Reintegração Liminar De Estável Na Justiça Do Trabalho

(fotosclix@terra.com.br) Produção: TypoDigital CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Saraiva, Renato Direito do Trabalho / Renato Saraiva. - 15. ed. rev. e atual. - Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : Método, 2013. (Concursos públicos) Bibliografia ISBN 978-85-309-4548-0 1. Direito do trabalho - Concursos - Brasil I. Título. CDU-34:331(81)(079.1) 04-0600 15.ª ed., 1.ª tir.: nov./2012; 2.ª tir.: mar./2013. Ao meu filho, …

pela sua imprescindível contribuição para a realização deste trabalho, orientando-me durante a maior parte do percurso e mantendo o compromisso acadêmico e, sobretudo, humano, mesmo quando já não havia mais a obrigação profissional. Compartilhando o que apreendeu, Muleka orientou sem catequizar e ousado permitiu a manutenção do traço poético na escrita acadêmica. A professora Márcia Buss Simão, que me orientou na parte final do trabalho, tendo relevante contribuição,…

presente estudo abordará os tipos de adoção tipificadas no ordenamento jurídico brasileiro e verificará a (i)legalidade e/ou a (im)possibilidade da aplicação da adoção intuitu personae e adoção à brasileira diante da legislação existente. Para tanto, o trabalho fará uso da combinação dos métodos dedutivo e bibliográfico para levantar o conceito histórico e as características da adoção no ordenamento jurídico brasileiro. A discussão do tema será norteada pelas análises jurisprudenciais,…

Fungibilidade 21. O poder geral de cautela do juiz 22. Direito substancial de cautela 23. Tutela cautelar e tutela antecipatória 24. O mérito nas ações cautelares 25. Tutela cautelar e liminares 26. Procedimento cautelar 26.1. Cautelares preparatórias e incidentais 26.2. Competência 26.3. Petição inicial 26.4. Liminar 26.5. Eficácia da medida cautelar 26.6. Citação e contestação 27. Responsabilidade civil do requerente Capítulo II – Procedimentos cautelares específicos 28.…

DIREITO DO TRABALHO II Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho Suspensão = é a sustação temporária dos principais efeitos do contrato no tocante às partes, em virtude de um fato juridicamente relevante, sem ruptura do vínculo contratual formado. Interrupção = é a sustação temporária da principal obrigação do empregado no contrato de trabalho (prestação de trabalho e disponibilidade perante o empregador), em virtude de um fato juridicamente relevante e mantidas em vigor as…

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2014 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2014 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Publicação: terça-feira, 26 de agosto de 2014 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 14.647 ATO DA COMISSÃO DE CONCURSO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL COMPLEMENTAR 003/2014 - SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Dispõe sobre a alteração na avaliação das provas…

SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS FEDERAIS: REPERCUSSÃO DA ESTABILIDADE NO ESTÁGIO PROBATÓRIO Macapá 2010 PAULO SERGIO ACETI LENZ CESAR SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS FEDERAIS: REPERCUSSÃO DA ESTABILIDADE NO ESTÁGIO PROBATÓRIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), como requisito indispensável à obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Mestre Sérgio Sampaio

usada em nosso diaa-dia, tem muita incidência em concursos. O exemplo clássico do fâmulo de posse que costuma cair nas provas é o do “caseiro” de um sítio. Tecnicamente o caseiro não é possuidor. Ele detém a coisa em virtude de um contrato de trabalho, de uma relação de dependência ou subordinação para com o proprietário do sítio. Na verdade ele é o detentor da coisa; em outras palavras: é o fâmulo de posse. Portanto, se o dono do sítio demitir o caseiro, imediatamente ele também…

exemplo. Tipos de Cumulação: - Pedido simples: um pedido. - Pedidos cumulados simples: um mais um mais um mais um pedido. - Pedidos sucessivos por eventualidade: pedido A. Se não conseguir o A, requer-se o B. A opção é do Juiz. Ex. reintegração ( indenização. O Juiz escolhe. - Pedidos sucessivos condicionados: pedido A. Se você conseguir o A, requer-se também o B. Ex. reconhecimento da relação de emprego ( se sim, assinatura da carteira, 13º, férias, FGTS, etc. -…

qualquer modo, ainda permanece na doutrina clássica e hodierna o elemento monetário em caráter exclusivista: “Quando, por contrato, alguém promete atribuir a outrem o uso – ou o uso e o fruto – de alguma coisa, ou promete prestação de trabalho, ou resultado de trabalho (obra), e o outro contraente a contraprestação em dinheiro, desde o direito romano se diz que se concluiu locatio conductio, - locatio rei, locatio operarum, locatio operis. Cada um desses contratos tem, a par de elementos…