relatorio redução da maioridade penal

RELATÓRIO

Redução da Maioridade Penal

VITÓRIA
20 de novembro de 2013

Redução da Maioridade Penal
No dia 14 de Junho de 2013, foi dada uma palestra no auditório do CCJE sobre a redução da maioridade penal. Essa palestra foi composta por duas mesas, sendo que a primeira contava com entidades políticas, para uma saudação de 3 minutos e a segunda, contava com o Professor Júlio Pompeu, Andreia Santos do Nascimento e Bruno Alves de Souza Toledo para debates sobre o tema.
As entidades políticas da primeira mesa observaram o aparência racista da redução da maioridade penal, visto que a maioria dos jovens que estão no mundo do crime são negros e de baixa renda. Houve também a presença de um padre para expressar a opinião da igreja católica sobre essa temática.
A redução da maioridade penal não poderia ser feita por intermédio das cláusulas pétreas, porém, existe opções constitucionalmente plausíveis e as quais a maioria do legislativo querem autenticar.
O professor Júlio Pompeu, fez a diferenciação entre crime, eventos criminosos e a ideia da qual fazemos do crime. De acordo com o professor, crime é um acontecimento, encontro trágico entre pessoas, sendo que o seu efeito que o crime proporciona a cada pessoa muda.
Os estatutos articulam sobre medidas socioeducativas, entretanto, não há de fato medidas socioeducativas, há apenas o encarceramento. Nas ruas, a discussão é sobre a redução da maioridade penal.
A mídia possui um importante papel informativo que proporciona uma discussão, visto que ela possui o poder de pautar da discussão, isto é, ela analisa qual assunto deve entrar em pauta para que haja a discussão na sociedade a respeito desse assunto. Porém, o que a mídia reproduz é absorvida de maneiras diferentes entre as pessoas.
O professor Júlio Pompeu comenta também que em um recente jornal, as 7 primeiras páginas tratavam de crimes cometidos por menores de idade, contudo, após 11 páginas aparece uma