in 06

- 1 2 Licenciamento Ambiental ............................................................................................................................. - 1 6.4 Licença Ambiental ........................................................................................................................................ - 1 6.4 Empreendimentos Passíveis de Licenciamento Ambiental .......................................................................... - 1 6.4 Instrumentos Legais do Processo de Controle Ambiental ................................................................................ 2 6.4 Instrumentos Técnicos Utilizados no Processo de Licenciamento Ambiental .................................................. 2 6.4 Etapas do Processo de Licenciamento ............................................................................................................ 2 3 Instrumentos Técnicos Utilizados no Licenciamento Ambiental da Atividade .................................................. 3 3.1 Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) .................................................. 3 3.2 Estudo Ambiental Simplificado (EAS) .............................................................................................................. 3 3.3 Relatório Ambiental Prévio (RAP) .................................................................................................................... 3 3.4 Estudo de Conformidade Ambiental (ECA)…

Documentos Protocolo – LAP (Licença Ambiental Prévia) Requerimento à Fundação solicitando vistoria (conforme Modelo FAMCRI) Procuração (Cartório) em caso de solicitação por terceiros Comprovante de pagamento da TCFAM Declaração de Conformidade Ambiental (igual ou menor que data ART – 2 anos) Termo de Compromisso de Preservação de Área Verde em 3 vias CPF/ Identidade – (cópia) Contrato social CNPJ Croqui de localização (Consulta Prévia - Setor de Cadastro) Foto aérea indicando o local da…

MCE e RAS – RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL CANAÃ TRANSPORTES E LOCACÃO DE MÁQUINAS LTDA - EPP CNPJ 10.609.932/0001-90 CANAÃ DOS CARAJÁS – PA 2013 2 SUMÁRIO RAS – RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO 03 Apresentação 03 1 Memorial de Caracterizacão do Empreendimento 05 1.1 Dados cadastrais 05 1.1.2 Responsável pelo projeto 05 1.1.3 Órgão Licenciador 06 1.1.4 Documentos Apresentados 06 1.2 Natureza do Estabelecimento 06 1.2.1…

Operação e manutenção de sistemas simplificados de tratamento de esgotos Guia do profissional em treinamento Esgotamento sanitário Nível 1 Promoção Rede de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Ambiental - ReCESA Realização Núcleo Sudeste de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Ambiental - NUCASE Instituições integrantes do Nucase Universidade Federal de Minas Gerais (líder) | Universidade Federal do Espírito Santo | Universidade Federal do Rio de Janeiro…

ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES RESIDENCIAL OLGA MOREIRA RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (RAS) PARAGOMINAS/PA 05/2011 RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (RAS) PARAGOMINAS/PA 05/2011 SUMÁRIO Conteúdo Técnico pag: 04 1.0 Informações sobre a atividades pag: 04 1.1 Objetivos…

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA RESOLUÇÃO No 412, DE 13 DE MAIO DE 2009 Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos destinados à construção de habitações de Interesse Social. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8o, inciso I, da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, e o que consta do…

RELATÓRIO DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO A POLUIÇÃO Esse relatório foi criado com o objetivo de demonstrar o programa de implementação de P2 na empresa Manaus Ambiental, bem como conscientizar os leitores da utilização correta dos recursos renováveis e não renováveis. COMPROMENTIMENTO DA DIREÇÃO DA EMPRESA A Direção da Manaus Ambiental se compromete, através da implantação das medidas deste Programa de P2 em seus processos produtivos, com os princípios abaixo…

SITUAÇÃO DOS MANANCIAIS.................................................6 2.1. A preservação ambiental 2.2. Os principais problemas 2.3. A atuação dos órgãos públicos 3. O ABASTECIMENTO FUTURO................................................11 4. LEGISLAÇÃO...........................................................................14 CONCLUSÕES.............................................................................17…

1 INTRODUÇÃO Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente. Ele vem, então, como um importante instrumento de gestão da administração pública porque, por meio dele é exercido o necessário controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais. A…

Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos SEMARH MANUAL DE INSTRUÇÃO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE FONTES POTENCIALMENTE POLUIDORAS INDUSTRIAIS, AGROINDÚSTRIAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, SANEAMENTO BÁSICO, RESÍDUOS SÓLIDOS, AGRONEGÓCIOS E SIMILARES GOIÂNIA – GO Agosto / 2010 Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH 2 __________________________________________________________________________________________ GOVERNO DE GOIÁS SECRETARIA DO…