Relatorio De Autos Findos Civel

do § 2º do art. 59 da CLT. Cláusula Quarta - Da Duração do Contrato O presente contrato é celebrado a título de experiência, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser prorrogado, automaticamente, uma única vez, por igual período, findo o qual, se houver continuação na prestação de serviços, passará a vigorar por prazo indeterminado. Cláusula Quinta – Da Forma de Pagamento O(A) Contratado(a) autoriza a Contratante a efetuar o pagamento de seu salário, conforme…

ser observados os seguintes procedimentos: I – a liberdade provisória somente poderá ser concedida mediante fiança, por decisão do juiz competente e após a lavratura do auto de prisão em flagrante; 5 – Relaxamento da prisão É possível o relaxamento da prisão: Quando se constatar vício ou irregularidade na lavratura do Auto de Prisão em Flagrante. – Art. 304 do CPP: Art. 304. Apresentado o preso à autoridade competente, ouvirá esta o condutor e colherá, desde logo, sua…

------------------------------------------------- IV - Juízes Substitutos de Carreira; ------------------------------------------------- V - Conselhos de Justiça e Auditoria Militar; ------------------------------------------------- VI - Juizados Especiais Cíveis e Criminais; ------------------------------------------------- VII - Juizado da Infância e da Adolescência; ------------------------------------------------- VIII - Juizados de Paz. Divisão Judiciária…

comportamento culposo ou doloso. A teoria do risco da atividade parte do pressuposto de que quem obtém bônus arca também com o ônus. O parágrafo único do art. 927 do CCB/02 recepcionou tal teoria em nossa legislação. VISTOS e relatados estes autos de RECURSO ORDINÁRIO interposto de sentença proferida pelo MM. Juiz da Vara do Trabalho de São Borja, sendo recorrente MARCO ANTONIO DA COSTA e recorridos REAL TRANSPORTE E TURISMO S.A. E SANTA CATARINA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. Inconformado

celebração (art. 113 do NCCB), e com as peculiaridades do Direito Desportivo. APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.06.271453-0/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - APELANTE(S): RAFAEL MARTINIANO DE MIRANDA MOURA - APELADO(A)(S): EMS S/A - RELATOR: EXMO. SR. DES. TARCISIO MARTINS COSTA ACÓRDÃO Vistos etc., acorda, em Turma, a 9ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, incorporando neste o relatório de fls., na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, à…

máximo 8, sem contar as que não prestam compromisso e as referidas, requerendo sua intimação quando necessário. Não apresentando a resposta no prazo, o juiz deverá deverá constituir um defensor para que a ofereça em seu lugar e conceder vista dos autos por 10 dias. 2. Absolvição Sumária (Julgamento antecipado “pro reo”) O juiz absolverá sumariamente o acusado, conforme estabelece o art. 397, após o recebimento de sua resposta, quando verificar: Existência manifesta de causa excludente da

apenas concorrem os filhos do doador, inclusive o pai do donatário. O neto somente estará obrigado à colação se suceder no lugar do pai, por estirpe ou representação. b) Apresentar acórdão relatado que trate da revogação da doação. apelação cível. registro de imóveis. AÇÃO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DE DOAÇÃO C/C PEDIDO DE ANULAÇÃO PARCIAL DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO. Segundo estipula o art. 555, do CC, a doação pode ser revogada por ingratidão do donatário,…

seu início, apresentar os termos de convênio e de compromisso com cópia da apólice do seguro e os demais documentos exigidos junto ao NPJ. O aluno que não apresentar os referidos documentos não terá computadas as respectivas horas de estágio. O relatório de estágio deve ser entregue mensalmente, até o décimo dia útil do mês subseqüente à sua realização. Qualquer dúvida sobre a realização das atividades abaixo relacionadas deverá ser esclarecida no NPJ. Segue abaixo sugestão de atividades para os

sustentabilidade evolução de nossos compromissos sistema de gestão Natura inovação mensagem da presidência do conselho de administração mensagem do comitê executivo perfil prêmios e reconhecimentos cadeia de Valor Natura governança 4 parecer dNV 133 sobre o relatório 137 pacto global 139 ÍNdice remissiVo 140 expedieNte 144 relatórioanualnatura 2 Nossa essêNcia razão de ser Nossa razão de ser é criar e comercializar produtos e serviços que promovam o bem-estar/estar bem. …

01/01/2014 à 31/03/2014 16 DMPL - 01/01/2013 à 31/03/2013 17 Demonstração do Valor Adicionado 18 Comentário do Desempenho 19 Notas Explicativas 33 Comentário Sobre o Comportamento das Projeções Empresariais 87 Pareceres e Declarações Relatório da Revisão Especial - Sem Ressalva 88 ITR - Informações Trimestrais - 31/03/2014 - KROTON EDUCACIONAL S.A. Versão : 1 Dados da Empresa / Composição do Capital Número de Ações (Mil) Trimestre Atual 31/03/2014 Do Capital…