Reforma Do Estado No Federalismo Brasileiro A Situação Das Administrações Públicas Federais

Índice Editorial, 4 Opinião, 5 Michel Temer, presidente do PMDB Pensata, 6 Mauro Benevides , deputado federal Capa, 8 A democracia participativa Entrevista, 12 Conselho Curador da Fundação Ulysses Guimarães Presidente: Michel Temer. Membros: Eliseu Padilha, Ronan Tito, Evandro Mesquita, Elcione Barbalho, Carlos Eduardo Fioravanti Costa, Edson Ezequiel, Dorany Sampaio, Afrísio Vieira Lima Filho, Moisés Avelino e Regina Perondi. Suplentes: Rose de Freitas,…

ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil & Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social Dezembro/2011 Copyright @ 2011 - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) e Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social Também disponível em: www.anfip.org.br Tiragem desta edição: 3.000 exemplares Impresso no Brasil / Printed in Brazil Revisão ortográfica: Luciana Barreto Machado Rezende Editoração eletrônica: Antonio…

6 FACULDADE CHRISTUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS MARIA IRANDÊ COUTO FEITOSA RIBEIRO A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO FISCAL NO ESTADO DO CEARÁ NO PERÍODO DE 1998 A 2006 COMO FATOR DE EXCELÊNCIA NA GESTÃO TRIBUTÁRIA Fortaleza Março/2007 7 A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO FISCAL NO ESTADO DO CEARÁ NO PERÍODO DE 1998 A 2006 COMO FATOR DE EXCELÊNCIA NA GESTÃO TRIBUTÁRIA MARIA IRANDÊ COUTO FEITOSA RIBEIRO Professor Orientador: Giovanni Colares Cavalcante Monografia…

EMENTA: A Constituição Federal e o Orçamento Público: As leis orçamentárias – Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual; Processo legislativo e o Orçamento Público – emendas ao projeto de lei orçamentária anual; As principais leis que tratam do orçamento público: A Lei Federal n.º 4320/64, que estatui normas gerais de direito financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos e a Lei Complementar 101/00, que estabelece normas de finanças públicas…

GUSTAVO FELKL BARCHET INDICE I. INTRODUÇÃO 03/10 II. PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 11/31 III. ÓRGÃOS E AGENTES PÚBLICOS 32/44 IV. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 45/79 V. NOVAS FIGURAS DA REFORMA ADMINISTRATIVA E TERCEIRO SETOR 80/106 VI. PODERES E DEVERES ADMINISTRATIVOS VII. SERVIDORES PÚBLICOS 107/133 134/211 INTRODUÇÃO 1. FUNÇÕES DO ESTADO O poder estatal, conquanto uno e indivisível, desmembra-se em três funções: a…

III. O Pacto pela Saúde IV. Os instrumentos básicos do planejamento do SUS V. Índice de Valorização da Gestão VI. Considerações finais Referências bibliográficas Gestão do trabalho e da educação na saúde I. Introdução II. O movimento de reforma sanitária e a política de recursos humanos III. As diferentes realidades e etapas pós-Constituição de 1988 IV. O CONASS e o desafio dos recursos humanos no SUS V. Considerações finais Referências bibliográficas O desafio da…

POLÍTICAS PÚBLICAS: DEMOCRACIA, CONTROLE SOCIAL E INSTITUIÇÕES Eduardo Granha Magalhães Gomes CONSELHOS GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS: DEMOCRACIA, CONTROLE SOCIAL E INSTITUIÇÕES Banca examinadora: Prof. Orientadora Maria Rita Garcia Loureiro Durand Prof. Maria de Fátima Junho Anastasia Prof. Fernando Luiz Abrúcio FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO PAULO EDUARDO GRANHA MAGALHÃES GOMES CONSELHOS GESTORES DE POLÍTICAS…

candidatos de alto nível, preparando-os para enfrentar com tranquilidade a difícil missão da aprovação. Vítor Cruz www.pontodosconcursos.com.br 4 1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - ESAF Vítor Cruz Capítulo 1 - Teoria Geral do Estado e Noções Sobre o Direito Constitucional - Questão 1 a 9. Capítulo 2 - Sentidos das Constituições - Questão 10 a 15. Capítulo 3 - Classificação das Constituições e Constituições Brasileiras - Questão 16 a 53. Capítulo 4 - Poder…

Gontijo – Mtb-MG: 11008 Georgia Baçvaroff – Mtb-MG: 08441 Adriano Boaventura – Mtb-MG: 09181 Fernanda Marques – Mtb-MG: 12188 ISSN 2175-3849 PARTICIPARAM DESTA EDIÇÃO Carlos Frederico Braga da Silva Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), juiz de direito de Belo Horizonte. Diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Mineiros…

PROGRAMA PARA ANÁLISE DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Departamento de História e Teoria A EVOLUÇÃO DA CASA NO BRASIL Candidato: Luis D. Zorraquino Professores Orientadores: Francisco S. Veríssimo e Wiliam Bittar Julho 2006 2 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO. 1.1 O conteúdo do trabalho. 1.2 Divisão em tópicos. a. Relação da moradia com seu contexto histórico, político e social, em função da evolução histórica