Reforma Agraria Exercicios

NORTE APÓS IMPLANTAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA Jadir Francisco dos Santos1 Benedito Luiz Almeida2 Resumo: Este trabalho é resultado de uma pesquisa realizada entre maio e outubro de 2003 sobre o impacto do assentamento rural no município de Querência do Norte, ou seja, uma reflexão sobre as mudanças provocadas pela reforma agrária durante um período de vinte anos. Foi possível constatar uma diversidade de mudanças. Além disso, a pesquisa permitiu evidenciar que a reforma agrária pode ser uma…

com o site do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, acessado em 29 de março de 2011, há 28 anos, em Cascavel (PR), centenas de trabalhadores rurais decidiram fundar um movimento social camponês, autônomo, que lutasse pela terra, pela Reforma Agrária e pelas transformações sociais necessárias para o nosso país. Eram posseiros, atingidos por barragens, migrantes, meeiros, parceiros, pequenos agricultores... Trabalhadores rurais sem terras, que estavam desprovidos do seu direito…

defesa dos direitos do homem do campo e da reforma agrária, sempre enfrentando a repressão policial e a reação de usineiros e latifundiários. Durante o Regime Militar de 1964, Julião e seus principais líderes são presos e condenados. O movimento fica enfraquecido e desarticulado. A experiência das ligas camponesas do Nordeste, com o lema "reforma agrária na lei ou na marra", influencia grupos que lutam pela justiça social no campo e pela reforma agrária, como o atual Movimento dos…

referências à normatização dessa relação. 1.1) Conteúdo Proprietário. Trabalhador. Atividade agrícola – política de reforma | política agrícola O direito agrário gira em torno da atividade agrária, que envolve a agricultura, extrativismo etc. (vai bem além da agricultura). 2) Autonomia do direito agrário…

1. INTRODUÇÃO A Política Agrária no Brasil não é exagero afirmar que a política agrária, isto é, o sistema oficial de atribuição de direitos reais sobre terras agrícolas, foi o principal fator de organização da sociedade brasileira, até meados do século passado. Em razão dele, com efeito, desenvolveu-se quase toda a nossa vida política e econômica, e moldaram-se as classes sociais. Para que se compreendam, portanto, a razão de ser e os limites de efetividade das normas sobre…

Políticas Públicas e Juventude Do Campo: um olhar sobre a realidade agrária no sertão centro-sul cearense Ariane Ferreira de Sousa1, Evelyne Medeiros Pereira2, Raissa Araújo de Sousa Rodrigues3. 1 Bolsista de Extensão do Projeto Juventude e Cooperação Agrícola: a utilização das TIC´s no fortalecimento da agricultura familiar e Discente do curso de Licenciatura em Química no IFCE – campus Iguatu. e-mail: arianeigt@gmail.com 2 Mestre em Serviço Social pela UFPE e Coordenadora do…

Exercícios: 1. Quais os objetivos da política agrícola segundo a CF 1988? R: A Constituição brasileira de 1988 apresenta-se progressista no plano agrário, porém com traços conservadores devido à herança cultural privada do país. Os institutos básicos de direito agrário (o direito de propriedade e a posse da terra rural) são disciplinados e o direito de propriedade é garantido como direito fundamental previsto no art. 5º, XXII, da atual Lei Magna. O texto constitucional garante o direito de

em Ciências do Estado Catarina Galvão Nina Lavezzo Henrique Klein Ana Luiza Tiburcio Rafaela Barreiro COMBATE À POBREZA E A REFORMA AGRÁRIA Belo Horizonte 2014Catarina Galvão Nina Lavezzo Henrique Klein Ana Luiza Tiburcio Rafaela Barreiro COMBATE À POBREZA E A REFORMA AGRÁRIA Trabalho apresentado à disciplina Seminário de Capacitação do Curso Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais.…

fundamental individual (art. 5º, XXIII) e como princípio geral da atividade econômica (art. 170, III). Foi, também, levada em consideração para a política urbana (art. 182, § 2º) e para a reforma agrária (art. 184 a 186). A Constituição trouxe, inclusive, em seu texto, os requisitos para o cumprimento da reforma agrária do imóvel rural. 3 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DA POSSE A expressão "função social" foi cunhada com termos intencionalmente imprecisos, para permitir o…

chamadas reformas de base, um conjunto de medidas que previam grandes mudanças nas áreas administrativas, fiscal, eleitoral, tributária, educacional e agrária. Entre as principais medidas defendidas por João Goulart estavam à reforma agrária, o direito de voto aos analfabetos e aos militares de baixa patente, a nacionalização das empresas concessionárias de serviços públicos e o imposto progressivo (quanto maior a renda, mais alta a alíquota do imposto) (SERIACOPI, 2005).…