Reintegração Liminar De Estável Na Justiça Do Trabalho

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. Adilson Gurgel de Castro Natal, RN. 25 de junho de 2006. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e…

sobre licitações da Lei Ordinária Federal nº 8.666/93, é CORRETO afirmar que: A) em todo procedimento licitatório, nas modalidades concorrência, tomada e preços e convite, é necessária a presença de uma comissão de licitação para a realização dos trabalhos; B) no concurso, modalidade de licitação prevista na lei federal acima citada, a comissão de licitação deve ser composta por servidores efetivos do órgão licitante; C) cabe à comissão de licitação homologar o procedimento licitatório;…

direito processual do trabalho / Renato Saraiva e Aryanna Manfredini. – 11. ed. rev., e atual. – Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5541-0 1. Processo trabalhista - Brasil. 2. Justiça do trabalho - Brasil. I. Título. 05-1605. CDU 347.9:349.2(81) NOTA À 11.a EDIÇÃO Recebi do professor Renato Saraiva o convite para compartilhar a atualização desta obra com ele, o que, para mim, foi motivo de grande alegria. Sempre admirei seu trabalho e,…

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA COM NOTAS REMISSIVAS - TRT DA 3ª REGIÃO E TST Atualizado em 12/12/2014 Coordenado pela Comissão de Jurisprudência Elaborado e organizado por Assessoria à Comissão de Jurisprudência Subsecretaria de Divulgação Belo Horizonte Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Diretoria da Secretaria de Documentação, Legislação e Jurisprudência 2014 2014, Brasil.…

OBS1: Sessão Legislativa, de acordo com o art. 57 da CF/88, é o período anual de trabalho do Congresso Nacional, que vai do dia 2/fev ao dia 17/jul e do dia 1º/ago ao dia 22/dez - cada intervalo destes se Página 2 de INTENSIVO OAB - LFG • Reapresentação da PEC: só pode ser feita na próxima sessão legislativa, nunca na mesma. OBS1: Sessão Legislativa, de acordo com o art. 57 da CF/88, é o período anual de trabalho do Congresso Nacional, que vai do dia 2/fev ao dia 17/jul e do dia 1º/ago…

mas pode casar com a cunhada), bigamia (a pessoa casada não pode se casar, somente o divorciado pode ser casar. Se estiver separado de fato, pode manter união estável), condenado por homicídio doloso ou tentativa de homicídio contra o ex consorte (trânsito em julgado). União estável – união entre pessoas impedidas de casar não é união estável , é concubinato. Salvo uma hipóteses, a do separado judicialmente. OBRIGAÇÕES – se a realização da obrigação se mostra impossível, ela se…

deuses e natureza: a justiça, que está ligada à moral, também está ligada aos deuses e natureza. Romanos começam a organizar o direito. Mas não organizam como um sistema. Direito não tinha critério para decidir. O fundamento eram os deuses. Isso não traz segurança. Idade Média: SPA (Sócrates, Platão e Aristóteles): Sócrates diz que ao escrever, você se prende às palavras. Ao falar, você pode se aperfeiçoar com o tempo. Platão: campo das idéias Ari: vai dar realidade à justiça: justo é…

1) Da (des)lealdade no processo civil A lealdade, na concepção teleológica, significa a fidelidade à boa-fé e ao respeito à justiça, que se traduz não só pela veracidade do que se diz no processo, mas também pela forma geral como nele se atua. Sumário: 1. Introdução. 2. Do dever de lealdade processual. 3. A quem se dirige o dever de lealdade. 4. Conseqüências decorrentes da quebra ao dever de lealdade. 4.1. Da multa por prática de ato atentatório ao exercício da jurisdição. 4.2. Da multa

DIREITO DO TRABALHO II – Notas de Aula – Prof.: Ricardo Raemy Rangel ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ UNIVERSIDADE VILA VELHA - UVV CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO II Turmas: D7MA, D7MB e D7NA – 1° semestre/2014 UNIDADE I - SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NOTAS DE AULA Prof.: Ricardo Raemy Rangel (atualizadas por…

................................................................................................ : Pág. 03 - Do Exercício ................................................................................................. : Pág. 04 - Da Jornada de Trabalho ............................................................................... : Pág. 04 10 - Do Estágio Probatório .................................................................................. : Pág. 04 11 - Da Estabilidade ...........