Reforma Agraria Exercicios

DIREITO À MORADIA NO BRASIL Texto elaborado por Letícia Osório (COHRE) por delegação do Fórum Nacional da Reforma Urbana. Todos têm o direito a um lugar adequado para viver. Isto significa que todas as pessoas têm o direito humano a uma moradia segura e confortável, localizada em um ambiente saudável que promova a qualidade de vida dos moradores e da comunidade. A Comissão das Nações Unidas para Assentamentos Humanos estima que 1,1 bilhão de pessoas…

MARTINS, JoséSocial; de Souza.Rev. Reforma agrária – o impossível a História Rev. Sociol.FHC USP, DOSSIÊ Tempo Sociol. USP, S. Paulo,diálogo 11(2):sobre 97-128, out.possível. 1999 Tempo Social; S. Paulo, 11(2): 97-128, out. 1999(editado (editado em fev.fev. 2000). o em 2000). 1 GOVERNO Reforma agrária o impossível diálogo sobre a História possível JOSÉ DE SOUZA MARTINS RESUMO: Os desencontros entre o governo, de um lado, e o MST, a Igreja e as…

Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 12.188, de 11 de janeiro de 2010, DECRETA: Art. 1º A implementação do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER observará o procedimento previsto neste Decreto. Art. 2º…

Ismael Marinho Falcão Artigo: Direito e Reforma Agrária DIREITO E REFORMA AGRÁRIA Ismael Marinho Falcão* 1. 2. 3. 4. 5. – Origem – Conceito – Fundamentação – Características – Reforma Agrária A terra é de Deus “A terra também não se venderá para sempre: porque ela é minha, e vós sois como uns estrangeiros, a quem eu a arrendo” Levítico, 25; 23 1. – FORMAÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AGRÁRIO A história do Direito Agrário remonta aos primórdios da humanidade e ninguém tem dúvida de que as suas

fito de pressionar o Poder Público à realização da tão almejada reforma agrária. Assim, trata o presente de lançar discussão acerca da função social da propriedade, constitucionalmente garantida, principalmente em razão de esta ser uma das críticas que sofre o Movimento. Palavras‐chave: Função social – Propriedade ‐ relativismo – Constituição Federal. Sumário: I – Introdução; II ‐ a distribuição da terra em sua origem e a reforma agrária; 1. As sesmarias, as capitanias hereditárias, o…

RELATÓRIO E PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO GOVERNO DA REPUBLICA. EXERCICIO 2009. Nesta oportunidade, o Tribunal de Contas da União – TCU desempenha, pela 75ª vez, a sua atribuição constitucional de apreciar e emitir Parecer prévio conclusivo sobre as Contas que o Presidente da República deve prestar anualmente ao Congresso Nacional. A emissão do referido Parecer prévio pelo TCU constitui etapa fundamental no processo de controle externo da gestão pública, pois subsidia o Poder Legislativo

EXERCÍCIOS SOBRE O ESPAÇO RURAL E A QUESTÃO AGRÁRIA 01. (UFPI) Sobre a estrutura fundiária e as relações de trabalho no campo brasileiro, assinale a alternativa correta: a) a estrutura fundiária apresenta acentuada concentração da propriedade decorrente das formas de apropriação das terras, desde o período colonial. b) a partir de 1850, com a Lei de Terras, todos os trabalhadores rurais passaram a ter acesso à terra. c) a modernização do campo proporcionou a extinção dos contratos…

agro-exportador e assim a questão agrária volta a ser discutida. Segundo Medeiros, essa discussão ficou restrita aos círculos intelectuais. “Até a década de 1950, o debate sobre a questão agrária ficou restrito a estreitos círculos intelectuais e políticos. Em torno dele não havia se constituído um movimento social expressivo, uma vez que apesar de serem recorrentes os conflitos por terra em diversos pontos do país, eles não se expressavam por meio da linguagem da reforma agrária”.…

Rio de Janeiro a VI Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, na Marina da Glória. O evento teve suas quatro primeiras edições em Brasília, sendo esta a segunda no Rio de Janeiro. Seu objetivo é divulgar a importância do setor para a economia brasileira, pois responde por 70% dos alimentos consumidos no país, e por 10% do PIB. [...] Em Junho de 2010, realizou-se a VII Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária - Brasil Rural Contemporâneo, em uma área de 30…

ministérios na esfera federal. Na Bahia, os assuntos ligados à agropecuária, uso da terra, extrativismo e produção básica de alimentos - também conhecida como agroindústria - são coordenados pela SEAGRI - Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura, cuja denominação foi instituída pela Lei 12.626 de 28 de dezembro de 2012. A sede da Seagri fica na Av. Luis Viana Filho, 4ª Avenida, nº 405, no Centro Administrativo da Bahia em Salvador e o atual…