Reintegração Liminar De Estável Na Justiça Do Trabalho

Resumo: Propôs-se com este trabalho discutir as transformações que a Nova Lei de Adoção, qual seja, a Lei 12.010, de 03 de agosto de 2009, trouxe para o modelo adotivo já existente. Iniciou-se o presente considerando a família, sua importância na formação do individuo e suas características. Posteriormente, analisou-se a adoção como instituto, sua conceituação, finalidade, requisitos, seus efeitos, como se torna inexistente, nula ou extinta e explanou-se rapidamente sobre a adoção internacional.

Lopes de Lima- 13200659 História do Direito e Direito Romano Processo de Codificação Trabalho interdisciplinar como exigência para a Disciplina de História do Direito e Direito Romano do Centro Universitário FIEO. Orientador (a): Rodrigo Volpon. Osasco 2013 RESUMO O objetivo no presente trabalho é tratar sobre o Processo de Codificação, o conceito de código, os códigos…

ROSÁRIO VELLANO - UNIFENAS ELIANE ALVES RUFINO MARCELLA DE CARVALHO DIAS MIGUEL MARIELLE FERNANDA SANTOS ALMEIDA MUNIQUE EVELIN DA SILVA NAYARA MAGALHÃES ÁVILA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho apresentado a Universidade José do Rosário Vellano de Alfenas, como exigência do curso de Psicologia. Orientadora: Prof.ª Vânia Beatriz Conde de Morais ALFENAS 2014 1. INTRODUÇÃO O Direito da Criança e do Adolescente…

legislador, mas sim o fato de que há posse onde há relação de fato suficiente para estabelecer a independência econômica do possuidor. HERNANDEZ GIL – por esta teoria as grandes coordenadas humanas, que são a necessidade e o trabalho passam pela posse. – Posse-Trabalho – justificativa legitima que, ao invés de reaver a coisa, dada a relevância do interesse social, o titular da propriedade reivindicada, receba, o valor da propriedade, e não a coisa em si. 3.4. CONCEITO DE POSSE…

Curso Avançado de Direito Processual Civil. Autor: Luiz Wanpier. Resumo de Direito Processual Civil - I Introdução Direito material – Leis, regulam todas as relações entre as pessoas, e os contratos. Direito processual – ferramenta para fazer a justiça. Instrumento que o Estado usa para ser discutido e resolvido no processo que envolve Estado juiz, autor e réu. Existe direito material sem qualquer ligação com o direito processual, pois este é autônomo. Pode também existir uma…

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) A Organização Internacional do Trabalho foi fundada em 1919 com o objetivo de promover a justiça social, e assim, contribuir para a paz universal e permanente. Sua estrutura tripartite é única entre as agências do Sistema das Nações Unidas; o Conselho de Administração da OIT inclui representantes de governos e de organizações de empregadores e de trabalhadores. Esses três constituintes são participantes ativos em reuniões promovidas pela OIT, bem

IPSEMG ALEXANDRE VALADARES PASSOS Ementa UNIÃO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO - ALTA RELEVÂNCIA SOCIAL E JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DA QUESTÃO PERTINENTE ÀS UNIÕES HOMOAFETIVAS - LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DO RECONHECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR: POSIÇÃO CONSAGRADA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ADPF 132/RJ E ADI 4.277/DF) - O AFETO COMO VALOR JURÍDICO IMPREGNADO DE NATUREZA CONSTITUCIONAL: A VALORIZAÇÃO DESSE NOVO…

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco, sexta-feira 5 de junho de 2009. ANO XVIII Nº 3.967 1 ANO XVIII RIO BRANCO, SEXTA-FEIRA, 5 DE JUNHO DE 2009. EDIÇÃO Nº 3.967 SUMÁRIO ATOS DA SEGUNDA INSTÂNCIA......................... ATOS DA PRIMEIRA INSTÂNCIA......................... ATOS DA ENTRÂNCIA ESPECIAL........................ ATOS DA SEGUNDA ENTRÂNCIA ........................ ATOS DA PRIMEIRA ENTRÂNCIA ........................ 01 25 25 81 83 PAG. a a a a e 25 84 81 83 84

Texto on line unip. Dos princípios específicos do Direito Processual do Trabalho. 1. Celeridade. Ainda maior que em qualquer outro tipo de processo, já que os créditos trabalhistas têm natureza alimentar, e que as greves são importante fator de atraso no desenvolvmento econômico e empecilho para a circulação dos bens, o que é essencial para a vida em sociedade. Reformas legislativas e o crescimento da Justiça do Trabalho são importantes para dar cumprimento ao princípio ideal da…

os enunciados aprovados nas Jornadas de Direito Civil. O encontro dos elementos teóricos com a realidade prática dá-se mediante o confronto dessa nova categoria com o julgado da Favela Pullman, pronunciado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e pelo Superior Tribunal de Justiça. O Capítulo 4, relativo ao Direito de Vizinhança, segue a linha dos anteriores, com visão interdiciplinar dos institutos vicinais, enfocando questões constitucionais, ambientais e processuais. São estudados,…