SAUDE DE UBERABA

CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA
ANÁLISE ORÇAMENTARIA DA SAÚDE
UBERABA –MG
2014
06350
317563500
APRESENTAÇÃO
A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Uberaba é composta pelo Presidente Marcelo Machado Borges, Relator Franco Cartafina Gomes, Vogal Ismar Vicente dos Santos, Suplente Denise de Stefani Max para a legislatura 2014/2016.
Em tempos, a Comissão de Saúde e Saneamento, doravante, CSSCMU criada com base na Lei Orgânica do Município de Uberaba, Subseção IV, Art. 66 legisla que:
§ 1º. Na constituição da Mesa e de cada comissão é assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional dos partidos políticos ou dos blocos parlamentares representados na Câmara.
§ 2º. Às comissões, em razão da matéria de sua competência, cabe:
I. realizar audiência pública com entidade da sociedade civil;
II. realizar audiência pública em regiões do Município, para subsidiar o processo legislativo;
III. convocar Secretários Municipais ou ocupantes de cargos da mesma natureza, para prestar informações sobre assuntos inerentes às suas atribuições;
IV. receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa, contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas;
V. solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão;
VI. apreciar plano de desenvolvimento e programa de obras do Município, acompanhando a sua implantação e exercendo a fiscalização dos recursos municipais, neles investidos;
VII. acompanhar junto à Prefeitura a elaboração da proposta orçamentária, bem como sua posterior execução.

INTRODUÇÃO
Análise Orçamentária do 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2013 e do 1º quadrimestre de 2014 da Secretária de Saúde. As informações orçamentárias a serem analisadas estão constituas no Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS, Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), bem como, no Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão (SARGSUS)do Ministério da Saúde.
Está análise objetiva fiscalizar,