Reintegração Liminar De Estável Na Justiça Do Trabalho

ROBSON SILVA DE MEDEIROS – B8381D-0 JOSUE CASEMIRO DE O JUNIOR – B65ABF-8 JAIME PEREIRA DOS SANTOS – B8482C-4 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho apresentado como requisito à Disciplina de Atividades Práticas Supervisionadas (APS), para o 1º semestre do Curso de Direito da UNIP, aos cuidados da

Conversão em Ação de Depósito Busca e Apreensão de Coisa Busca e Apreensão de Menores Carta Precatória Carta Rogatória Caução (Oferta Judicial) Civil Coletiva ou Civil Pública Codicilo Colação de Bens Cominatória Concessão de Benefício de Gratuidade da Justiça Concordata (Pedido) Concordata Preventiva Consignação em Pagamento Contestação em Geral de Ações Genéricas e Não Listadas Contestação em Ação Reparatória de Danos Morais e Materiais no JEC Contrafação Contraprotestos Judiciais…

Carta Precatória R$ 2.034,00 Carta Rogatória R$ 5.085,00 Caução (Oferta Judicial) R$ 1.695,00 Civil Coletiva ou Civil Pública R$ 5.763,00 Codicilo R$ 3.390,00 Colação de Bens R$ 1.695,00 Cominatória R$ 1.695,00 Concessão de Benefício de Gratuidade da Justiça R$ 1.017,00 Concordata (Pedido) R$ 5.763,00 R$ Concordata Preventiva 10.170,00 Consignação em Pagamento R$ 2.034,00 Contestação em Geral de Ações Genéricas e Não Listadas R$ 2.034,00 Contestação em Ação Reparatória de Danos Morais e…

Precatória R$ 1.530,00 Carta Rogatória R$ 3.825,00 Caução (Oferta Judicial) R$ 1.275,00 Civil Coletiva ou Civil Pública R$ 4.335,00 Codicilo R$ 2.550,00 Colação de Bens R$ 1.275,00 Cominatória R$ 1.275,00 Concessão de Benefício de Gratuidade da R$ Justiça 765,00 Concordata (Pedido) R$ 4.335,00 Concordata Preventiva R$ 7.650,00 4 5 6 Falência pelo Devedor Arrecadação 40 35 60 180 180 60 25 15 25 30 60 35 75 30 75 25 85 50 25 25 15 85 150 10% 8% 10% 10% 3% 3% 10% 3% 10% 3% 10%…

Manoel Veras Marcos Cals Moésio Loiola Patrícia Gomes Paulo Afonso Paulo Linhares Pedro Uchoa Ricardo Almeida Sérgio Benevides Tourinho Filho Tomaz Brandão Vasques Landim Antônio Jacó * Oriel Nunes * * suplentes em exercício 7 Grupo de Trabalho Presidente Fernando Antônio Costa de Oliveira Coordenação Ruth Rodrigues de Lima Membros Fernando Antônio de Aguiar Ferreira Gina Vidal Marcílio Pompeu Leonardo Colares de Borba Apoio Carlos Edilson Araujo Diana Cavalcante Vieira…

........................................................................................................134 7.3 – EFEITO SUSPENSIVO.......................................................................................................138 7.4 – LIMINAR..............................................................................................................................141 7.4.1 – GENERALIDADES. .............................................................................................

DIREITO DO TRABALHO: 1 Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções, autonomia. 2 Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. Tendências atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização. Desregulamentação. 3 Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções. 4 Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. Métodos básicos de exegese. O papel da equidade. Eficácia

elyesleysilva.com.br professor@elyesleysilva.com.br Material atualizado até 10/06/2010 Elyesley Silva, brasiliense, aprovado em oito concursos públicos, dentre os quais MPU, TSE, IBGE, DNIT, MTur, Petrobras e CRN. Atualmente é servidor da Justiça Eleitoral. Ocupou seu primeiro cargo público aos 18 anos e desde então vem atuando como palestrante motivacional e professor de Direito Administrativo em diversos cursos preparatórios em Brasília. Participou de diversos seminários,…

...............36-42 DIREITO CONSTITUCIONAL.............................................................................45-72 DIREITO CONSUMIDOR.....................................................................................73-74 DIREITO DO TRABALHO....................................................................................75-87 DIREITOS FUNDAMENTAIS...............................................................................88-88 DIREITO INTERNACIONAL.............................

falar, mas já que estou aqui pra ajudar você a ter um melhor aproveitamento nos estudos, resolva os exercícios SEM VER O GABARITO!!!! Deixe pra conferir as repostas ao final. Boa sorte, sucesso sempre! Leandro EXERCÍCIOS 1 – (MPSP/PROMOTOR DE JUSTIÇA/2002) Assinale a alternativa que contraria norma constitucional referente aos princípios da Administração Pública. (A) A administração fazendária e seus servidores fiscais terão, dentro de suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre