Reforma Penitenciaria

níveis de degradação moral e física apresentados por seus estabelecimentos estivessem aquém dos observados nas colônias penais inglesas e francesas. Em 1913, Thomas M, Osborne, rico empresário liberal, foi nomeado para presidir uma comissão de reforma penitenciária em New York, onde ele inovou acima de tudo, as metodologias de avaliações políticas penais. Onde ele acreditava serem mais necessárias, informações mais “profundas” e “internas” sobre o sistema, que apresentasse a sua…

Criminológica, antigamente, limitava-se ao estudo científico das penas privativas de liberdade e de sua execução. Atualmente compreende ainda o estudo das medidas alternativas à prisão, às medidas de segurança, o tratamento reeducativo e a organização penitenciária [Magnabosco, 1999, p. 1]. A Antigüidade desconheceu totalmente a privação de liberdade, estritamente considerada sanção penal. Mesmo havendo o encarceramento de delinqüentes, este não tinha caráter de pena, e sim de…

históricos tombados: o Ginásio Pernambuco, recentemente reformado, e o Hospital Pedro II, que ainda encontra-se em reforma. Imagem 01. Casa da Cultura 1860 FONTE: Governo do Estado de Pernambuco A nova Casa de Detenção do Recife, com 8400 m² de área construída e 6000 m² de pátio externo terminou de ser construída em 1867 e seu projeto foi concebido segundo o modelo de penitenciária mais moderno existente na época, na França. Seguindo essa lógica, o edifício, inaugurado em 1855,…

justiça e defesa nacional. Transferir essas atividades aos particulares seria, portanto, negar existência ao próprio órgão político; seria desvirtuar-lhe o seu próprio significado. Em termos políticos, o envolvimento do setor privado na esfera penitenciária tem despertado dúvidas quanto à compatibilidade entre a natureza pública do processo de tomada de decisões, inerente à formulação da política criminal e a finalidade lucrativa das empresas. Há o receio de que os interesses privados…

presos políticos no limiar do golpe militar. Seguindo o modelo de penitenciária mais moderno existente na França, foi iniciado em 1848 o projeto para a construção de uma nova cadeia no Recife. O edifício foi inaugurado em 1855 e apresenta um formato de cruz, dividido em pontos cardeais (leste, oeste, norte e sul), possuindo um único ponto de observação, o centro, que tem visão para todos os três pavimentos e raios da penitenciária. A casa de detenção funcionou durante 118 anos. Hoje,…

estado, porém, a realidade é que as prisões são controladas pelos próprios criminosos, que, muitas vezes, continuam a comandar suas ações de dentro dos presídios até mesmo com mais liberdade do que quando se encontravam livres na sociedade. As penitenciárias acabam se tornando escolas do crime, onde chegam pessoas marginalizadas pela sociedade, e dentro dos presídios recebem formação de outros criminosos, e saem, bandidos formados pelo próprio estado que combate a criminalidade. De…

que há de errado na administração das penitenciárias? Onde as prisões fornecem condições sub humanas de vida, onde as fugas são constantes, onde há superlotação, e o que era para transformar o preso num cidadão comum passível de viver em sociedade, transforma-o em um criminoso cheio de malicias e artimanhas, como muitos dizem uma verdadeira escola do crime. Muitas das prisões brasileiras contam com superlotação, um dos grandes problemas das penitenciarias atuais, onde há mais de…

pelo assassinato de sua esposa e do amante, indo cumprir sua pena na Penitenciária Estadual de Segurança Máxima do Maine, “Shawshank”, conhecida por ser muito rigorosa, violenta e por ninguém nunca ter conseguido escapar. Tendo assim que se adaptar a nova realidade dentro dos muros de uma cadeia com todos os estereótipos possíveis. “Já nas cenas iniciais podemos perceber o sistema rigoroso, autoritário e violento da penitenciária quando um dos presos recém-chegados pergunta quando será…

nacionais o número só aumenta. Apenas com essa estatística pude confirmar o que era mais do que esperado, a ineficiência do sistema punitivo do país, e então passei a procurar saber que problemas levavam a estatísticas tão penosas. Em sua maioria as penitenciárias do Brasil são marcadas pela superlotação em que celas chegam a abrigar cerca de 6 vezes sua capacidade, fato este que facilita por si só o contato de por exemplo, um cidadão que cometeu furto com outro que foi preso por…

sono tranqüilo do proprietário de Adam Smith e a redução do risco da morte violenta que atemorizava Thomas Hobbes (BEATO & PAIXÃO, 1997, p.119)”. O que de fato se afere é um aumento crescente de reincidência, e um abarrotamento de pessoas nas penitenciárias de todo o país. Segundo informação do portal do estado de São Paulo, a população carcerária do Estado triplicou em 16 anos, alcançando 180 mil detentos em 2011. Isso equivale a 40% da população do sistema penitenciário do País: A…