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DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA Jonabio Barbosa dos Santos Anna Tereza de Mendonça Gonçalves SUMÁRIO: 1 Noções Preliminares acerca da Sociedade Empresária; 1.1 Conceito; 1.2 Os Tipos Societários; 1.3 Classificação das Sociedades Empresárias; 1.3.1 Quanto à Responsabilidade dos Sócios; 1.3.2 Quanto ao Regime de Constituição e Dissolução; 1.3.3 Quanto às Condições de Alienação da Participação Societária. 2 Dissolução da Sociedade Empresária; 2.1 Noções; 2.2 Dissolução Total e Parcial; 2.3 Fases; 2.3.1 Dissolução; 2.3.2 Liquidação; 2.3.2.1 Tutela dos Interesses de Terceiros na Fase de Liquidação; 2.3.2.2 A Figura do Liquidante; 2.3.3 Extinção. 3 Procedimento de Dissolução das Sociedades Contratuais; 3.1 Causas de Dissolução Extrajudicial; 3.2 Causas de Dissolução Judicial. 4 Procedimento de Dissolução das Sociedades Institucionais; 4.1 Causas de Dissolução Extrajudicial; 4.2 Causas de Dissolução Judicial. 5. Considerações Finais. Referências. 1 Noções Preliminares acerca da Sociedade Empresária As sociedades constituem-se em um conjunto de esforços realizados por dois ou mais indivíduos no sentido da obtenção de um resultado comum; no caso das sociedades empresariais, o lucro. 1.1 Conceito O direito societário brasileiro é composto por duas categorias de sociedade: a sociedade simples, que não explora atividade empresarial, mas civil, e a sociedade empresária, que interessa diretamente ao Direito Empresarial, já…

DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA Jonabio Barbosa dos Santos Anna Tereza de Mendonça Gonçalves SUMÁRIO: 1 Noções Preliminares acerca da Sociedade Empresária; 1.1 Conceito; 1.2 Os Tipos Societários; 1.3 Classificação das Sociedades Empresárias; 1.3.1 Quanto à Responsabilidade dos Sócios; 1.3.2 Quanto ao Regime de Constituição e Dissolução; 1.3.3 Quanto às Condições de Alienação da Participação Societária. 2 Dissolução da Sociedade Empresária; 2.1…

TÉCNICOS OFICIAIS DE CONTAS Dissolução, Liquidação, Fusão e Cisão de Sociedades Comerciais Amândio Silva João Antunes Paula Franco 1 LISTA DE ABREVIATURAS UTILIZADAS CC CIMT CIRE CIRS CIRC CIVA CIS CPA CPC CRC CRP CTOC LGT IMI IRC IRS IS IVA PEC RGIT ROC STA TOC UC Código Civil Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis Código da Insolvência e Recuperação de Empresas Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares Código do Imposto…

REPÚBLICA DE ANGOLA INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO DE ANGOLA CURSO DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: DIREITO COMERCIAL SOCIEDADES POR QUOTAS LUANDA, MAIO DE 2013 SOCIEDADES POR QUOTAS INTEGRANTES DO GRUPO 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. ÍNDICE Introdução 1. Regras gerais de constituição 2. Acto constitutivo de uma sociedade por quotas 3. O que e uma sociedade por quotas? 3.1.…

TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO 1. AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS Diferenças entre as sociedades simples e empresárias: - Regime tributário aplicável - Gestão (tomada de decisões e negociação com terceiros) - Participação nos resultados positivos ou negativos do esforço comum. Ex: Dois engenheiros de diferentes especialidades identificam, no mercado, a demanda por serviços de consultoria técnica, que depende do conhecimento de ambas as áreas de…

Silvério Bueno Dissolução da Sociedade Trabalho de Direito Societário à Faculdade Federal Fluminense apresentado pelo professor Benedicto Patrão. Niterói - RJ Agosto de 2013 Conteúdo: Introdução Dissolução da sociedade (conceito): Tutela Legal da Dissolução: O Ato da Dissolução: Natureza da Dissolução (espécies): Causas da Dissolução Medidas tomadas contra a dissolução: Regularidade Fiscal do Processo de Dissolução: Bibliografia Introdução: A “sociedade” ou, em outras…

A DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES Causas de dissolução ……………………………………….……. 2 Processo voluntário de dissolução …………………………...…… 3 Processo simplificado de dissolução …………………….….…… 4 RJPADLEC - Dissolução …………………………..………….…… 5 RJPADLEC - Liquidação ………………………………………..… 11 Dissolução e Liquidação de Cooperativas …….….......………. 16 Dissolução e Liquidação imediata de sociedades e cooperativas …………………………………. 18 Dissolução de entidades comerciais que não actualizaram o capital…

Dissolução das Sociedades e Cooperativas Trabalho apresentado aos alunos do 5º período do curso de Direito da Fasasete como requisito parcial para obtenção de créditos à disciplina Direito Empresarial ministrada pelo professor Jordano. Sete Lagoas, 11 de novembro de 2013. Introdução Anteriormente ao CC/2002 ter adotado a teoria da empresa como disciplina regente do Direito Comercial, as sociedades eram regidas pela teoria dos atos de comércio, sendo, conseqüentemente,…

as segundas são submetidas a um regime jurídico caracterizado pela isonomia, inexistindo valoração diferenciada dos interesses defendidos por elas. No âmbito das pessoas de direito privado, estão às fundações, associações e sociedades. Estas se diferenciam das fundações em virtude de seu escopo negocial, e se subdividem em sociedades simples e empresárias. Como forma de distinção de ambas as sociedades aponta-se o modo como cada uma explora seu objeto. Este, explorado sem…

Dissolução das sociedades limitadas no Código Civil de 2002 Bruna M. Calderero Aluno do 2º ano do curso de Direito da Unesp (Franca-SP) Sumário: 1. Introdução. 2. Conceito Jurídico de dissolução. 3. Regulamentação legal da dissolução de Ltda. 4. Espécies de Dissolução. 5. Causas de Dissolução Total. 6. Causas de dissolução parcial. 7. Liquidação e Apuração de Haveres. 8. Considerações Finais. 9. Bibliografia. 1. Introdução Toda sociedade se forma com a finalidade de exercer…