infanticidio

Sul da Bahia – FASB Núcleo de Prática Jurídica Dr. Achilles Siquara Curso de Direito ILUSTRÍSSIMO(a) SENHOR(a) COORDENADOR(a) DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FASB DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA. RAFAELA PAULA NASCIMENTO DIAS, acadêmico(a) do curso de Direito, dessa Instituição de Ensino Superior, denominada Faculdade do Sul da Bahia—FASB, matriculado(a) sob nº 235262, nos termos da legislação aplicável, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, requerer a convalidação dos RELATÓRIOS DE AUDIÊNCIAS, assistidas na 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TEIXEIRA DE FREITAS–JECRIM, discriminadas na relação abaixo e certificados por meio dos relatórios em anexo. VARA CÍVEL N° PROCESSO PARTES 01 00000084-09-2014.8.05.0256 Promovente: O Estado/Sociedade de Teixeira de Freitas Promovido: Avenilton Oliveira Martins 02 000000082-39.2014.8.05.0256 Promovente: A saúde pública de Teixeira de Freitas Promovido: Lucas Sá de Souza 03 0001309-64.2014.8.05.0256 Promovente: O Estado/Sociedade de Teixeira de Freitas Promovido: Jeferson dos Santos Menezes 04 0000086-76.2014.8.05.0256 Promovente: O Estado/Sociedade de Teixeira de Freitas Promovido: José Ferreira da Cunha 05 0002778-82.2013.8.05.0256 Promovente: Emanuela Nascimento de Oliveira Lima Promovido: Anny Mariely Barbosa da Silva RAFAELA PAULA NASCIMENTO DIAS TEIXEIRA DE FREITAS, ____ de Novembro de 2014. Faculdade do Sul da…

Juiz consegue 100% de acordos usando técnica alemã antes das sessões de conciliação 17/11/2014 - 10h04 Divulgação/CNJ No interior da Bahia, um juiz tem conseguido evitar que conflitos familiares e pessoais transformem-se em processos judiciais com a utilização de uma técnica de psicologia antes das sessões de conciliação. Com ajuda da chamada Constelação Familiar, dinâmica criada pelo teólogo, filósofo e psicólogo alemão Bert Hellinger, o magistrado Sami Storch conseguiu índice de…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO CIÊNCIAS CONTÁBEIS TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DALMA VALÉRIA NUNES PEREIRA DE SOUZA O PAPEL DA CONTABILIDADE NA DEFENSORIA PÚBLICA FEDERAL NA BAHIA SALVADOR, 2013. DALMA VALÉRIA NUNES PEREIRA DE SOUZA O PAPEL DA CONTABILIDADE NA DEFENSORIA PÚBLICA FEDERAL NA BAHIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do título de Bacharel em Contabilidade no curso de Ciências Contábeis, da Instituição de ensino Universidade…

NACIONAL RELATÓRIO DA SITUAÇÃO ATUAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO PENAS ALTERNATIVAS Maio/2008 Plano Diretor do Sistema Penitenciário Penas Alternativas MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Ministro de Estado da Justiça TARSO GENRO Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional MAURÍCIO KUEHNE Comissão de Monitoramento e Avaliação JULIO CESAR BARRETO (PRESIDENTE) CARLA CRISTIANE TOMM GISELE PEREIRA PERES ALÉSSIO ALDENUCCI JUNIOR CÍNTIA RANGEL ASSUMPÇÃO MICHELLE DE…

premiados na Feira do Conhecimento de Penas e Medidas Alternativas, realizada em abril de 2010. Revisão: Valdirene Daufemback 1. Penas e Medidas Alternativas 2. Execução Penal. A transcrição e a tradução desta publicação são permitidas, desde que citadas a autoria e a fonte. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Dilma Vana Rousseff Presidenta da República José Eduardo Martins Cardozo Ministro da Justiça Augusto Eduardo de Souza Rossini Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional…

MM. Juiz de Direito Dr. Humberto Nogueira Coorientador ___________________________________________ Prof. Ms. Manuel Martin Pino Estrada Avaliador ALAGOINHAS/BA 2012 AGRADECIMENTOS Em primeiro momento, necessariamente, devo agradecer ao Criador, que reconheço onipresente e onipotente sob quaisquer circunstâncias. Devo, aqui, reconhecer que este trabalho só se concretizou graças à atenção que me dispensaram: Dr. Humberto Nogueira – MM. Juiz da Vara Criminal; Dr. Luís…

ISSN 2175-5760 Nº 26/2010 PENSANDO APURAÇÃO DO ATO INFRACIONAL ATRIBUÍDO A ADOLESCENTES Esplanada dos Ministérios | Bloco T | 4º andar | sala 434 e-mail: sal@mj.gov.br | CEP: 70064-900 | Brasília – DF | www.mj.gov.br/sal SÉRIE PENSANDO O DIREITO Nº 26/2010 – versão publicação ECA: Apuração do Ato Infracional Atribuído a Adolescentes Convocação 01/2009 Universidade Federal da Bahia UFBA Coordenação Acadêmica Prof. Dra. Maria Auxiliadora Minahim Equipe Karyna Batista Sposato…

para um futuro de audiências, sejam elas penais ou civis, onde possam, em suas atividades jurídicas, demonstrar como advogados, promotores, delegados, juízes e outras, capacidade de interpretar documentos médico-legais. Palavras chaves: Medicina Legal, Medicina Forense e Direito. 1. INTRODUÇÃO O presente artigo prende-se ao interesse de colaboração acadêmica no sentido de trazer informações de matéria tão pouco valorada…

contra a vida. Naquela época, começou a ser delineado um movimento para sensibilizar a população, bem como segmentos sociais específicos, como a mídia, em tomo da questão da violência contra a população infanto-juvenil. Antes da articulação e mobilização da sociedade civil, final dos anos 80, as mortes de crianças e adolescentes por grupos de extermínio passavam despercebidas ou eram inseridas na lógica policial que justifica os assassinatos ao criminalizar as vítimas. A Bahia ocupava…

| | |PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA | | |DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO | TRABALHO: CNJ – RELATÓRIO ANUAL 2011 GRUPO LUISA MARUJO IBRAHIM LUIZA NASSER MARIA LUIZA L. VALVERDE MARIANA MINGRONE…