Reforma Agraria Exercicios

Joaquim Modesto , Farias, Valdez Adriani. Função social da propriedade: dimensões ambiental e trabalhista. - Brasília: Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, 2005. 56 p. : 29x21cm. - (Série Debate Nead, 2). [Parecer técnico] 1. Reforma agrária. 2. Direito agrário. 3. Desapropriação de terras. 4. Preservação ambiental. 5. Economia rural. I. Pinto Júnior, Joaquim Modesto. II. Farias, Valdez Adriani. III. Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Sustentável.…

Pesquisa Agropecuária IAA - Instituto do Açúcar e do álcool INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário PDA - Plano de Desenvolvimento de Assentamento PGPM - Política de Garantia de Preço Mínimo PND - Plano Nacional de Desenvolvimento PNRA - Plano Nacional de Reforma Agrária Pronera - Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária Pronaf - Programa Nacional Agricultura Familiar PRORURAL - Programa de Assentamento aos…

movimento político-social brasileiro que busca a reforma agrária que teve origem na oposição ao modelo de reforma agrária imposto pelo regime militar, que priorizava a colonização de terras devolutas em regiões remotas, com objetivo de exportação de excedentes populacionais e integração estratégia, este movimento busca fundamentalmente a redistribuição das terras improdutivas. O principal Líder João Pedro Stédile do este movimento Organizados pela reforma agrária no Brasil remontarem…

TRABALHO DE DIREITO AGRÁRIO-REFORMA AGRÁRIA A Reforma agrária é definida no parágrafo 2° do artigo 1° da constituição federal que diz: “Entende-se por política agrícola o conjunto de providências de amparo a propriedade da terra, que se destinem a orientar, no interesse da economia rural, as atividades agropecuárias, seja no sentido de garantir-lhes o pleno emprego, seja no de harmonizá-las com o processo de industrialização do País.” O emprego da palavra “agrícola” é termo para…

mesma deixa de ser uma utilidade para ser apenas um documento, deixando de ser terra, sendo apenas propriedade. Mesmo com a possibilidade de uma reforma agrária a lei ainda não era suficiente no Brasil, pois os direitos de acesso à terra pela reforma agrária ainda ficavam abaixo da garantia mantida pelo sistema jurídico da propriedade privada. A reforma agrária no Brasil é uma luta antiga, com marcantes confrontos, avanços e até mesmos recuos. Com o sistema das sesmarias, até à…

CARGOS DE ANALISTA ADMINISTRATIVO, ANALISTA EM REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ENGENHEIRO AGRÔNOMO. LÍNGUA PORTUGUESA 1. Interpretação de texto. 2. Significação das palavras: 2.1. sinônimos. 2.2. antônimos. 2.3. sentidos próprio e figurado. 3. Ortografia. 4. Pontuação. 5. Acentuação. 6. Emprego das classes de palavras: 6.1. substantivo 6.2. adjetivo 6.3. numeral 6.4. pronome 6.5. artigo 6.6. verbo 6.7. advérbio 6.8. preposição 6.9 conjunção (classificação e sentido que imprime…

APLICAÇÃO DO DIREITO AGRÁRIO Ao nos referirmos das fontes do Direito Agrário prevalecem as regras gerais de qualquer ramo do Direito. Assim, a grande fonte material e motivadora da elaboração e aplicação das normas é a realidade social agrária, englobando a estrutura agrária, as concepções de direito de propriedade, as carências sociais, a consciência popular traduzida em reivindicações, etc. Essas fontes formais tem como referência principal as leis de conteúdo agrário, e entre estas,…

função eminentemente extrafiscal / IPTU – função fiscal ou extrafiscal; 2) ITR – territorial rural / IPTU – “predial” 3) IPTU – zona urbana / ITR zona rural 2.2. Princípio da Anterioridade A anterioridade do art. 150, III, b (anterioridade do exercício financeiro) e a anterioridade do art. 150, III, c, da Constituição de 1988, devem ser observadas nos casos de instituição ou majoração do IPTU. Apenas em relação à fixação da base de cálculo é que não é necessária a observância do…

em se tratando de área de até duzentos e cinquenta metros quadrados, utilizada para fins de moradia de família que não seja proprietária de outro imóvel. (C) desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, mediante prévia e justa indenização, em títulos da divida agrária, com cláusula de preservação de valor real. (D) expropriação imediata, com vistas especificamente ao assentamento de colonos, para o cultivo de produtos alimentícios e medicamentosos, sem qualquer indenização

-1 SERVIÇO SOCIAL E QUESTÃO SOCIAL: AS PARTICULARIDADES DE UMA PROFISSÃO NO ENFRENTAMENTO A QUESTÃO AGRÁRIA Nelmires Ferreira da Silva1 TÍTULO: Serviço Social e Questão Social: as particularidades de uma profissão no enfrentamento a questão agrária brasileira AUTOR:SILVA. Nelmires Ferreira da. EIXO TEMÁTICO: Panel Central Eje II “El Debate sobre las Teorías Críticas en la Formación Profesional. INSTITUÇÕES:Universidade Federal de Pernambuco/UFPE. nelguedes@ig.com.br Resumo…