Cristina Lengler

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE ARQUITETURA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO
URBANO E REGIONAL

INSTRUMENTOS TRIBUTÁRIOS IMOBILIÁRIOS MUNICIPAIS
APLICADOS À DRENAGEM URBANA:
Estudo de caso de Taxa, Contribuição de Melhoria e Benefício Fiscal em Porto Alegre, RS

CRISTINA LENGLER

Porto Alegre - RS
2012

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CRISTINA LENGLER

INSTRUMENTOS TRIBUTÁRIOS IMOBILIÁRIOS MUNICIPAIS
APLICADOS À DRENAGEM URBANA:
Estudo de caso de Taxa, Contribuição de Melhoria e Benefício Fiscal em Porto Alegre, RS
Dissertação submetida ao Programa de PósGraduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como requisito para a obtenção do título de
Mestre em Planejamento Urbano e Regional.

Orientador:
Carlos André Bulhões Mendes, PhD

Porto Alegre - RS
2012

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Aos que, como eu, labutam no serviço público

em um país tão rico em oportunidades e tão farto em problemas quanto o Brasil.

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AGRADECIMENTOS

Ao Professor Orientador, Eng. Carlos André, que me desafiou a estudar a drenagem pluvial urbana, transmitindo

seu

entusiasmo

e

motivação sobre o tema.
Aos

professores

do

PROPUR,

pelo

conhecimento compartilhado.
À equipe da Secretaria, em especial às funcionárias Mariluz e Sônia, pela atenção dispensada. Aos Eng. Luiz Fernando Chulipa Möller, consultor em tributação imobiliária municipal,
Eng. Magda Vânia Corrêa Carmona, da
PMPA/DEP, Eng. Moema Felske Leuck, da
PMPA/DMAE, e Eng. Fernando Dornelles, da
UFRGS/IPH, que dividiram comigo sua experiência, trocando ideias e informações.
À Profa Regina Maria Recktenwald, pela paciência na correção e formatação.
À Eng. Cláudia de Cesare, pelo auxílio na tradução do resumo.
Aos futuros doutores Eco. Cristiano Stamm e
Arq. Geisa Bugs, que enriqueceram o período de estudo com suas experiências e convívio.
Aos profissionais que me mantiveram em condições de concretizar este sonho.
À minha família, pelo amor e estímulo.
A Deus, pela graça com que nos acolhe.

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RESUMO

A