Reforma Do Sistema Público De Aposentadoria

previdenciário, contra a reforma da previdência social etc. além da intervenção nos espaços tripartite do Ministério do Trabalho e Emprego, no Conselho Nacional de Saúde e Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, no Conselho Nacional de Previdência Social e outros espaços das políticas públicas. Estas lutas permanecem na agenda dos anos 2000, juntamente com novos desafios e contradições. DESENVOLVIMENTO O pioneirismo relativo aos sistemas de seguridade…

emenda constitucional para a reforma da previdência, durando quatro anos sua tramitação e em dezembro de 1998 foi aprovada a emenda constitucional nº 20, trazendo várias mudanças que afetaram diretamente o dia-a-dia do servidor. Em 2003 foi regulamentada uma nova reforma na previdência, a emenda constitucional nº 41, que efetuou um conjunto de mudanças do sistema previdenciário e buscava reverter o crescimento desse grave desequilíbrio e garantir que a aposentadoria continuasse a ser…

HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL Assim como somos fruto de nosso passado e de nossa história, o setor saúde também sofreu as influências do contexto político-social pelo qual o Brasil passou. A crise do sistema de saúde no Brasil no nosso dia a dia Filas frequentes de pacientes nos serviços de saúde Falta de leitos hospitalares para atender a demanda da população Escassez de recursos financeiros, materiais e humanos para manter os serviços de saúde operando com eficácia…

população. Década de 10 • Os doentes eram isolados do restante da população para evitar o contágio da doença. • A partir dessa década começou a preocupação com a saúde dos trabalhadores • Foi criada a caixa de aposentadoria, para a regulamentação do trabalho, que tinha como beneficiário os comerciantes (de fundamental importância para o capitalismo). Década de 20 • Para erradicar a varíola foi…

básicos em uma sociedade. A Seguridade Social Brasileira compreende um conjunto integrado de ações de iniciativas dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, a previdência e assistência social. Levando em consideração a importância da compreensão de seguridade social, visto que é no tripé de políticas setoriais que a reforma que o Assistente Social exerce suas principais atividades interventivas. O conceito de seguridade social apenas…

– seja através da criação de uma poupança forçada; seja pela manutenção de parcela da força de trabalho na dependência de recursos públicos para sua sobrevivência. Política Social: contra a lógica do capital Na relação contraditória entre capital e trabalho, historicamente o trabalho tem perdido. Entretanto, em momentos históricos específicos, a manutenção do sistema capitalista exige que a burguesia dominante negocie com a classe trabalhadora3 direitos que impliquem em garantia de…

alegação de desequilíbrio nas contas e previsão de déficit insustentável no orçamento da Previdência Social para os próximos anos, com risco de quebra de todo o sistema, o Congresso Nacional submeteu-se à pressão do Governo, de grupos econômicos nacionais, à exigência do FMI, afinal aprovando a Emenda Constitucional nº 20/98, dispondo sobre o sistema previdenciário e estabelecendo normas para a sua implementação. Desde logo, diversas Portarias do MPAS, além de Ordem de Serviço do mesmo…

Implicações da reforma da previdência na seguridade social brasileira RESUMO A Seguridade Social aprovada na Constituição Brasileira de 1988 não foi implementada conforme previsto na Carta Magna. As sucessivas reformas do Estado e, sobretudo, da previdência social,1 implementadas ao longo da década de 1990, justificadas sob a alegação de um suposto déficit entre receita e despesa, vêm contribuindo para descaracterizá-la enquanto sistema de proteção social, além de favorecer a…

imigrantes trabalhavam no setor têxtil e agriculturas. Osvaldo Cruz é nomeado diretor da secretaria de saúde, surge campanhas organizadas de vacinação contra varíola, onde era obrigatório e quem se opusesse contra a vacina era considerado inimigo publico. Os portadores de doenças contagiosas eram isolados e mantidos em quarentena. Militares positivistas eram contra a vacinação obrigatória, mesmo havendo reconhecimento do avanço da medicina, porém a obrigatoriedade na visão deles…

-------------------------3 RESUMO -------------------------------------------------------------------------------4 SEGURIDADE SOCIAL-ETAPA 1 ----------------------------------------------------------5,6 A REFORMA DO REGIME DA PREVIDÊNCIA PRIVADA–ETAPA 2----------------7 SISTÊNCIA SOCIAL E POLITICA PÚBLICA- ETAPA 3---------------------------------8 DIVULGAÇÃO E PERFIL DO ASSISTENTE SOCIAL – ETAPA 4--------------------9 CONSIDERAÇÕES FINAIS--------------