OMS Guia Online
Guia de Estudos
Clara Fontes Ferreira
Gustavo Nobre Dias
Isabela Nunes Franciscon
João Paulo Tavares da Mota
Thamires Quinhões Oliveira
1. Histórico da Organização Mundial da Saúde
A Organização Mundial da Saúde (OMS) é uma agência especializada das Nações
Unidas que tem como foco lidar com questões relativas à saúde global. No âmbito da criação da ONU, já havia a preocupação e intenção de criar uma organização mundial dedicada exclusivamente à saúde. Dessa forma, os estatutos da OMS foram aprovados em 22 de julho de 1946, durante Conferência Internacional da Saúde, convocada pelo
Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) reunido em Nova York.
Porém, a Organização foi realmente fundada em 7 de abril de 1948, quando 26 membros das Nações Unidas ratificaram os seus estatutos (OMS, [2014]). Segundo o artigo 1° da sua constituição, a OMS tem como propósito primordial garantir o nível mais elevado de saúde para todos os seres humanos. A OMS possui o entendimento de saúde como um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não consiste apenas na ausência de doença ou de enfermidade (CONSTITUIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA
SAÚDE, 1946).
A OMS, como forma de estabelecer o acesso universal à saúde, promove uma série de atividades, por meio da cooperação técnica em conjunto com seus membros, orientadas para melhorias no saneamento; na saúde familiar; na capacitação de trabalhadores na área de saúde; no fortalecimento dos serviços médicos; na formulação de políticas de medicamentos e pesquisa biomédica; e principalmente, na luta contra as doenças. Como exemplo disso, a OMS é uma das Agências da ONU a compor o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), criado para combater e pesquisar a AIDS (SIDA), a maior epidemia do momento
(BIBLIOTECA VIRTUAL DE DIREITOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO, [2014]). A OMS também é responsável por liderar questões de saúde globais, por definir a agenda de