Reforma Agraria Exercicios

sócio-político vigente, onde a democracia substancial não existe, não há a aplicação da democracia formal. São eles o Movimento Sem Terra, os Sem Teto, os miseráveis de rua, os que não têm acesso à rede de água, esgoto e saúde, a empregos dignos, à reforma agrária, à tecnologia, ao conhecimento, às escolas, à expressar-se livremente, à fazer aquisições, à viajar, entre outros. Ainda que as pessoas sejam diferentes e integrem grupos sociais diversos, ninguém pode ser privilegiado ou…

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA CERTIFICADO DE CADASTRO DE IMOVEL RURAL - CCIR EMISSÃO 2006 / 2007 / 2008 / 2009 DADOS DO IMÓVEL RURAL CÓDIGO DO IMÓVEL RURAL DENOMINAÇÃO DO IMÓVEL RURAL PÁG.: 1 / 1 950.165.936.863-5 ÁREA TOTAL(ha) SITIO TRAPIA CLASSIFICAÇÃO FUNDIÁRIA DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO N° CERTIFICAÇÃO PLANTA/MEMORIAL 11,6015 MINIFUNDIO INDICAÇÕES PARA LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL RURAL 29/08/2012…

mas especial: a) Desapropriação por interesse social para fins de REFORMA AGRÁRIA O regramento aplicável aqui é, em primeiro lugar, a CF, arts. 184 a 186, regulamentada pela Lei 8.629/93 e pela LC 76/93. Art. 184 - Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no…

compraram os direitos hereditários dos donatários, mesmo contra sua vontade. Desta forma todas as capitanias voltavam para o domínio direto da coroa e eram governadas por funcionários de nomeação real. Com isso as Câmaras Municipais que detinham o exercício do poder local ficaram enfraquecidas. Com a centralização, as Câmaras Municipais passam a assumir tarefas apenas executoras e foram nomeados os chamados “juízes de fora”, substituindo os juízes eleitos localmente para presidirem as…

atividades de interesse coletivo sob normas e controle do estado; - atividades de caráter econômico e prestação de serviços públicos; - os serviços públicos prestados também podem ser pela iniciativa privada; - regime jurídico de natureza hibrida: A- no exercício de atividade econômica predominam normas de direito privado; B- incidem normas de direito publico nos aspectos ligados ao controle administrativo resultante de sua vinculação à pessoa federativa; C- autônomas administrativa e…

DERECHOS HUMANOS, INTERCULTURALIDAD Y DESARROLLO. Universidad Pablo d Olavide – Sevilla -2013 ANDREA JAMUR PACHECO – BRASIL PAPER 4 1-Educação em Direitos Humanos deve preocupar-se coma dimensão afetiva e a capacidade para o exercício concreto dos direitos humanos com novos comportamentos que questionem valores , integrando o saber, o sentir e o fazer. a- A educação popular em direitos humanos situa-se na interseção entre a linguagem, a cultura, o poder e a historia popular o que…

polêmicas em conflitos agrários diz respeito à aplicação da denominada Teoria da Posse Agrária em Ações Possessórias. De um lado, as Organizações Não Governamentais –ONGs [01], a tutelar os interesses dos trabalhadores sem terra, defendem a tese pela qual o principal efeito da denominada Posse Agrária é o de que a proteção possessória do imóvel rural estaria condicionada à caracterização da Teoria da Posse Agrária, em especial ao cumprimento da função social da propriedade rural, por…

que sustentou a candidatura e o governo possibilitou ao novo presidente contar com uma sólida base de apoio parlamentar. Isso permitiu a continuidade da política econômica e a aprovação de inúmeras reformas constitucionais. Continuidade do Plano Real e Reforma do Estado No que se refere às reformas, o governo conseguiu que o Congresso Nacional aprovasse a quebra dos monopólios estatais nas áreas de comunicação e petróleo, bem como a eliminação de restrições ao capital estrangeiro.…

trabalhadores rurais sem terra e descrever a criação e evolução da mídia no Brasil. Para analisar a relação da mídia com o MST utilizou-se uma entrevista trazendo a seguinte questão: qual imagem que a mídia transmite do MST? Palavras chave: mídia; MST; reforma agrária Universidade Federal Fluminense Pólo Universitário de Rio das Ostras - PURO ABSTRACT The present work intends to show the relation between Social Service and the struggle of social movements, that will enable a new sort…

08/07/2015 Exercícios de Fixação ­ Módulo I Você acessou como Thacyana Cristine (Sair) Introdução ao Direito Constitucional - Turma 11 Página inicial ► Meus cursos Fixação - Módulo I ► Cursos sem tutoria - Ensino a Distância/ILB - 2015 Iniciado em Navegação do questionário 1 2 3 4 5 Estado terça, 7 Jul 2015, 12:12 45 minutos 9 segundos Questão 1 Correto Atingiu 20,00 de 20,00 Marcar questão ► Módulo I ► Exercícios de Finalizada Tempo empregado Terminar revisão…