Relatorio De Acordao Processuais

01/11/2014 Inteiro Teor do Acórdão | TJ-SC - Apelacao Civel : AC 152016 SC 2003.015201-6 | Jurisprudência JusBrasil JusBrasil - Jurisprudência 01 de novembro de 2014 TJ-SC - Apelacao Civel : AC 152016 SC 2003.015201-6 • Inteiro Teor Publicado por Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 9 anos atrás Dados do acórdão Classe: Apelação Cível Processo: Relator: Dionizio Jenczak Data: 2005-06-07 Apelação cível n. , de Chapecó. Relator: Dionízio Jenczak. EXECUÇÃO DE…

| Universidade Estadual de Santa Cruz - UESCDepartamento de Ciências Jurídicas – DCiJur Bacharelado em Direito | ALESSANDRA LIMA FERNANDA SALES KAMILLA OLIVEIRA RELATÓRIO JURÍDICO: uma análise da sentença de alexandre nardoni e anna jatobá Trabalho apresentado à Professora Raildes Pereira, ministrante da disciplina Redação Jurídica, do curso de Direito – 1º Período, como avaliação para o Crédito III. ILHÉUS – BA 2012 INTRODUÇÃO O caso ao qual nos propusemos…

quando o Tribunal através de acórdão decide efetivamente sobre questões constitucionais. Já o prequestionamento implícito, é aquele cuja questão encontra-se implicitamente apreciada, em razão, ou da abordagem previa sem que o Tribunal tenha se pronunciado, ou porque englobado em outro tema abordado e julgado. José Miguel Garcia Medina esclarece que para uma corrente, prequestionamento implícito ocorre quando uma questão, embora posta em debate, não foi mencionada no acórdão (o que sugere…

federal apreciada. Art. 241. A revisão terá início por uma petição instruída com a certidão de haver passado em julgado a decisão condenatória e com as peças necessárias à comprovação dos fatos arguidos, e será processada e julgada na forma da lei processual. Art. 242. Dirigida ao Presidente, será a petição distribuída, quando possível, a um relator que não haja participado do julgamento objeto da revisão. § 1º O relator poderá determinar que se apensem os autos originais, se daí não…

KATTARINY RANIELLY BARROSO BRAGA PALOMA DE BARROS FORTUNA GÊNEROS TEXTUAIS DE DOMÍNIO JURÍDICO: Acórdãos, averbação, certificado, deliberação, ação. OLINDA 2015 DIOGO DOS SANTOS DIAS EUGÊNIO ANDREEY SANTOS CHAVES JOÃO PEDRO AUTRAN LORETO JÚLIA OLIVEIRA DA SILVA RONALDO SILVA DE OLIVEIRA JÚNIOR KATTARINY RANIELLY BARROSO BRAGA PALOMA DE BARROS FORTUNA GÊNEROS TEXTUAIS DE DOMÍNIO JURÍDICO: Acórdãos, averbação, certificado, deliberação, ação. .

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : JULIANA FORGIARINI PEREIRA E OUTRO(S) INTERES. : MUNICÍPIO DE DONA FRANCISCA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RELATÓRIO 1. Trata-se de Recurso Especial interposto por NEIDA TEREZINHA GARLET BELLE, com fulcro no art. 105, III, a da Constituição Federal, em face de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que deu provimento ao Agravo de Instrumento interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul,…

ATOS DO JUIZ ATIVIDADE PROCESSUAL DO JUIZ No comando do processo, o juiz está dotado de duas espécies de poderes: a) O de dar solução à lide; b) O de conduzir o feito segundo o procedimento legal, resolvendo todos os incidentes que surgirem até o momento adequado à prestação jurisdicional. Durante a marcha processual e no exercício de seus poderes de agente da jurisdição, o juiz pratica atos processuais de duas naturezas: a) Decisórios; e b) Não decisórios.…

Curso de Direito – 10º Período Direito Processual Constitucional Prof. Carlos Victor Muzzi Filho 1º TRABALHO – DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL INSTRUÇÕES: As respostas às questões abaixo formuladas deverão ser entregues, em via impressa, até o dia 10.04.2015, sexta-feira (durante turno da manhã). Não é necessário copiar as questões. O trabalho vale 15 (quinze pontos) e poderá ser feito em grupo de até 03 (três) alunos, da mesma turma ou de turmas diferentes, podendo ainda ser feito…

ADVOGADO INTERES. : : : : : : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR SILVIA WAINSTEIN SELIGMAN E OUTROS LUIZ CARLOS BUCHAIN E OUTRO(S) ZANDRA MARIA BARCELOS GIORGIS LUIZ CARLOS ALVIM OLIVEIRA CARLA SELIGMAN E OUTRO EMENTA CIVIL E PROCESSUAL. EXECUÇÃO MOVIDA CONTRA FILHA QUE POSSUI 16 % DA COTA PARTE DE IMÓVEL. BEM DE FAMÍLIA. VIÚVA MEEIRA E FILHOS. EMBARGOS DE TERCEIROS. LEI N. 8.009/90 SUSCITADA PELOS RECORRENTES. REJEIÇÃO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DA EXECUTADA. INOCORRÊNCIA DE

Olivo, portadora do RA nº 0220023, matriculada no Estágio de Prática Jurídica II, vem, mui respeitosamente requerer o cômputo dos créditos referentes à atividade abaixo relacionada: Atividade Obrigatória Créditos RELATÓRIO DO PROCESSO JURÍDICO ____________ (n.º de horas) Termos em que Pede deferimento. Valinhos, 26 de abril de 2005. ___________________________ Maria…