Autos Findos

Autos findos Penal O processo refere-se a crimes de ROUBO SEGUIDO DE VIOLÊNCIA RESULTANDO EM LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE, sendo que os autos tratam-se, inicialmente, de processo judicial, de natureza criminal, distribuído no juízo de 1º Grau junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Catalão, sob o nº... 1617 Palavras7 Páginas Fichamento de autos findos FICHAMENTO DE AUTOS FINDOS PROCESSO: 200201133991 AJUIZADO EM: 20/09/2002 PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS SÉRGIO LUIZ DUARTE COMPETÊNCIA: JUSTIÇA COMUM VARA: 1ª VARA CRIMINAL COMARCA: GOIÂNIA NATUREZA: ART. 121, “CAPUT” E ART. 129 “CAPUT”, AMBOS C/C A... 664 Palavras3 Páginas Análise de autos findos THAMMY TOLENTINO ANÁLISE DE AUTOS FINDOS Trabalho apresentado na disciplina de Prática Penal, do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, para complementação da nota do semestre, ministrada pela professora Lajeado, agosto de 2012 UNIVERSIDADE FEDERA... 3995 Palavras16 Páginas autos findos CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS – CCHJ CURSO DE DIREITO ESTÁGIO SUPERVISIONADO III – PRÁTICA PENAL PROFESSORA: BIANCA CORBELLINI BERTANI EXERCÍCIO 1 ANÁLISE DE AUTOS FINDOS AO REALIZAR O TRABALHO, CUIDAR DOS SEGUINTES ASPECTOS: Concretizar... 439 Palavras2 Páginas Relatório Relatório de autos findos Processo Nº: 86241-0/2007 Local: Brotas – Salvador/BA Juízo: 2º Juizado especial cível de defesa do consumidor Da Natureza da Lide e procedimento adotado

ANÁLISE DOS AUTOS FINDOS – DIREITO PENAL (TRÁFICO DE DROGAS – ART. 33 DA LEI 11.343/06) Os autos findos trata-se de um Ação Penal Pública, onde o Mistério Público através de seu Promotor de Justiça Mário Henrique Cardoso Caixeta, abre o processo oferecendo denúncia contra Thais Alves da Silva pela prática do Crime contra a Saúde Pública, sendo o art. 33 da Lei 11.343/06 (Tráfico de Drogas), conforme página 02 dos Autos Findos. Juntamente com a denúncia, foi apresentando o Inquérito…

Revisão Criminal É uma ação penal rescisória promovida originalmente perante o tribunal competente, para que, nos casos expressamente previstos em lei, seja efetuado o reexame de um processo já encerrado por decisão transitada em julgado. Espínola diz que “é um remédio do qual pode lançar mão o réu condenado, quer em nome próprio, pessoalmente ou por meio de procurador, quer representado, após a morte , pelo seu conjuge, ascendente, descendente ou irmão”. Tem natureza de uma ação…

------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- -------------------------------------------------…

Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé Credenciado através da Portaria MEC nº 629, de 15/03/2004 - D.O.U. de 16/03/2004. Av. Dona Floriana, 463 – Centro – Guaxupé/MG – CEP: 37800-000 – Fone: (35) 3551-5267 – www.unifeg.edu.br _________________________________________________________________________________________________________________ Visita ao Cartório DECLARAÇÃO DECLARO, para os devidos fins de direito que…

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Tel.: (11) 3346-6205 MANUAL DE ATIVIDADES DA PRÁTICA JURÍDICA ANO LETIVO 2006 Qualidade CURSO DE DIREITO Núcleo de Prática Jurídica Sumário: 1. PRÁTICA JURÍDICA – OBJETIVOS .................................................................. 1 2. GRADE DAS ATIVIDADES PRÁTICAS............................................................. 1 3. INSCRIÇÃO…

ambiente falimentar é dirigido por um juiz de direito e neste particular difere da maioria dos inquéritos criminais, haja vista que aqui as autoridades policiais não tomam partido. Assim, 24 horas após esgotados o dobro do prazo oferecido aos credores para que habilitem seus créditos na falência, deverá o síndico elaborar relatório circunstanciado apontando as causas da falência e os procedimentos do devedor, indicando atos que constituam crime falimentar. Este relatório…

funcionem em imóveis destinados exclusivamente a essa finalidade. Em relação aos Escritórios de Advocacia, só serão aproveitadas como produção para os alunos/estagiários as petições assinadas pelo Supervisor Técnico e estagiários, obrigatoriamente. IMPORTANTÍSSIMO: Não serão considerados como campo de estágio Obrigatório: Delegacias, Penitenciárias, Cartórios ou locais afins. IV – DA INSCRIÇÃO Para a realização do Estágio Obrigatório de Prática Real, você deverá realizar os procedimentos…

Autos Findos Em 17 de Março de 2010, o Ministério Público do Estado de Goiás, por intermédio de FÁBIO SANTESSO BONNAS, Promotor de Justiça, denunciou LIPPI MOREIRA LIMA DA SILVA, incurso no artigo 157, §3º, parte final do Código Penal Brasileiro. A exposição dos fatos constante das folhas 02 a 05 apresenta os motivos da exordial, descrevendo que o denunciado subtraiu mediante violência a quantia de R$ 615,00(seiscentos e quinze reais), cheques de terceiros, cartões bancários,…

Relatório de autos findos | Nome do acadêmico: SELMA C. DE CARVALHO/ ANDERSON GADOTI VILLELA e SEBASTIÃO ARVELINO | Curso: Direito Turma:ÚNICA Período: 9 | Órgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca: SANTA LUZIA DOESTE-RO | Autos nº 01801.000478-6 | Tipo de ação: PROCESSO AREA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL | Classe: CRIME DE TRANSITO Procedimento: CRIME DE TRANSITO | Distribuído em: 06/06/01 Sentenciado em 05/12/2001…