Relação De Pluralismo Juridico Com Povo

Evolução biológica 4. Escolas antropológicas 5. Cultura, sociedade e multiculturalismo 6. Família 7. A organização econômica 8. A divisão do trabalho 9. Religião 10. O Estado e a organização política 11. Antropologia e Direito 12. Pluralismo Jurídico e Segurança Jurídica 13. Repressão criminal 14. Direitos humanos 1. Conceito de antropologia Na perspectiva da cultura ou da evolução humana, antropologia é uma ciência que se interessa por ideias, valores, símbolos,

comunidade. Regime político, aliás, não se esgota na mera organização do poder político, prende-se também, e muito, com os direitos fundamentais e com a organização económica e social. No mundo atual, a democracia tem sido um dos regimes mais exigidos pelo povo. Alguns regimes: Autoritarismo – É caracterizada pela ênfase na autoridade do Estado em uma república ou união. É controlado por legisladores não eleitos que usualmente permitem algum grau de liberdade individual. Pode ser…

Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V – o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Governo: Exerce o poder político; ADM: Exerce o poder administrativo; Estado: 1. Conceito: # Pessoa…

37470-000 Endereço eletrônico: diogobacha@ig.com.br São Lourenço/MG 2011 Modernidade e a Exclusão Indigenista: ideologia e autopoiese no Estado Nacional RESUMO: O presente artigo visa investigar como o Estado moderno serviu para mascarar uma relação de exclusão e dominação contra o diferente, o “outro”. O apoio administrativo do Estado serviu para encobrir uma ideologia de exclusão, com especial destaque para os índios, habitantes originários da América Latina. A partir da…

Eliane de Oliveira1 Maria Luiza de Souza2 RESUMO Diversidade cultural contempla as diferenças culturais existentes entre as pessoas, considerando sua linguagem e tradições, bem como, a sua concepção da moral e da religião. Multiculturalismo ou pluralismo cultural, é uma designação que descreve a existência de muitas culturas numa localidade, cidade ou país, sem que uma delas predomine, porém separadas geograficamente. Este artigo tem como objetivo demonstrar a importância do…

edificar uma teoria da interpretação. E essa é a lógica adotada nessa parte do trabalho. A sociedade moderna está alicerçada no pluralismo. Este, por sua vez, representa uma variedade de idéias e de interesses na comunidade política, não sendo compatível com o recurso a uma vontade homogênea e unitária do povo nem consentâneo com a pretensão de verdade absoluta. O pluralismo está presente em todos os domínios, do político ao econômico, do científico ou artístico. Essa moderna…

escrita, ou seja, àquela codificada em um documento escrito; e a Constituição não escrita ou consuetudinária ou costumeira, que pode ser definida como o conjunto de leis, costumes e jurisprudências esparsos no tempo, em um determinado ordenamento jurídico, que tratem de tudo aquilo que seja considerado constitucional (forma de governo, estrutura do estado, direitos fundamentais etc). Os constitucionalistas apontam como um grande exemplo deste tipo de Constituição a chamada…

clássica quanto à diferença entre direito natural e direito positivo, de modo geral, um ato moral faz parte do direito natural, ao contrário do direito positivo, do qual não faz parte. Fundamento:O direito natural visa a cultura de um determinado povo, enquanto o direito positivo são as regras jurídicas em determinada época em determinado local. 2. (V) - De acordo com a teoria clássica quanto à diferença entre direito objetivo e direito subjetivo, o primeiro constitui o conjunto de…

suspensão de direitos políticos. Na ordem jurídica brasileira, a raiz constitucional de todos os direitos políticos pode ser identificada no parágrafo único do art. 1° da CF/88. O parágrafo único do artigo 1º da constituição diz: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Tal dispositivo, incontestavelmente, traduz a forma democrática de exercício do poder, no regime democrático da representatividade…

Estado como república presidencialista. As Constituições anteriores são as de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967. • Constituição de 1988 (Constituição Cidadã) • Datada de 5 de outubro de 1988, a Constituição inaugurou um novo arcabouço jurídico-institucional no país, com ampliação das liberdades civis e os direitos e garantias individuais. A nova Carta consagrou cláusulas transformadoras com o objetivo de alterar relações econômicas, políticas e sociais, concedendo direito de voto