Teste
1. Consultas no escritório (por hora)
Consultas técnicas com solução verbal
Consultas técnicas com solução por escrito
Consulta de arquivos, registro ou bibliografia
Consulta com visita técnica na Região da sede do profissional
Consulta com visita técnica fora da Região da sede do profissional
(adicional p/ cada 100 km)
2. Responsabilidade Técnica (mensal)
Até 8 hs/mês
Até 16 hs/mês
Até 40 hs/mês
Até 80 hs/mês
144 hs/mês - sub
3. Laudos, Perícias e Arbitramentos Técnicos-Legais (obs.1) 1)
(obs.
Até 150 km da sede (por unidade)
Distância superior a 150 km (a cada 100 km)
4. Requerimento de Registro de Licença junto ao DNPM (obs. 2)
Em áreas isoladas:
- com PAE (Plano de Aproveitamento Econômico)
- sem PAE (Plano de Aproveitamento Econômico)
Em áreas próximas (por cada área acrescida)
5. Requerimento de Pesquisa ao DNPM (obs. 2)
Pesquisa em áreas isoladas (por área)
Pesquisa em áreas próximas (por área acrescida)
6. Requerimento de Lavra junto ao DNPM (obs. 2)
Substâncias Minerais Metálicos
Substâncias Minerais não Metálicos
Água Mineral
7. Relatório Final de Pesquisa (obs. 3)
Minerais Metálicos
Minerais não Metálicos
Água Mineral (não inclui o estudo de área de proteção - ver item 18)
8. Relatório Anual de Lavra
Mina Paralisada com Autorização do DNPM
Mina em Atividade
Mina em Atividade para Substâncias de Emprego Imediato na Construção Civil
Licenciamento com Paralização Autorizada
Licenciamento em Produção
9. Atendimento a exigência do DNPM e FATMA (por hora)
10. Relatórios de Licenciamento Ambiental RAP ou EAS (obs. 1,2,3)
Licença Prévia
Licença de Instalação
Licença de Operação
Renovação de Licença de Operação
Execução das medidas ambientais (mensal)
11. Laudos para Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
12. Laudo Geológico para Loteamentos
Até 100 Lotes
De 101 a 200 lotes
Mais de 200 lotes
13. Geologia para Obras Viárias
Estudos geológicos preliminares (até 10 km)
Para cada km adicional