Relatório Ambiental Preliminar Rap

Impactos ambientais da mineração PCA Resumo De modo geral, a mineração causa impacto significativo ao meio ambiente, pois quase sempre o desenvolvimento dessa atividade implica supressão de vegetação, exposição do solo aos processos erosivos com alterações na quantidade e qualidade dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, além de causar poluição do ar, entre outros aspectos negativos. A prevenção e a mitigação desses impactos se fazem por meio do licenciamento ambiental.…

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA O EIA/RIMA é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente que foi instituído pela Resolução CONAMA nº. 001/86. Atividades que utilizam recursos ambientais e que estejam listadas na Resolução CONAMA no. 237/97, dependerão de prévio licenciamento do órgão ambiental competente, sendo necessária, para as atividades consideradas de significativo potencial de degradação ou poluição, o Estudo de Impacto Ambiental…

um Parque Aquático e de Lazer denominado ………………….. no Município de ………………….., à margem da Rodovia …………………….., solicitou à Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA o devido licenciamento ambiental, cujo pedido foi registrado sob nº ………, tendo sido exigida a apresentação de Relatório Ambiental Preliminar – RAP para avaliar a forma de intervenção nos recursos naturais daquela área. A solicitação passou a ser analisada pelos setores técnicos vinculados à Secretaria Estadual do Meio…

EDUCAçãO CONTINUADA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO E TECNOLOGIAS AMBIENTAIS AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL II Análise Critica de um Estudo Ambiental (RAP da PCH São Francisco) Lívio Magalhães Elias Fevereiro – 2008 1 DESCRIÇÃO DO PROJETO ANALISADO O presente documento tem como objetivo analisar criticamente o RAP - Relatório Ambiental Preliminar do processo de licenciamento ambiental da PCH - Pequena Central Hidrelétrica São…

Mineral 7. Relatório Final de Pesquisa (obs. 3) Minerais Metálicos Minerais não Metálicos Água Mineral (não inclui o estudo de área de proteção - ver item 18) 8. Relatório Anual de Lavra Mina Paralisada com Autorização do DNPM Mina em Atividade Mina em Atividade para Substâncias de Emprego Imediato na Construção Civil Licenciamento com Paralização Autorizada Licenciamento em Produção 9. Atendimento a exigência do DNPM e FATMA (por hora) 10. Relatórios de Licenciamento…

SERVIÇOS: Consultoria Ambiental Licenciamento Ambiental (LP- Licença Prévia, LI- Licença de Instalação, LO- Licença de Operação e LOC- Licença de Operação Corretiva); Orientação para o preenchimento do Formulário de Caracterização do Empreendimento – FCEI; Obtenção de AAF - Autorização Ambiental de Funcionamento; Obtenção de Outorga de Direito de Uso de Águas; Realização do CAR- Cadastro Ambiental Rural e Instituição de Reservas Legais; Auditoria, Avaliação e Perícia Técnica Ambiental;…

Direito Ambiental - 2012 Atividade I Esta atividade será dividida em duas partes. 1 - A primeira parte é referente ao texto, epílogo “Alfabetização ecológica” integrante do livro A Teia da Vida de Fritjof Capra. (Este material já foi distribuído em sala de aula. Se alguém acaso não tiver, há exemplares do livro na biblioteca, bem como está disponível no setor de fotocópia da universidade. E, também vou disponibilizar digitalizado amanhã). Para esta primeira parte seguem as questões

O que é Direito Ambiental O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente. É uma ciência holística que estabelece relações intrínsecas e transdisciplinares entre campos diversos, como antropologia, biologia, ciências sociais, engenharia, geologia e os princípios fundamentais do direito internacional, dentre outros. No Brasil, o emergente Direito Ambiental estabelece novas…

O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente. É uma ciência holística que estabelece relações intrínsecas e transdisciplinares entre campos diversos, como antropologia, biologia, ciências sociais, engenharia, geologia e os princípios fundamentais do direito internacional, dentre outros. No Brasil, o emergente Direito Ambiental estabelece novas diretrizes de conduta,…

Licenciamento Ambiental 1 2.1 Licença Ambiental 1 2.2 Empreendimentos Passíveis de Licenciamento Ambiental 1 2.3 Instrumentos Legais do Processo de Controle Ambiental 2 2.4 Instrumentos Técnicos Utilizados no Processo de Licenciamento Ambiental 2 2.5 Etapas do Processo de Licenciamento Ambiental 2 3 Instrumentos Técnicos Utilizados no Licenciamento da Atividade 3 3.1 Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA e RIMA) 3 3.2 Estudo…