Relatório Audiência Civil

rito o valor do pedido deve ser líquido, determinado sob pena de nulidade deverá o processo ser desenvolvido e encerrado em audiência una no prazo de 15 dias exceto se houver necessidade de perícia, somente poderão ser ouvidas duas testemunhas de cada parte. Diferentemente do processo civil nas ações trabalhistas que seguem por este rito a sentença não precisará conter o relatório. No caso de uma das partes se sentirem insatisfeitas com a sentença poderão interpor os recursos cabíveis,…

RESPONSABILIDADE FISCAL................................................................07 3-1- CONTRIBUIÇÕES PARA A TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS PÚBLICAS.....09 4- AGRONEGÓCIO A EXPANSÃO DESTAS ATIVIDADES ECONÔMICAS..........12 5- CONSTRUÇÃO CIVIL A EXPANSÃO DESTAS ATIVIDADES ECONÔMICAS..12 6- TERCEIRO SETOR A EXPANSÃO DESTAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.....14 7- OPORTUNIDADE DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE.14 8-…

conhecimento e nota na disciplina de Direito Processual Civil, sob a orientação da Prof° ........... CIDADE/RO 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 2.1 PRINCÍPIOS 4 2.1.1 PRINCÍPIO DA CELERIDADE. 4 2.1.2 PRINCÍPIO DA ORALIDADE. 4 2.1.3 PRINCÍPIO DA SIMPLICIDADE 5 2.1.4 PRINCIPIO DA SIMPLICIDADE 5 2.1.5 PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. 5 2.2 COMPETÊNCIA 6 2.3 ATOS PROCESSUAIS 7 2.4 CITAÇÕES E INTIMAÇÕES 7 2.5 AUDIÊNCIAS 8 2.6 SENTENÇA 8 2.7…

Juiz(a): Dr. José de Carvalho Barbosa Comarca: Belo Horizonte COMARCA DE BELO HORIZONTE 7ª VARA DE FAMÍLIA SENTENÇA Julgamento simultâneo dos processos: Proc. nº .....(Principal) e Proc. nº ..... (Ação de Alimentos) Vistos, etc. RELATÓRIO Processo Principal ....., qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE ENTIDADE FAMILIAR C/C PARTILHA DE BENS em face de ....., igualmente qualificado, alegando, em síntese, que com ele conviveu maritalmente, como se casados fossem

contração na secagem e queima, é submetida a altas temperaturas que lhe atribuem rigidez e resistência mediante a fusão de certos componentes da massa. Entende-se por cerâmica vermelha todos os materiais com coloração avermelhada utilizados na construção civil (tijolos, blocos, telhas, elementos vazados, lajes, tubos cerâmicos e argilas expandidas). É uma indústria de processos químicos, onde as matérias-primas passam por uma sequência de processamentos, alterando, em cada etapa, suas…

competente; V - Exercer outras atribuições que lhe sejam cometidas pelas leis referentes à Justiça do Trabalho; VI - Apresentar até 1º de março de cada ano aos Ministros da Justiça e Negócios Interiores e do Trabalho, Indústria e Comércio, relatório circunstanciado com as sugestões que julgar convenientes aos interesses da Justiça; VII - Designar, dentre os Procuradores do Trabalho de 2ª categoria os que, como Procurador Regional, deverão dirigir as Procuradorias…

Ata da audiência do processo nº... SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95, passo ao resumo dos fatos relevantes. Cuida-se de ação de indenização por dano material em acidente de trânsito aforada por RENAN contra SORAIA, ao fundamento de que, no dia / /, ao trafegar com seu veículo GOL, DE PLACA ..., pela via de Taguatinga norte, foi atingido pelo veículo ... (Van escolar) e placa..., não tendo o requerido respeitado o limite

1. INTRODUÇÃO O objetivo deste relatório é apresentar informações relativas à realização do evento COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADVOGADO, ocorrido no período de 08 a 09 de Agosto de 2012, no Fiesta Convention Center – Salvador - Bahia. O plano de trabalho deste encontro foi traçado durante a Abertura do evento que contou também com um ciclo de palestras, conforme programação abaixo; • Homenagem da Associação Baiana de Imprensa (ABI) pela passagem dos 80 anos da Seccional e assinatura…

Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes Senhores Des. Luiz Ari Azambuja Ramos (Presidente) e Des. Alzir Felippe Schmitz. Porto Alegre, 13 de maio de 2010. DES. RUI PORTANOVA, Relator. portanova@tj.rs.gov.br RELATÓRIO Des. Rui Portanova (RELATOR) Ação de deserdação ajuizada por Y. contra sua neta M. O juízo extinguiu a demanda sem apreciação de mérito, por abandono da causa. O juízo ainda deixou de fixar honorários em prol do Defensor Público…

assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional dos partidos políticos ou dos blocos parlamentares representados na Câmara. § 2º. Às comissões, em razão da matéria de sua competência, cabe: I. realizar audiência pública com entidade da sociedade civil; II. realizar audiência pública em regiões do Município, para subsidiar o processo legislativo; III. convocar Secretários Municipais ou ocupantes de cargos da mesma natureza, para prestar informações sobre assuntos…