Regime Juridico Da Dissolução E Liquidação De Sociedades Comerciais

DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS Varginha 2013 SUMÁRIO 1 DEFINIÇÃO .................................................................................................... 3 2 CARACTERÍSTICAS ...................................................................................... 3 3 DO OBJETIVO ............................................................................................... 5 4 DA CLASSIFICAÇÃO ....................................................

SLIDE 1Conceito de direito comercial Conjunto de regras jurídicas relativas à atividade do homem (trabalho). Aplicado à produção, apropriação, circulação e ao consumo das riquezas. Características do direito comercial Informalismo – não solene Onerosidade – sempre econômicoObjeto do direito comercial O Direito Comercial está relacionado ao tratamento jurídico da atividade empresarial, que, por sua vez, está ligada às articulações dos fatores de produção; e à estruturação da…

INTRODUÇÃO Sempre que se pensa em sociedade limitada, a idéia que surge é a de limitação da responsabilidade dos sócios. A intenção do legislador, ao criar esse tipo societário, foi de estimular a atividade econômica, porque se incidir em insucesso, já se teria predefinido o limite das perdas. Gozando de uma ampla liberdade na constituição, a sociedade limitada não deixa de oferecer os inconvenientes resultantes da diversidade de entendimento jurisprudencial e doutrinário sobre…

Legislação Opinião Via Internet Contexto Almanaque Expediente Índice Geral de Notícias Ensino Jornadas Simulados Revista Revista Âmbito Jurídico Índice última edição Conselho Editorial Normas de publicação Enviar artigos Cadernos Administrativo Ambiental Biodireito Civil Comercial Constitucional Consumidor Crônicas ECA Eleitoral Ensino Jurídico Família Filosofia Internacional Internet e Informática Marketing Mercosul Penal Previdenciário Processual…

DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE Glauber Rogers Cantanhede Paiva Frazão Acadêmico de Direito INTRODUÇÃO Antes de o CC/2002 ter adotado a teoria da empresa como disciplina regente do Direito Comercial, as sociedades eram regidas pela teoria dos atos de comércio, sendo, conseqüentemente, classificadas em sociedades comerciais e sociedades civis, conforme exercessem ou não a atividade mercantil. Dessa forma em virtude do surgimento de novas atividades, prestação de serviços, por…

SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Lidiane Saemy Shiratori Aluna do 2º ano do Curso de Direito da Unesp (Franca–SP) SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. Histórico e conceito - 3. O regramento do novo Código Civil - 4. O nome empresarial e suas vicissitudes - 5. A figura dos sócios comanditado e comanditário - 6. A questão da dissolução da sociedade. Conclusão. 1. Introdução Do processo evolutivo do homem resultou a conjugação de esforços que consubstanciam a forma…

interesse individual; iv. Informalismo: por ser dinâmico e regular, dispensa o formalismo presente no Direito Civil; e v. Fragmentalismo: não apresenta um sistema jurídico completo, mas um complexo de normas. Fontes do direito comercial: i. Código Comercial – Lei 556, de 25.06.1850 ii. Leis comerciais – Lei Uniforme, Lei Cambial, Lei 7.357/85 (cheque) , Lei 6.404/76 (S.A.) ; e iii. Código civil de 2002. Atividade Empresarial Segundo a Teoria da…

realiza essa atividade. O exercício da empresa sob esse regime se faz na forma de uma firma, constituída a partir do nome completo ou abreviado do proprietário, podendo ser aditado a ele designação mais precisa da pessoa ou gênero de atividade. Sérgio campinho aponta que “nesse exercício, ele responderá com todas as forças de seu patrimônio pessoal, capaz de execução pelas dívidas contraídas”, visto que a legislação brasileira não adota o regime de responsabilidade limitada. O…

RESUMO DE DIREITO COMERCIAL (2004) Capítulo 1 – Atividade Empresarial 1. Objeto do Direito Comercial Os bens e serviços de que todos precisamos para viver são produzidos em organizações econômicas especializadas e negociados no mercado. Quem estrutura essas organizações são pessoas vocacionadas à tarefa de combinar determinados componentes (os “fatores de produção”) e fortemente estimuladas pela possibilidade de ganhar dinheiro, muito dinheiro, com isso. São osempresários. A…

| Liquidação | | Guilherme Batista nº 3364Juliana Melo nº 3448Sandra Pinto nº 3402Sara Dias nº 3296 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | Instituto Superior de Entre Douro e Vouga | Maio, 2013 | | | | | Guilherme Batista nº 3364Juliana Melo nº 3448Sandra Pinto nº 3402Sara Dias nº 3296 | | | | | | | | Liquidação | Trabalho apresentado ao docente: Dr. Nidia Lamas…