Reforma Agraria Exercicios

13 INTRODUÇÃO Entender a “Reforma Agrária” como mera distribuição de terra privada, adquirida pelo Estado de áreas dos grandes latifúndios consideradas improdutivas, é uma visão simplória, fruto do desconhecimento de todo o processo que envolve a “questão agrária” neste país. Afirmar, também, que a reforma Agrária só depende da vontade do trabalhador rural de lutar para sua efetivação é desconhecer e desconsiderar todas as relações sociais que permeiam o sistema capitalista, é tratar…

terra hoje está muito derrogado, e sua importância hoje é mais histórica, para a compreensão de certos institutos. Conceito: é o conjunto de princípios e normas de direito público e de direito privado que visa disciplinar as relações da atividade agrária, com base na função social da propriedade. Nos remonta a 4 elementos importantíssimo:  Conjunto de princípios e normas: art. 22 da CF (ramos do direito – fala sobre o direito agrário – ramos autônomos porque é fundamental) e não…

camponesa e Educação do Campo – Residência Agrária Da Terra ao Sol – Agroindustrialização em Assentamentos Rurais Gaúchos Monografia de Especialização Aline Weber Sulzbacher Santa Maria, RS, Brasil 2011 Da terra ao sol – agroindustrialização em assentamentos rurais gaúchos por Aline Weber Sulzbacher Monografia de Especialização apresentada ao Curso de Especialização em Agricultura Familiar Camponesa e Educação do Campo – Residência Agrária, da Universidade…

1 - Tucídides e Heródoto são irmãos, proprietários de imóvel urbano residencial, localizado em Ponte Nova, que receberam de herança de seus pais. Não pagaram, porém, o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), relativo aos exercícios de 2005 (R$ 600,00, valor atualizado) e 2006 (R$ 615,00, valor atualizado), exigido daqueles proprietários, na forma da legislação municipal. Em novembro de 2006, editou-se lei municipal concedendo remissão dos créditos tributários…

ZAPATA Emiliano Zapata Salazar nasce em 1879 /1919 , era de uma família de rancheiros (pequenos pecuaristas) Portanto ele e o irmão Eufemio chegam a cursar o ensino básico e eram letrados Desde cedo os dois Zapata já se viam envolvidos com questões agrarias e politicas. A família Zapata já era ligada as lutas antigas que foram travadas contra o Partido conservador que existia no México no século 19. Emiliano pertencia ao meio rural e então passa a participar das reuniões do sindicatos…

o enquadramento do SEGURADO ESPECIAL/TRABALHADOR RURAL, e para facilitar a situação do trabalhador a Lei 8.213/91, em seu artigo 106 e incisos, veio elencar alguns documento comprobatório da atividade rural, vejamos: Art. 106. A comprovação do exercício de atividade rural será feita, alternativamente, por meio de: I - contrato individual de trabalho ou Carteira de Trabalho e Previdência Social; II - contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; III - declaração fundamentada…

1 Juristas Leigos - Direito Agrário © 2002 - AATR-BA PROGRAMA A QUESTÃO AGRÁRIA - Distribuição e concentração fundiária - Movimentos sociais no campo POSSE E PROPRIEDADE - Conceitos - Modos de aquisição da propriedade - Efeitos da posse - A defesa da posse - Interdito Proibitório - Manutenção de Posse - Reintegração de Posse - Usucapião - Função social da propriedade - Desapropriação para fins de reforma agrária CONTRATOS AGRÁRIOS - Conceitos - Contratos nominados: arrendamento…

projetos educativos de nível superior para assentados da reforma agrária estão em desenvolvimento no país, sendo 20 deles cursos de Pedagogia da Terra. Em 2008, sete cursos de licenciatura em educação do campo estavam em fase de aprovação no Ministério de Educação. O curso de Pedagogia da Terra, por exemplo, já existiu em aproximadamente 23 estados brasileiros, tendo surgido na Universidade de Ijuí (RS), em 1998. O Programa de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), oriundo das discussões…

que gerou uma Constituição de 1917, que proíbe a propriedade que não seja propriedade de pessoas individuais, só pessoas jurídicas. As empresas, a igreja não podem ter propriedade e serão garantidas propriedades comunais, das comunas mexicanas. O exercício do direito de propriedade privada só será legítimo quando obedecer os interesses da sociedade. Essa Constituição até hoje é vigente. Temos na primeira vez na história uma Constituição que intervém e define o que é propriedade…

A educação de jovens e adultos em áreas de reforma agrária: desafios da formação de educadores do campo Lourdes Helena da Silva Universidade Federal de Viçosa Vânia Aparecida Costa Universidade do Estado de Minas Gerais Walquíria Miranda Rosa Universidade do Estado de Minas Gerais Introdução Em virtude dos altos índices de analfabetismo e baixos níveis de escolaridade presentes em nosso país, a educação de jovens e adultos tem se tornado objeto de…