Reforma Penitenciaria

adotaram. Um marco importante na era moderna foi a transição de prisão-custodia para prisão-pena, cuja motivação foi econômica. A privação da liberdade do individuo gerou o surgimento de estabelecimentos organizados como as casas de detenção e as penitenciárias. Esta população carcerária deu origem ao denominado sistema penitenciário (Batistela, 2009). 1.2. Sistema Prisional brasileiro Ao longo dos séculos, o sistema prisional, passou por várias transformações e progressiva…

Presídios no Brasil. Presídios Federais. Capacidade : 208 presos cada Penitenciária Federal de Porto Velho (RO) 127 presos Penitenciária Federal de Mossoró (RN) 106 presos Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) 156 presos Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) 107 presos. Os quatro presídios seguem o mesmo padrão. O presídio tem uma área total de cerca de 12 mil metros quadrados. Celas: Internos em RDD ( regime diciplinar diferenciado) não saem da cela nem pra banho de sol. O

casos de traição, homicídio, rapto e incêndio, mesmo com o enfraquecimento da igreja essa ainda exercia grande influencia no estado, crimes contra a igreja tinham severas punições, para evitar a pena de morte a igreja estimulava através das suas penitenciarias o arrependimento para a reconciliação com Deus. Mesmo com os esforços da igreja para amenizar as penas, é na idade moderna que a repressão mais se exaltou, a pena de morte não era mais o simples ato de abater o criminoso, eram…

pelaúltima. Primeiramente, foi desenvolvida uma análise histórica do surgimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a descrição da sua composição e do seu funcionamento. Em seguida, foi feito o estudo de caso da Penitenciária Urso Branco, a primeira penitenciária a ser alvo de medidas impostas pelo SIDH, através de uma análise fática da implementação, ou não, das medidas impostas por parte do Estado brasileiro. Neste sentido, foram expostas as medidas adotadas pelo Estado…

destacar que sanções aplicadas por estes agentes são apenas sociais, como por exemplo, de desprezo, advertência... Já os agentes formais são os diversos órgãos públicos que atuam na esfera criminal, como a polícia, a justiça, a administração penitenciária e etc. Eles atuam quando os agentes de controle social informal fracassam, atuando de forma coercitiva e impondo sanções estigmatizantes que atribuem ao individuo o status de delinquente. Dessa forma, as pessoas que descumprem as…

qual instigou o estudo do Sistema Penitenciário e Ressocialização do condenado centra-se especificamente na super lotação das penitenciárias e da ineficiência, em termos de ressocialização, do sistema carcerário vigente. Tornar presente os debates referentes ás esferas sociais torna-se importante, para fazer com que as pessoas, possam ter conhecimento do que é uma penitenciária e qual a sua finalidade . Cabe á todos buscar motivações, para poder debater a respeito do sistema prisional…

especialmente no que se refere à reforma do infrator. Durante os séculos XVI e XVII a pobreza assola a Europa, disseminasse uma derrocada financeira que resultou num violento enfraquecimento econômico da população. Isso impulsionou os destituídos de capital ao cometimento de crimes, a delinqüência cresce, e falham todos os tipos de reações penais. Na segunda metade do século XVI iniciou-se a criação e construção de prisões organizadas, para a correção dos apenados, visando a reforma dos…

Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), é o órgão brasileiro responsável pela fiscalização das penitenciárias de todo o país, tanto federais quanto estaduais. É o órgão executivo do Ministério da Justiça responsável pela gestão da Política Penitenciária brasileira e manutenção administrativa-financeira do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP. Secretaria de Reforma do Judiciário Flavio Crocce Caetano Orientar e coordenar ações com vistas à adoção de…

amadurecimento para estar dentro desse sistema que é falido. A população carcerária é três vezes maior do que se pode atender de fato." Afirma a promotora e defende ainda, que esses adolescentes precisam ter um atendimento especial, um olhar especial, e que a reforma tem que ser alterada desde o ECA, para garantir as políticas públicas na base família, escola, cultura, lazer. Em contrapartida, há outra visão em relação a esta discussão vinda dos magistrados. Uma pesquisa realizada…

direito a visitas semanais de duas pessoas. Por Amanda Maciel Costa O Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) é modalidade de sanção disciplinar e teve sua origem no Estado de São Paulo, por meio da Resolução 26/2001 da Secretaria de Administração Penitenciária, que alegou ser esta necessária para combater o crime organizado, prevendo a possibilidade de isolar o preso por até 360 dias e aplicava-se aos líderes de facções criminosas ou portadores de comportamentos inadequados. A Resolução…