Registros Públicos Teoria Geral Dos Atos Notariais

fazer, para que os acadêmicos ampliem suas possibilidades de sucesso. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA Araújo Junior, Marco Antonio. Ética Profissional. 5º edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. NALINE, José Renato. Ética Geral e Profissional. São Paulo, RT, 2009. GIDDENS, Anthony. Modernidade e Identidade. Rio de Janeiro, Zahar,2009. JUILIÃO, Rodrigo de Farias. Ética e Estatuto da Advocacia. São Paulo. Atlas.2009. Lei 8.906/94. Obs. Material de…

satisfação individual daqueles que fazem parte dela. Sujeitos éticos são aqueles que buscam justificação às suas ações, pois possuem consciência do significado de suas atitudes e levam em consideração valores morais para chegarem às decisões de seus atos. Além deles, a ética engloba ainda os meios para que o sujeito realize os fins. 2. O que é Moral? A moral são os costumes, regras, tabus e convenções estabelecidas por cada sociedade em determinado tempo. Essas regras orientam…

autorizado------------------------------------------------14 D. Sociedade e Economia Mista-----------------------------------------------------14 Algumas obrigatoriedades das S.A--------------------------------------------------------15 A. Assembleia Geral--------------------------------------------------------------------15 B. Alta e Convocação------------------------------------------------------------------15 C. Publicação das Demonstrações…

(liberdade); - Celebração na forma da lei (ato solene); - União Exclusiva (monogamia); - União Permanente (não há tempo pré-determinado); - Dissolubilidade (Morte ou Divórcio). Quanto à Finalidade do casamento: Art. 1.511. O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges. Art. 1.512. O casamento é civil e gratuita a sua celebração. Parágrafo único. A habilitação para o casamento, o registro e a primeira certidão serão…

de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73) Patricia da Cunha Gurgel Publicado em 04/2009. Elaborado em 03/2006. O STJ vem seguindo a visão moderna sulista, adotando a retificação registral com ressalvas, o que é bastante discutível e foco deste trabalho. Será que a ressalva constante da certidão de nascimento estaria protegendo o transexual? 1- Introdução O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade ou não de alteração do sexo e do nome do transexual, à luz da Lei dos…

ocupação da área para fins de usucapião, regras aplicáveis à locação. 1.5 – Registros A lei 6.015/73 criou um sistema de registro de imóveis por meio do qual todos os imóveis no Brasil devem ser cadastrados em matrícula própria, no competente cartório de registro de imóveis. Esse registro público é acessível a qualquer pessoa. A matrícula é aberta quando do primeiro registro, a ser feito na vigência da lei 6.015/73 Definições: Registro de Imóvel: Cartório em que se faz inscrição do…

CIÊNCIAS CONTÁBEIS. TEORIA DA CONTABILIDADE: Sociedades. 4º ETAPA. PROFº LIZANDRA ALMEIDA MENEZES. Acadêmicos: Natieli Brittes Cecagno - RA: 4473913504 Mara Nelli Lopes Emilio - RA: 4473730095 Caroline Leite Ferreira - RA: 4659746363 Jader Rodrigues Medeiros - RA: 4826915188 Wagner Montani de Souza - RA: 4471875630 Valquiria Camargo - RA: 1299159614 CAMPO GRANDE, 19/NOVEMBRO/2012. TEORIA DA CONTABILIDADE: Sociedades.

SERVIDOR PÚBLICO - CONCEITO E TERMINOLOGIA: Segundo professor bacchelli Primeiramente, cumpre definir qual a correta terminologia a ser utilizada para tecer comentários acerca do ocupante de cargo público e de sua consequente relação jurídica com a Administração Pública. Servidor público é o termo utilizado, lato sensu, para designar "as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da Administração Indireta, com vínculo empregatício e mediante remuneração paga pelos…

do Direito Privado, tem como prioridades regulamentar as atividades privadas de produção, bens e serviços. O Direito Comercial nada mais é do que um ramo do direito que regula as relações entre as pessoas, denominadas comerciantes e seus atos. Teve seu surgimento ainda na Idade Média, com a ascensão da Burguesia. O conceito de Direito Comercial pode ser subdivido em: conceito econômico de comércio e conceito jurídico de comércio. I.I - Conceito…

artigo acima mencionado, o Código Civil Brasileiro de 2002 resolve esta problemática da seguinte forma, in verbis: “Art. 5º. CC de 2002: A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Parágrafo único. Cessará, para os menores, a incapacidade: (...) IV – pela colação de grau em curso de ensino superior; (...)” Diante do exposto, como o problema foi silente, quanto aos demais requisitos…