relatorio redução da maioridade penal

RELATÓRIO Redução da Maioridade Penal VITÓRIA 20 de novembro de 2013 Redução da Maioridade Penal No dia 14 de Junho de 2013, foi dada uma palestra no auditório do CCJE sobre a redução da maioridade penal. Essa palestra foi composta por duas mesas, sendo que a primeira contava com entidades políticas, para uma saudação de 3 minutos e a segunda, contava com o Professor Júlio Pompeu, Andreia Santos do Nascimento e Bruno Alves de Souza Toledo para debates sobre o tema. As entidades políticas da primeira mesa observaram o aparência racista da redução da maioridade penal, visto que a maioria dos jovens que estão no mundo do crime são negros e de baixa renda. Houve também a presença de um padre para expressar a opinião da igreja católica sobre essa temática. A redução da maioridade penal não poderia ser feita por intermédio das cláusulas pétreas, porém, existe opções constitucionalmente plausíveis e as quais a maioria do legislativo querem autenticar. O professor Júlio Pompeu, fez a diferenciação entre crime, eventos criminosos e a ideia da qual fazemos do crime. De acordo com o professor, crime é um acontecimento, encontro trágico entre pessoas, sendo que o seu efeito que o crime proporciona a cada pessoa muda. Os estatutos articulam sobre medidas socioeducativas, entretanto, não há de fato medidas socioeducativas, há apenas o encarceramento. Nas ruas, a discussão é sobre a redução da maioridade penal. A mídia possui…

III Congresso Direito Crítico Relatório da palestra: O mito punitivista e a redução da maioridade penal Palestrantes: Juarez Cirino, Andréa de Pierre e Aline Passos. A presunção de que um adolescente com idade entre 16 e 18 anos não tem entendimento sobre o que é “certo ou errado” ou de que está fazendo algo ilícito não está sendo mais aceito como desculpa para os frequentes crimes que vem chocando a sociedade atualmente. Esta justificativa podia ser aceita há algumas décadas atrás…

TIRADENTES Relatorio da Palestra : " Reduçao da maioridade ppenal " Aluna: Ana Celia Lopes de Barros Sousa Aracaju 2014 No dia dezessete de novembro do ano de dois mil e quatorze, segunda-feira, recebemos no auditório do Blodo 'D' da UNIT a presença do palestrante Iran Barbosa para para ministrar a palestra cujo título foi: “Reduçao da maioridade penal. A cerca do tema foram esclarecidos alguns pontos relevantes,como por exemplo, a ideia de que os adolescentes…

DIR0621 – DIREITO ADMINISTRATIVO II RELATÓRIO DO SEMINÁRIO JURÍDICO DO CERES JUS ET JUSTITIA Relatório apresentado à disciplina de Administrativo II, como requisito de obtenção de pontuação extra. Mara Macêdo CAICÓ, RN 2014 A influência das Políticas públicas na violência infanto-juvenil Em um contexto de visível apatia de parte considerável da nossa sociedade frente a não satisfação das necessidades básicas das crianças e adolescentes, é imperioso discutir…

ALEXSANDRO DA CONCEIÇÃO BRAZ CICLO DE PALESTRAS EM DIREITO PENAL RELATÓRIO SOBRE GARANTISMO PENAL E REFORMAS DO CÓDIGO PENAL: AVANÇOS E RETROCESSOS RIO BRANCO 2014 UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE – UNINORTE FACULDADE BARÃO DO RIO BRANCO CICLO DE PALESTRAS EM DIREITO PENAL RELATÓRIO SOBRE GARANTISMO PENAL E REFORMAS DO CÓDIGO PENAL: AVANÇOS E RETROCESSOS Trabalho apresentado…

histórico, novela fantástica, conto, crônica literária, adivinha piada. Relato de experiência vivida, relato de viagem, diário íntimo, testemunho, anedota ou caso, autobiografia, curriculum vitae, noticia, reportagem, crônica social, crônica esportiva, histórico, relato histórico, ensaio ou perfil biográfico, biografia. Textos de opinião, diálogo argumentativo, carta de leitor, carta de solicitação, deliberação informal, debate regrado, assembleia, discurso de defesa (advocacia),…

RELATÓRIO DISCENTE: DEYSE MORET DO VALE TURMA 3°B - DIREITO Nos dias 15 e 16 de maio do ano de 2014, às 19h30min no auditório do ILES ULBRA PORTO VELHO, aconteceu o Ciclo de Estudos Jurídicos com a presença dos palestrantes doutor e procurador de justiça em Minas Gerais ROGERIO GRECO, cujo tema foi Direito Penal na atualidade, bem como também o doutor e procurador federal da AGU IRAPUÃ BELTÃO, com o tema: O Sistema Tributário na Federação Brasileira. Na primeira palestra…

1988 estes direito já é estabelecido. Contudo, o estatuto veio garantir a sua aplicabilidade com rigor e cobrança diante dos envolvidos. Neste contexto a família é o primeiro responsável neste cuidado com o idoso, ficando o Estado com as políticas fundamentais assegurando todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental. Contudo, tratamento e preservação estão bem distante da realidade brasileira, onde se vê a grandeza da prática de crianças e…

PROVOCADAS PELA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, CONSIDERANDO A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada como exigência à Conclusão do Curso de Direito, ofertado pelo Centro de Ensino Superior do Amapá -CEAP, sob a orientação do Prof. Agnaldo Alves Ferreira. MACAPÁ 2008 2 MARIA DO SOCORRO PEREIRA DO NASCIMENTO AS CONSEQÜÊNCIAS PROVOCADAS PELA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, CONSIDERANDO A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO BANCA EXAMINADORA: Orientador…

UniFMU - Centro universitário DIREITO - NOTURNO DIMINUIÇÃO DA IDADE PENAL Marcia Cristina Resina Alves - R.A. 459.732/6 marciaresina@ig.com.br Professora Tutora e coordenadora: Dra. Ana Paula da Fonseca Rodrigues SÃO PAULO 2006 MARCIA CRISTINA RESINA ALVES “DIMINUIÇÃO DA IDADE PENAL” Projeto de Monografia apresentado no 4º Ano do Curso de Direito do Centro universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, objetivando o cômputo da atividade exigido pela faculdade, sob…