Reforma Democrática Para O Novo Serviço Público

texto Gestão do Setor Público: Estratégia e Estrutura para um Novo Estado do Economista Luiz Carlos Bresser Pereira, Ministro do Governo Fernando Henrique Cardoso, analisando o tema reforma do Estado. Apresenta, também, um breve relato referente à evolução histórica e aos preceitos da administração pública gerencial. Palavras-chave: burocracia, gerencialismo, efetividade. 1. Introdução Nos anos 80, a questão do ajuste estrutural, que representava ajuste fiscal e as reformas orientadas…

Presente na retórica dos movimentos pela reforma do Estado, que se iniciam na década de 80 nos países anglo-saxões, particularmente nos EUA de Reagan e na Inglaterra de Thatcher, mas que se propagam para outros países, inclusive o Brasil a partir dos anos 90, a busca de maior eficiência da Administração Pública é um dos temas cruciais. Se em sua perspectiva inicial, estas reformas propunham o Estado mínimo, transferindo grande parte da prestação dos serviços públicos ao mercado sob o…

E GERENCIAL) Evolução da Administração Pública no Brasil após 1930 O Brasil passou por três tentativas de reformas administrativas, tais reformas caracterizam as chamadas formas de Administração. Pública, classificadas em: a) Patrimonialista: o termo patrimonialismo significa a incapacidade ou a relutância do príncipe em distinguir entre o patrimônio público e seus bens privados (são interdependentes). O aparelho do Estado funciona como uma extensão do poder do soberano, e os

vindo a falecer em 21/04/1985, sem que tivesse sido empossado. O início de um novo período da história brasileira, com o fim da Ditadura e a instauração da Nova República, porém, não deve nos levar a pensar que tenha ocorrido uma mudança histórica radical no país, apesar da denominação formal que a indica. A própria posse de José Sarney foi, segundo Oliveira (2002, p. 42), o primeiro ato inconstitucional desse novo período, já que o presidente eleito não chegara a ocupar o cargo,…

outubro/novembro de 2005 – Salvador – Bahia – Brasil A REFORMA DO ESTADO BRASILEIRO E O DESENVOLVIMENTO Prof. Luis Carlos Bresser-Pereira Ex-Ministro da Administração Federal e Reforma do Estado, da Fazenda e da Ciência e Tecnologia do Brasil. Professor Titular de Economia da Fundação Getúlio Vargas. Presidente do IBRE. Prof. Regina Silvia Pacheco Professora-adjunto da EAESP-FGV. Texto preparado para o Fórum Nacional Especial sobre “Reforma das instituições do Estado brasileiro –…

A modernização da gestão e a governança no setor público em Moçambique Albino Alves Simione Universidade Pedagógica de Moçambique Este artigo apresenta uma revisão da literatura sobre os modelos da nova gestão pública e da governança interativa e faz uma leitura sobre as transformações da administração pública no Estado moçambicano, implementadas a partir da reforma administrativa, ocorrida em 2001. Mostra a existência de uma tendência positiva para a criação de novas práticas voltadas…

da sociedade capitalista. Aborda o Sistema Único de Saúde desde sua criação, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, entendendo porque a Reforma Sanitária Brasileira – RSB influenciou o capítulo “ Saúde” da Constituição. Trata ainda do funcionamento do sistema, as ações e serviços por ele prestados, bem como a situação inicial e atual em que se encontra o sistema, também são objetos de estudo. Por fim, apresenta uma análise da gestão e do…

Faculdade Boa Viagem Parcerias entre o poder Público e o terceiro setor: O controle pelos Tribunais de Contas (JULIO CÉSAR SCHROEDER QUEIROZ) Aluna: Nathália Regina de M. Bartoli Ma: 201217003 Data: 19/11/2013 Professora: Caroline Torres 1-Introdução Iniciado em 1995 pelo governo brasileiro, o processo de implementação do plano diretor da reforma do aparelho do Estado tinha como principais objetivos a prestação de melhores serviços para a sociedade e a preservação do…

ESCOLA E A SUA POLITICA DE DESCENTRALIZAÇÃO E AUTONOMIA FINANCEIRA DAS ESCOLAS PÚBLICAS? Samara de Oliveira Silva* *Graduada em Licenciatura Plena em Pedagogia - UFPI. Professora da Rede Estadual de educação do estado do Piauí. Introdução A Reforma do Estado que vem sendo implementada no Brasil tem vários objetivos. Um deles é a descentralização estatal que, desde o início da década de 90, indica alterações no conteúdo e na gestão das políticas educacionais e, por conseguinte, …

conservadorismo? Política social no Brasil contemporâneo entre a inovação e o conservadorismo, essa frase significa, política social na contemporaneidade. É que o neoliberalismo tem que se atualizar, modernizar, tem que acontecer uma inovação democrática, no Estado e na política social, porem não ocorreu à efetivação! Segundo as autoras entendem que a inovação não aconteceu porque houve retrocessos, nas políticas sócias, no entanto a grande faceta e que a política social no Brasil era…