Reforma militar
A. Planos de desenvolvimento e de infra-estrutura (1949-1979)
1. Plano Salte
(Governo Dutra, 1946-1950, desenhado em 1948, implementado a partir do orçamento de 1949, até 1951, pelo menos):
- investimentos nas áreas de saúde, alimentação, transportes e energia, via ordenamento orçamentário do Estado, investimentos privados e empréstimos externos.
2. Plano de Metas
(Governo JK, 1956-1960):
- coordenação entre o setor público e o privado, estímulo à industrialização, “pontos de estrangulamento” na infra-estrutura e na demanda de vários setores da economia, formação de recursos humanos; financiamento público, empréstimos externos, investimentos privados, abertura ao capital estrangeiro; trinta objetivos em cinco grandes metas: energia, transportes, alimentação, indústrias de base e educação
(formação de pessoal técnico).
3. Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social
(Governo Goulart, 1961-1964, implementado de forma incompleta em 1962-63):
- plano de transição econômica: modelo de “substituição de importações”, para superar desequilíbrios estruturais da economia brasileira; reforma fiscal, redução do dispêndio público, mobilização de recursos externos; interrompido.
4. Plano de Ação Econômica do Governo
(Governo Castelo Branco, 1964-67):
- ampla reforma da política econômica e de seus instrumentos básicos, inclusive no plano institucional; reorganização do Estado nos planos fiscal (tributário-orçamentário, inclusive tarifas aduaneiras), monetário-financeiro (com disseminação do mecanismo de correção monetária, ou indexação), trabalhista, habitacional e de comércio exterior; início de uma forte expansão do setor estatal, com criação de empresas públicas e forte intervencionismo e centralização econômica.
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5. Plano Decenal (roteiro para o período 1967-1976):
- “estratégia decenal de desenvolvimento”, que não chegou a ser posta em execução
6. Programa Estratégico de