Reforma Do Estado No Federalismo Brasileiro A Situação Das Administrações Públicas Federais

BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62)…

Direito público já me permite, desde logo, afirmar que o Estado sempre estará presente em um dos pólos das relações jurídicas de Direito Tributário. Mas isso não basta, porque podemos ter o Estado também em relações jurídicas regidas predominantemente pelo Direito privado (quando, por exemplo, a União aluga para um particular um imóvel dela que estivesse desocupado). O que caracteriza uma relação de Direito público é o fato de o Estado nela figurar na condição de poder público,…

PÓS-GRADUAÇÃO DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO COMO PARTE DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A OBTENÇÃO DO GRAU DE DOUTOR EM CIÊNCIAS DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES. Aprovada por: _________________________________________ A Informação como suporte para o Planejamento e para a formulação de Políticas no Setor de Transportes [Rio de Janeiro] 2007 XV, 234 p. 29,7 cm (COPPE/UFRJ, D.Sc., Engenharia de Transportes, 2007) Tese – Universidade Federal do Rio de…

Biblioteca Básica Brasileira Coleção Biblioteca Básica Brasileira IA QUERELA NSTITUIÇÕES P ESTATISMO DO OLÍTICAS BRASILEIRAS Antonio Paim Oliveira Viana Brasília -- 1999 BIBLIOTECA BÁSICA BRASILEIRA O Conselho Editorial do Senado Federal, criado pela Mesa Diretora em 31 de janeiro de 1997, buscará editar, sempre, obras de valor histórico e cultural e de importância relevante para a compreensão da história política, econômica e social do Brasil e reflexão sobre os…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE ARQUITETURA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL INSTRUMENTOS TRIBUTÁRIOS IMOBILIÁRIOS MUNICIPAIS APLICADOS À DRENAGEM URBANA: Estudo de caso de Taxa, Contribuição de Melhoria e Benefício Fiscal em Porto Alegre, RS CRISTINA LENGLER Porto Alegre - RS 2012 1 CRISTINA LENGLER INSTRUMENTOS TRIBUTÁRIOS IMOBILIÁRIOS MUNICIPAIS APLICADOS À DRENAGEM URBANA: Estudo de caso de Taxa, Contribuição de Melhoria e…

Carvalho Rezende Licitações e contratos administrativos / Rafael Carvalho Rezende Oliveira. – 3ª. ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2014. ISBN 978-85-309-5232-7 1. Contratos. 2. Contratos administrativos . 3. Licitação pública. I. Título. 11-7490. CDU: 42.951:352 AGRADECIMENTOS A elaboração desta nova obra contou com o apoio e o incentivo de familiares, amigos e colegas de trabalho. Nada mais justo do que expressar aqui a minha gratidão a todos…

DI ST RI BU IÇ ÃO GR AT UI TA PARLAMENTARES GAÚCHOS JOSÉ ANTÔNIO FLORES DA CUNHA DISCURSOS (1909-1930) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 50ª LEGISLATURA (1999-2003) 1999 MESA DIRETORA Presidente: Dep. Paulo Odone Ribeiro 1º Vice-Presidente: Dep. Edemar Vargas 2º Secretário: Dep. Kalil Sehbe 2º Vice-Presidente: Dep. Luís Fernando Schmidt 3º Secretário: Dep. Adilson Troca 1º Secretário: Dep. Valdir Andres 4º…

Nações Unidas ratificaram os seus estatutos (OMS, [2014]). Segundo o artigo 1° da sua constituição, a OMS tem como propósito primordial garantir o nível mais elevado de saúde para todos os seres humanos. A OMS possui o entendimento de saúde como um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não consiste apenas na ausência de doença ou de enfermidade (CONSTITUIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, 1946). A OMS, como forma de estabelecer o acesso universal à saúde, promove uma…

DI ST RI BU IÇ ÃO GR AT UI TA PARLAMENTARES GAÚCHOS JOSÉ ANTÔNIO FLORES DA CUNHA DISCURSOS (1909-1930) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 50ª LEGISLATURA (1999-2003) 1999 MESA DIRETORA Presidente: Dep. Paulo Odone Ribeiro 1º Vice-Presidente: Dep. Edemar Vargas 2º Secretário: Dep. Kalil Sehbe 2º Vice-Presidente: Dep. Luís Fernando Schmidt 3º Secretário: Dep. Adilson Troca 1º Secretário: Dep. Valdir Andres 4º…

DI ST RI BU IÇ ÃO GR AT UI TA PARLAMENTARES GAÚCHOS JOSÉ ANTÔNIO FLORES DA CUNHA DISCURSOS (1909-1930) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 50ª LEGISLATURA (1999-2003) 1999 MESA DIRETORA Presidente: Dep. Paulo Odone Ribeiro 1º Vice-Presidente: Dep. Edemar Vargas 2º Secretário: Dep. Kalil Sehbe 2º Vice-Presidente: Dep. Luís Fernando Schmidt 3º Secretário: Dep. Adilson Troca 1º Secretário: Dep. Valdir Andres 4º…