Reforma Regulatoria

incompleta em 1962-63): - plano de transição econômica: modelo de “substituição de importações”, para superar desequilíbrios estruturais da economia brasileira; reforma fiscal, redução do dispêndio público, mobilização de recursos externos; interrompido. 4. Plano de Ação Econômica do Governo (Governo Castelo Branco, 1964-67): - ampla reforma da política econômica e de seus instrumentos básicos, inclusive no plano institucional; reorganização do Estado nos planos fiscal…

transportes, silos e armazéns, indústrias etc.). Ocorre que, recentemente, esse liberalismo circunstancial assumiu novos foros, em especial depois da série de Emendas Constitucionais promulgadas a partir de 1995. A nova onda liberalizante (e regulatória/desregulatória) mundial atingiu o Brasil em meados da década de 1990 e vem gerando efeitos inovadores desde então, tornando o modelo intervencionista brasileiro ainda mais esquisito. Apesar de ter mantido a atuação em algumas áreas…

REFORMA PORTUÁRIA: O QUE FALTA FAZER Confederação Nacional da Indústria REFORMA PORTUÁRIA: O QUE FALTA FAZER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA – CNI PRESIDENTE Armando de Queiroz Monteiro Neto 1o VICE-PRESIDENTE Paulo Antonio Skaf VICE-PRESIDENTES Robson Braga de Andrade Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira Paulo Gilberto Fernandes Tigre José de Freitas Mascarenhas Rodrigo Costa da Rocha Loures Alcantaro Correa José Nasser Jorge Parente Frota Júnior Francisco de Assis Benevides Gadelha…

interesses através de uma ilustração de um triângulo onde é retratado o Governo como o vértice do topo, Empresas e Consumidores nos vértices da base respectivamente, e centralizado está a agência reguladora. Após uma sucinta exposição das reformas regulatórias correlacionando-os a oligopólios, estratégias de empresas internacionais e a dificuldade de adequação dos Novos Instrumentos de regulação expõem-se um questionamento sobre suas Bases Conceituais e sua Missão respectivamente, uma…

dois grandes desafios do Brasil são: 1) completar o ajuste macroeconômico (a dívida pública e os juros são muito altos); 2) melhorar o ambiente de negócios por meio das reformas microeconômicas. Se vencer nas duas frentes, a reação será rápida. O País poderá crescer tanto quanto a China (id.). No mundo todo, a era das reformas macroeconômicas já passou. A inflação foi contida e os governos passaram a gastar com mais responsabilidadeAgora vem a batalha da microeconomia, a fim de…

educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e segurança aplicáveis ao cargo em específico. NOÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO: Abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e resíduos sólidos. LEGISLAÇÃO REGULATÓRIA: Lei n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007 e alterações: estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; Decreto n.º 7.217, de 21 de junho de 2010. Curativos – Potencial de contaminação, Técnicas de curativos; Princípios…

condições do mercado de trabalho, das políticas regulatórias da economia capitalista. Entretanto, justamente por assumir essa visão da questão, deveria estar presente, nesse capítulo, uma análise mais substancial e histórica sobre a crise do fordismo e a emergência da acumulação flexível, por serem categorias determinantes no processo sócio-histórico da metamorfose do trabalho e do emprego no capitalismo global competitivo, com conseqüências profundas nas reformas atuais da EP no Brasil.…

dois grandes desafios do Brasil são: 1) completar o ajuste macroeconômico (a dívida pública e os juros são muito altos); 2) melhorar o ambiente de negócios por meio das reformas microeconômicas. Se vencer nas duas frentes, a reação será rápida. O País poderá crescer tanto quanto a China (id.). No mundo todo, a era das reformas macroeconômicas já passou. A inflação foi contida e os governos passaram a gastar com mais responsabilidade (id.). Agora vem a batalha da microeconomia, a…

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Construindo o Estado Republicano. Democracia e reforma da gestão pública. Tradução: Maria Cristina Godoy. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009. P. 79-97 O Estado socialdemocrático começou a ganhar espaço a partir dos anos 1930, que marcou a crise do Estado liberal-democrático. As novidades, a partir de então, seriam proteção social, poder político menos concentrado em uma elite, e opinião pública dando os primeiros passos para se tornar importante politicamente. O

dos 1960: desaceleração do crescimento, dificuldades externas, descobre fiscal e pressões inflacionárias b) A tentativa fracassada do Plano Trienal c) As diferentes interpretações sobre a crise Populismo 2) PAEG: política de estabilização e reformas institucionais a) Diagnostico sobre a Inflação e a Política Antiflacionária b) Modernização conservadora: as formas institucionais c) A reorientação em relação ao Setor externo d) As bases da retomada do crescimento 3) O…