Relatório Aula 03 Direito Constitucional

 Aula-tema: Competência. Problemática da Ação e do Processo. Esta atividade é importante para que você aprofunde o conhecimento teórico, através do estudo de casos concretos, discutindo em grupo as controvérsias encontradas nos diferentes casos. Para realizá-la, seguir os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Pesquisar, nos sites de Tribunais indicados neste passo, 02 (duas) decisões para cada um dos seguintes temas: 1. Competência: conflito de competência; prevenção,…

(UEMANET) relatório de prática de ensino TIMON - MA 2013 JOSINEIDE BORGES DE OLIVEIRA COSTA RELATóRIO DE PRATICA DE ENSINO Trabalho apresentado ao Curso Técnico de Serviços Públicos da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, para a disciplina de práticas de Ensino. Prof. Georgina Timon - MA 2013 INTRODUÇÃO O presente relatório refere-se às…

CIÊNCIAS GERENCIAIS COORDENAÇÃO DE DIREITO REGULAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE MONOGRAFIA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º- O Trabalho de Conclusão de Curso (monografia) constitui-se em atividade acadêmica curricular obrigatória do curso de Direito, consistindo-se de trabalho final de graduação para a obtenção do título de bacharel. § 1º A monografia deverá ser elaborada no 10º período do curso, abordando temas específicos e concretos das áreas de estudo do Direito, como…

Relatório a respeito de Contrato de trabalho, empregado, empregador e terceirização. Trabalho apresentado à disciplina Direito do Trabalho, da Faculdade, com intuito de abordar a respeito do Contrato de trabalho, empregado, empregador e terceirização. Professora: Belo Horizonte 2015 RELATÓRIO O presente trabalho irá abordar a respeito do contrato de trabalho, empregado, empregador e terceirização que são assuntos pertinentes ao Direito do trabalho. As…

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Prof. Sérgio Jacob Braga Curso de DIREITO Noite – 3º Período – 1º Semestre/2012 DeLiuPUC@hotmail.com Eliana Dias Denylson Lopes direitopucbar@groups.live.com https://groups.live.com/DIREITOPUCBAR/ 08/06/2012 NOTAS DE AULA SUMÁRIO 17/02/2012 ................. 10 TEORIA DA CONSTITUIÇÃO.......................................................................1 Apresentações ........................................................................

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:40 Página: 1/56 Disciplina: DPU0257 - TÓPICOS DE DIREITO PENAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS OBJETIVO ? Conhecer o plano de aula. ? Analisar as Políticas Criminais de Controle Social e sua interpretação constitucional dos tipos penais denominados ? hediondos?. ? Identificar as alterações legislativas e os conflitos de Direito Intertemporal. TEMA CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS ESTRUTURA DO…

habilidades, superdotação ou talentos. A oferta da educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil. Sendo assim, respeitando-se as possibilidades e as capacidades dos alunos, a educação especial destina-se às pessoas com necessidades especiais e pode ser oferecida em todos os níveis de ensino. A Constituição Federal estabelece o direito das pessoas com necessidades especiais receberem educação,…

ETAPA 1 Aula-tema: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Princípios Constitucionais Tributários. PASSOS Passo 1 Pesquisar, no livro-texto e em outras doutrinas, todos os princípios constitucionais tributários existentes no nosso ordenamento jurídico. Consultar a Bibliografia constante do início desta ATPS. Os princípios constitucionais tributários constam principalmente na Seção II do capítulo destinado ao sistema tributário nacional, englobando os arts. 150/152 do…

......................................03 DESENVOLVIMENTO ..............................................................................................04 CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................................10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS..........................................................................11 INTRODUÇÃO O trabalho realizado a seguir trata-se de um relatório descritivo, elaborado por…

[pic] CURSO DE DIREITO 7º semestre/2013 ANGELA ROSA BARRETO TAMIRES GUIMARÃES PAIVA RIBEIRO VALDEREZA SOARES DE SOUSA A SITUAÇÃO DO ENCARCERADO NO BRASIL DOS PRESOS PROVISÓRIOS MARINGÁ-PR MARÇO/2013 ANGELA ROSA BARRETO TAMIRES GUIMARÃES PAIVA RIBEIRO VALDEREZA SOARES DE SOUSA A SITUAÇÃO DO ENCARCERADO NO BRASIL DOS PRESOS PROVISÓRIOS Trabalho…