Relatório Aula 03 Direito Constitucional

/ Nestor Távora (Jus Podium) / Marcellus Polastri (Lumen Juris) / Paulo Rangel / Edilson Mougenot (Saraiva) /André Nicolotti Jurisprudrência Aula 04/02/11 (Só existe processo penal por causa do direito penal, no momento que existe um fato delituoso, faz-se necessário apurar e aplicar o direito penal, é nesse momento que se aplica o processo penal) Crime: 1. Vingança Privada 2. Jurisdição a. Conceito: Expressão do Poder do Estado, exercida através do processo.

Estruturado Sistema de Ensino no Brasil A educação é a base do desenvolvimento do homem e também um direito fundamental individual. Será fornecido primeiramente pela família e posteriormente pelo Estado, a fim de garantir o desenvolvimento humano profissional e o exercício da cidadania. Garantido o direito à todos, sem discriminação. O ensino no Brasil está organizado e estruturado de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases ( LDB 9.394/96),de 20/12/96 . A LBD trouxe normas para…

Dia do Direito Iniciamos mais uma palestra “5º Dia do Direito” parabenizando os alunos que participaram do concurso de petições, a abertura se deu com o coordenador do curso Professor José Carlos Viana, Professor Fernando Tadeu Marques, Cristiano Natividade, Wellington Ferreira de Amorim e Professor Rui Augusto Martins – Conselheiro Estadual na Ordem dos Advogados, suas palavras “Dar aula é um sacerdócio” “ O aluno tem direito a questionar, mesmo que esta questão seja esdrúxula”. …

Serviço Social Caderno de Atividades Direitos Humanos Semestre 4 CLIQUEAQUIPARA VIRARAPÁGINA Caderno de Atividades Serviço Social Disciplina Direitos Humanos Coordenação do Curso Professora Msc. Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre Autora Ana Clara Henning FICHA TÉCNICA Equipe de Gestão Editorial Regina Cláudia Fiorin Ana Cristina Ferreira João Henrique Canella Fiório Priscilla Ramos Capello Análise de Processos Juliana Cristina e Silva Flávia Lopes …

FACULDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO - 5º E 6º SEMESTRE DIREITO PROCESSUAL PENAL I TRABALHO SEMESTRAL – 2° 2014 ETAPAS 1 E 2 Outubro/2014 Direito Processual Penal I ETAPA 1 Aula-tema: Dos Princípios Processuais. Esta atividade é importante para que você identifique os princípios processuais penais que são mais relevantes no direito pátrio, sendo oportuno ressaltar que eles serão utilizados para sempre no decorrer de sua

Bibliografia 03 Avaliação 04 Aula 1 – Estado Democrático de Direito e Segurança Pública – Conceitos 05 Aula 2 – Profissionais de Segurança Pública e seu papel em uma Sociedade democrática 11 Aula 3 - Funções e Atribuições dos Profissionais de Segurança Pública – Análise Crítica 17 Aula 4 - Intervenção Profissional dos Atores de Segurança Pública – Causas e Consequências no Sistema Social 25 Aula 5 - Os Profissionais de Segurança Pública e os…

com aspectos diversos (cotidiano, religião, origem, etc.) nos tornando heterogênios. O direito produz o equilíbrio para estas desigualdades (aplicação das leis). Divisão do semestre: Março: introdução a antropologia e histórico; Abril: grupos sociais brasileiros – direitos; Maio: STF – aplicação do direito; Junho: novos desafios (trabalho escravo contemporâneo – crianças e adolescentes). Copa do Mundo. Próxima aula – estudo sobre Charles Darvin – evolução das espécies. (o que estudava,…

esperam no Senhor renovarão as suas forças: subirão com asas como águias”. Isaías 40:31 APRESENTAÇÃO O Colégio Técnico Avançado de Assis, foi criado sob a égide dos dispositivos constitucionais vigentes e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e respeitadas as normas regimentais básicas estabelecidas pelo Parecer 67 / 98 da Câmara do Ensino Fundamental / Câmara do Ensino Médio. Autorizado a funcionar por…

Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado do Exercício; Demonstração dos Fluxos de Caixa; A comparação do orçado o realizado com a utilização dos métodos quantitativos. Tendo como propósito esclarecer tudo aquilo que nos foi apresentado em sala de aula. Buscarei o entendimento específico de cada item apresentado atrvés de conceituação bem breve e específica. DESENVOLVIMENTO 1. ORÇAMENTO É uma expressão quantitativa de um plano de ações proposto pela…

de 1835, as atribuições de polícia eram conferidas ao Juiz de Paz que exercia funções de autoridade policial, também podendo ser nomeado Chefe de Polícia. As Polícias Civis das Províncias e os cargos de delegado e subdelegado só foram criados em 03 de dezembro de 1841, através da Lei nº 261. Em 1876, o presidente extinguiu a guarda local e criou a guarda urbana, um corpo de Polícia Civil para o serviço policial da capital. No interior do Estado, em cada termo, havia um delegado, e…