Reforma Penitenciaria

solicitaram uma nova oportunidade a um sistema fundado na separação. As pressões foram aceitas e construídas duas novas prisões,nas quais os prisioneiros foram encarcerados separadamente: a penitenciária Ocidental ̶ Western penitentiary ̶ em Pittsburgh,em 1818 seguindo o desenho panotico de J.Bentham,e a penitenciaria Oriental ̶ Eastern Penitentiary ̶ que foi concluída em 1829,seguindo o desenho de Johon Haviland. Na prisão ocidental (Western) foi utilizado um regime de isolamento…

Generalidade. 3.2. Das Penas. 3.2.1 Execução das Penas. 3.3 Consolidação das Leis Penais. 4. Código Penal de 1940.4.1. Generalidades. 4.2 Das penas. 4.2.1 Execução das Penas. 4.3 Das Medidas de Segurança. 5. As Reformas. 5.1. Código de 1969. 5.2. A Reforma Penal de 1977.5.3 A reforma Penal de 1984. 5.3.1 Penas Privativas de Liberdade. 5.3.2 Penas Restritivas de Direito. 5.3.3 Multa. 5.4 Lei 8.072/90. 5.5 Lei 9.099/95.5.6 Lei 9.268/96. 5.7 Lei 9.503/97. 6. Suspensão Condicional da…

pelo Instituto de Pesquisa Luiz Flávio Gomes), Bauman cita que até mesmo países onde sempre houve um baixo índice de população carcerária como a Noruega atingiu o número de 64 por 100.000 habitantes. A proposta de “reabilitação” ou “reforma moral” que as penitenciárias pregam são praticamente nulas na prática. A reclusão a qual os detentos são submetidos não os tornam homens melhores, trabalhadores. O isolamento, a exclusão do convívio social, a falta de comunicação só atribuem…

pelo Instituto de Pesquisa Luiz Flávio Gomes), Bauman cita que até mesmo países onde sempre houve um baixo índice de população carcerária como a Noruega atingiu o número de 64 por 100.000 habitantes. A proposta de “reabilitação” ou “reforma moral” que as penitenciárias pregam são praticamente nulas na prática. A reclusão a qual os detentos são submetidos não os tornam homens melhores, trabalhadores. O isolamento, a exclusão do convívio social, a falta de comunicação só atribuem…

estabelecimento penitenciário. Nessa perspectiva, tece algumas considerações e reflexões acerca desse fenômeno em nosso país, igualmente, analisando o seu surgimento, a sua evolução e, por fim, o atual estágio em que se encontra. Palavras-chave: Penitenciária. Condenado. Prisioneiro. Resumen: La investigación analiza el sistema penitenciario, su evolución hasta nuestros días. Trae los conceptos de las prisiones, tratando de identificar las diferencias entre los modelos, según la…

estabelecimento penitenciário. Nessa perspectiva, tece algumas considerações e reflexões acerca desse fenômeno em nosso país, igualmente, analisando o seu surgimento, a sua evolução e, por fim, o atual estágio em que se encontra. Palavras-chave: Penitenciária. Condenado. Prisioneiro. Resumen: La investigación analiza el sistema penitenciario, su evolución hasta nuestros días. Trae los conceptos de las prisiones, tratando de identificar las diferencias entre los modelos, según la…

principalmente durante rebeliões. Violência policial ainda é grande, diz Anistia Desenvolvimento traz desafios, diz Anistia Segundo a organização, houve prática de tortura no momento em que pessoas eram presas, nas celas de delegacias, nas penitenciárias e no sistema de detenção juvenil. Além disso, em 2010, as prisões continuaram extremamente superlotadas, com os internos mantidos em condições que configuravam tratamento cruel, desumano ou degradante. Atualmente, segundo dados…

B) ETAPAS DESENVOLVIDAS A realização da pesquisa foi desenvolvida no período de um mês, sendo este o mês de maio. O grande objetivo deste projeto era conhecer na realidade como se atua o Regime Disciplinar Diferenciado nas penitenciarias brasileiras. Para isso enfrentamos um problema que era como nós poderíamos buscar isso na prática, e ver na realidade de Jataí a atuação desse regime para nos basear sobre o RDD no país em geral, comparando com as pesquisas já desenvolvidas sobre

transitou em julgado e o ora recorrente ficou recolhido a Penitenciária de Charqueadas. Assim, tendo cumprido 1/6 da pena e contando com bom comportamento e aproveitamento carcerário, a defesa postulou no juízo competente a progressão de regime, tendo sido esta indeferida, sob o argumento de se tratar de delito equiparado ao hediondo, portanto sujeito as vedações constantes na lei específica. O recorrente é parte legítima e tem interesse na reforma da decisão. A via eleita para a…

mais brutal possível e atentou contra os direitos de outra pessoa. Por respeito às leis e aos princípios o juiz Gerdinaldo Quinchaba Costa, do Juízo das Execuções Criminais de Tupã (SP), determinou, em Expediente aberto por ele mesmo, que as penitenciárias sob sua jurisdição, que têm mais presos do que admite sua arquitetura, parem de receber novos condenados. O juiz entendeu que a superpopulação carcerária ofende a integridade física e moral “daqueles que se encontram encarcerados e…