Liquidação

| Liquidação | | Guilherme Batista nº 3364Juliana Melo nº 3448Sandra Pinto nº 3402Sara Dias nº 3296 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | Instituto Superior de Entre Douro e Vouga | Maio, 2013 | | | | | Guilherme Batista nº 3364Juliana Melo nº 3448Sandra Pinto nº 3402Sara Dias nº 3296 | | | | | | | | Liquidação |

Trabalho apresentado ao docente: Dr. Nidia Lamas Da unidade curricular:Processo de Insolvência Ano: 2013 Turma: 1º e 2º Curso: Solicitadoria, 3º Ano

Índice
Introdução 4
Liquidação 5
 Enquadramento geral da insolvência 6
 Noção de Liquidação 7
 Massa Insolvente 7
 Quem pode ser sujeito passivo no Processo de Insolvência 8
 Factos que justificam o requerimento de Insolvência 8
 Dever de apresentação 9
 A liquidação da massa insolvente 9 A assembleia de apreciação do relatório 9 A venda de bens integrados na massa insolvente 11 A venda imediata de bens da massa insolvente 12 A liquidação da empresa 13 A liquidação de bens indivisos ou sobre os quais seja exercido direito à restituição 13
 Dispensa de liquidação 14
 Liquidação e credores garantidos e preferentes 15
 Repercussão da insuficiência da massa sobre a liquidação. 16
 Competência funcional e destituição do administrador da insolvência na fase da liquidação 16
 O depósito do produto da liquidação 17
 A tramitação do processamento da liquidação 17
Conclusão 18
Bibliografia 19
Anexos 20
 Anexo I 21
 Anexo II 22

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INTRODUÇÃO

Este trabalho surgiu no âmbito da discipina de Processo de Insolvência que é lecionado no 2º Semestre do 3º ano da licenciatura em Solicitadoria.
No presente trabalho pretendemos identificar os problemas existentes no Processo de Liquidação bem como as possiveis soluções da aplicação da Liquidação.
Importante será, que todos fiquem com uma