsen; e, por fim, o fato

Estado em Marx e Engels. Pela palavra Estado, indica-se modernamente a maior organização política que a humanidade conhece; ela se refere quer ao complexo territorial e demográfico sobre o qual se exerce uma dominação (poder político) quer à relação de coexistência e de coesão das leis e dos órgãos que dominam sobre este complexo. Estão presentes no Estado, portanto, três elementos: poder político, povo e território. (p. 7) O primeiro teórico a refletir sobre o Estado é…