Recursos hídricos no distrito federal

RECURSOS HÍDRICOS NO DISTRITO FEDERAL

REGINALDO GUSMÃO DE ALBUQUERQUE

ABRIL DE 1999

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.................................................................................3

1. DISPONIBILIDADE DE ÁGUA....................................................5

2. SITUAÇÃO DOS MANANCIAIS.................................................6

2.1. A preservação ambiental

2.2. Os principais problemas

2.3. A atuação dos órgãos públicos

3. O ABASTECIMENTO FUTURO................................................11

4. LEGISLAÇÃO...........................................................................14

CONCLUSÕES.............................................................................17

BIBLIOGRAFIA............................................................................19

ANEXOS: A – OFÍCIO O E Nº 035/99-SPHI/DRSA-CAESB

B – SISTEMAS PRODUTORES

C – BACIAS DE CAPTAÇÃO

INTRODUÇÃO

Foi solicitado a esta Assessoria Legislativa que procedesse estudo sobre a situação dos Recursos Hídricos no Distrito Federal, abordando os seguintes aspectos:

a) Disponibilidade, consumo atual, perspectivas futuras;

b) Mananciais situados em áreas protegidas e áreas ameaçadas; e

c) Legislação referente ao assunto."

Após levantamento bibliográfico acerca do tema, constatamos que a situação dos Recursos Hídricos do Distrito Federal tem merecido a atenção dos órgãos públicos diretamente envolvidos com a questão, tais como, a Secretaria do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia - SEMATEC, o Instituto de Ecologia e Meio Ambiente - IEMA e a Companhia de Água e Esgotos de Brasília – CAESB. Entretanto, cabe destacar que os dados existentes sobre o assunto estão desatualizados.

A inexistência de estudos e trabalhos atualizados sobre o tema não significa, no entanto, que a matéria em foco seja considerada de menor importância pelos órgãos e autoridades competentes.