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Plano de Aula: 1 - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES.
DIREITO CONSTITUCIONAL I
Título
1 - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES.
Número de Aulas por Semana
2
Número de Semana de Aula
1
Tema
CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES.
Objetivos
Compreender através do estudo da teoria da constituição, o conceito de Constituição, a idéia de supremacia constitucional, assim como os modelos co nstitucionais;
Identificar as constituições dos diversos modelos estatais;
Compreender os elementos que compõe a estrutura interna das constituções.
Estrutura do Conteúdo
1. Constitucionalismo
2. Conceito de constituição
3. Classificação das constituições
3.1. Quadro geral
3.2. Quanto ao conteúdo: constituições materiais, ou substanciais, e formais
3.3. Quanto à forma: constituições escritas e não escritas
3.4. Quanto ao modo de elaboração: constituições dogmáticas e históricas
3.5. Quanto à origem: constituições promulgadas (democráticas, populares) e outorgadas
3.6. Quanto à estabilidade: constituições imutáveis, rígidas, flexíveis e semi-rígidas
3.7. Quanto à sua extensão e finalidade: constituições analíticas (dirigentes) e sintéticas (negativas, garantias)
3.8. Constituição Federal de 1988
3.9. Outras classificações

Teoria da Constituição Conceito de Direito Constitucional O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público responsável pelo estudo da organização do Poder Político, do Estado, da estrutura do Estado e dos Direitos Fundamentais que controlam o exercício e o abuso deste Poder. Constitucionalismo Movimento jusfilosófico surgido no século XVIII com as revoluções liberais burguesas baseado na crença de que o poder político deve estar submetido à supremacia da lei, de uma Lei Maior, a Constituição escrita. Constituição Conceito de Constituição A