Reforma Penitenciaria

Direito Penal, as práticas policiais e o saber médico: lado a lado com a penitenciária onde sua tarefa era adestrar para o trabalho, asilos de mendicidade e colônias para vadios, capoeiras e desordeiros, abrigos de menores, manicômios judiciários. O código Penal de 1940 rompe a aliança direito penal-medicina, afastando a criminologia positivista confinada aos manicômios (medidas de segurança) e penitenciária, o mesmo traz a política criminal intervencionista,…

especialmente no que se refere à reforma do infrator. Durante os séculos XVI e XVII a pobreza assola a Europa, disseminasse uma derrocada financeira que resultou num violento enfraquecimento econômico da população. Isso impulsionou os destituídos de capital ao cometimento de crimes, a delinqüência cresce, e falham todos os tipos de reações penais. Na segunda metade do século XVI iniciou-se a criação e construção de prisões organizadas, para a correção dos apenados, visando a reforma dos…

estabelecimento penitenciário. Nessa perspectiva, tece algumas considerações e reflexões acerca desse fenômeno em nosso país, igualmente, analisando o seu surgimento, a sua evolução e, por fim, o atual estágio em que se encontra. Palavras-chave: Penitenciária. Condenado. Prisioneiro. Resumen: La investigación analiza el sistema penitenciario, su evolución hasta nuestros días. Trae los conceptos de las prisiones, tratando de identificar las diferencias entre los modelos, según la…

Outro Sistema 11 3.3.2.1.1 Descrição 11 3.3.2.1.2 Prioridade 11 3.3.2.1.3 Entradas 11 3.3.2.1.4 Pré-condições 11 3.3.2.1.5 Fluxo Principal 11 3.3.2.1.6 Fluxos secundários de exceção 11 3.3.2.1.6.1 Penitenciárias não encontradas 11 3.3.2.1.6.2 Detento não encontrado 12 3.3.2.1.7 Saída 12 3.3.2.2 [RU USU02] – Gerar Relatórios 12 3.3.2.2.1 Descrição 12 3.3.2.2.2 Prioridade 12 3.3.2.2.3 Entradas 12 …

violência exercida dentro dos presídios contra aquele que cumpre pena reflete na reinclusão do ex-presidiário no convívio social e tem como reflexo dificultar o processo de ressocialização. OBJETIVOS 1.5 oBJETIVO GERAL Abordar a estrutura das penitenciárias, o tratamento precário dado aos detentos, além do alto índice de violência incidente entre eles, bem como a falta dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal, apresentando opções viáveis para o efetivo respeito…

"um novo tempo de segurança e justiça, valores e interesses que não mereceram o devido cuidado dos últimos governos da União e dos Estados". Em suas derradeiras palavras, o texto afirma que a Nação e o povo carecem de uma política criminal e penitenciária que possa enfrentar com sensibilidade e competência os graves problemas do delito e do delinqüente. Palavras-chave: Direitos humanos do preso - Proclamações e denúncias - A herança dos dias correntes - As pragas do sistema…

Antecedentes Históricos do RDD Os problemas ocorridos em São Paulo O Estado de São Paulo, conforme dados divulgados por sua Secretaria da Administração Penitenciária, no mês de dezembro do ano 2000, possuía 59.867 (cinqüenta e nove mil oitocentos e sessenta e sete) detentos distribuídos em 71 (setenta e uma) unidades prisionais que, juntas, tinham capacidade para comportar no máximo 49.059 (quarenta e nove mil e cinqüenta e nove) presos. No dia 18 de dezembro de 2000, aconteceu uma rebelião

prisional-------------------------------------------------------------------------------10 3. VANTAGENS DAS PRIVATIZAÇÕES E DESVANTAGENS----------------------------12 4. SITUAÇÃO ATUAL DO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO----------------- 5. ANALISE DA REALIDADE DA EVOLUÇÃO PENITENCIARIA NO PAÍS---------- CONCLUSÃO---------------------------------------------------------------------------------------…

anos como idade penal mínima.  O índice de reincidência em nossas prisões é de 70%. Não existe, no Brasil, política penitenciária, nem intenção do Estado de recuperar os detentos. Uma reforma prisional seria tão necessária e urgente quanto a reforma política. As delegacias funcionam como escola de ensino fundamental para o crime; os cadeiões, como ensino médio; as penitenciárias, como universidades.  O ingresso precoce de adolescentes em nosso sistema carcerário só faria aumentar o…

rezar, etc. Assim o autor apresenta dois exemplos de punições, o suplício e a utilização do tempo, que não sancionam os mesmos crimes, nem punem os mesmos deliquentes, com menos de um século de diferença entre ambos e descreve uma tendência das reformas na justiça penal: nova teoria da lei e do crime, supressão de costumes, redação de códigos modernos, onde os suplícios desapareceram. As punições passaram a ser menos físicas, o corpo deixou de ser alvo principal da repressão…