Reintegração Liminar De Estável Na Justiça Do Trabalho

APOSTILA DE DIREITO DO TRABALHO II ADVERTÊNCIA INICIAL: Registre-se, desde já, que este material é destinado a servir de bússola orientadora do aluno para o início do estudo do direito do trabalho. Nada – absolutamente nada – substituirá a busca da complementação do aprendizado, tanto na doutrina recomendada, quanto nos textos complementares, bem como eventuais discussões promovidas em sala de aula. I – FÉRIAS As férias visam proporcionar descanso ao trabalhador

Guarda (Arts. 33 a 35) Subseção III: Da Tutela (Arts. 36 a 38) Subseção IV: Da Adoção (Arts. 39 a 52) Capítulo IV: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Arts. 53 a 59) Capítulo V: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Arts. 60 a 69) Título III - Da Prevenção Capítulo I: Disposições Gerais: (Arts. 70 a 73) Capítulo II: Da Prevenção Especial Seção I: Da Informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos (Arts. 74 a 80) Seção II:…

Guarda (Arts. 33 a 35) Subseção III: Da Tutela (Arts. 36 a 38) Subseção IV: Da Adoção (Arts. 39 a 52) Capítulo IV: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Arts. 53 a 59) Capítulo V: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Arts. 60 a 69) Título III - Da Prevenção Capítulo I: Disposições Gerais: (Arts. 70 a 73) Capítulo II: Da Prevenção Especial Seção I: Da Informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos (Arts. 74 a 80) Seção II:…

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 4408/2009 - Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2009 PRESIDENTE Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES VICE-PRESIDENTE Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA CORREGEDORA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD CORREGEDORA DO INTERIOR Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD…

de forma prioritária, sob pena de comprometermos a própria permanência e funcionalidade da instituição militar. Na vida da caserna, a deserção representa uma afronta aos valores e princípios éticos e morais. Neste contexto, o intuito do presente trabalho é discutir a influência deste delito no seio da tropa, bem como o caráter e a efetividade do atual modelo punitivo. Interessante observar que, mesmo 01 (um) caso de deserção provoca sentimentos de repúdio no efetivo. Quem acredita está…

....................... 27 RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CONJUGAL DE FATO.....................28 REGISTRO DE ÓBITO TARDIO..........................................................................................................29 REINTEGRAÇÃO DE POSSE............................................................................................................. 30 REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTE DE ACIDENTE DE VEÍCULO................................. 31 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL.........

INTERDITO PROIBITÓRIO; INVENTÁRIO E PARTILHA; INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE; MANUTENÇÃO DE POSSE; MODIFICAÇÃO DE GUARDA; OFERTA DE ALIMENTOS; QUEIXA-CRIME; RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CONJUGAL DE FATO; REGISTRO DE ÓBITO TARDIO; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTE DE ACIDENTE DE VEÍCULO; REPRESENTAÇÃO CRIMINAL; RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO; REVISIONAL DE ALIMENTOS; SEPARAÇÃO CONSENSUAL; SEPARAÇÃO LITIGIOSA; SUPRIMENTO DE IDADE PARA O…

Bruno Direito sumular esquematizado - TST / Bruno Klippel. - 2. ed. – São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito do trabalho - Jurisprudência - Brasil I. Titulo. Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil: Direito sumular do trabalho 34:331(81) (094.9) 2. Brasil: Súmulas: Direito do trabalho 34:331(81) (094.9) 3. Súmulas trabalhistas: Brasil: Direito do trabalho 34:331(81) (094.9) Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia…

Art. 8º São formas de provimento de cargo público: I - nomeação; II - promoção; III - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10/12/97) IV - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10/12/97) V - readaptação; VI - reversão; VII - aproveitamento; VIII - reintegração; IX - recondução. SEÇÃO II Da Nomeação Art. 9º A nomeação far-se-á: I - em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira; II - em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos…

Hierarquização(SUS) - Atendimento de saúde por Especialização( do menos especializado para o mais especializado – Posto de saúde, PAM’s , Hospitais, Hospitais Especializados etc. Poder Público – Governos municipais, estaduais, federais, instituições da justiça etc. [pic] Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: I - manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários[3] individuais, pelo prazo…