Reforma Agraria Exercicios

pusessem em risco, com a concorrência, aqueles privilégios advindos da restrição comercial, tão lucrativa aos comerciantes portugueses que não encontravam, no seu reduzido espaço, satisfação para sua ambição. O país se edificou como uma sociedade agrária baseada no latifúndio, existindo, sobretudo, em função da Metrópole, como economia complementar. Por outro lado, o universo da formação social do período colonial foi marcado pela polarização entre imensos latifúndios e a massa de…

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA CERTIFICADO DE CADASTRO DE IMOVEL RURAL - CCIR EMISSÃO 2006 / 2007 / 2008 / 2009 DADOS DO IMÓVEL RURAL 2ª VIA - PÁG.: 1 / 1 CÓDIGO DO IMÓVEL RURAL DENOMINAÇÃO DO IMÓVEL RURAL 000.019.730.238-0 FAZENDA FORTALEZA ÁREA TOTAL(ha) CLASSIFICAÇÃO FUNDIÁRIA DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO MÉDIA PROPRIEDADE PRODUTIVA 25/01/2007 231,6000 INDICAÇÕES PARA…

desenvolvimento como liberdade, propondo uma nova direção para a ação profissional, no qual compreenda o principio ético fundamental do Serviço Social: a liberdade, como expansão das capacidades humanas dos indivíduos sociais. Palavras-chave: Questão agrária. Serviço Social. Processos de exclusão. Liberdade 1 Discente do 4º ano do curso de Pedagogia da Universidade Estadual Paulista/UNESP - Faculdade de Ciências e tecnologia de Presidente Prudente e Bacharel em Serviço Social.…

em primeira instância pelas ocupações, logo depois os assentamentos para só então chegarem a se configurar como Movimento Sem Terra. O MST, desde a sua fundação, se organiza em torno de três objetivos principais: lutar pela terra, lutar pela reforma agrária e lutar por uma sociedade mais justa e fraterna. Sendo assim, foi possível observar que os moradores da Ocupação Dandara são adeptos das ideias do MST. A ocupação Dandara é o nome dado ao grupo de desabrigados que ocupam essa região…

dividiu-se em duas facções: os BOLCHEVIQUES e os MENCHEVIQUES. MENCHEVIQUES *Mencheviques: (minoria)- eram liderados por Martov, esses revolucionários defendiam a aliança com a burguesia e a passagem gradual ao socialismo através de um lento processo de reformas políticas. *Bolcheviques:(maioria)- liderados por Lênin, Lênin eram revolucionários e defendiam a instauração do socialismo na Rússia com base numa aliança entre os camponeses e os operários. Fim do século XIX foi marcado pela…

oitiva de testemunhas e realização de inspeção in loco por agentes governamentais. A União pretende desapropriar o imóvel em questão, para fins de reforma agrária. Nessa hipótese, considerada a disciplina da matéria na Constituição da República, a União (A) não poderá proceder à desapropriação, pois os imóveis produtivos não se sujeitam à reforma agrária, devendo a lei garantir-lhes tratamento especial. (B) somente poderá proceder à desapropriação se, mesmo notificado o proprietário a…

domínio. C. Segundo o STF, o decreto que declara um imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação é ato normativo, que pode ser objeto de ADI. D. Considerando a competência da União para desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, as operações de transferência desse bem são isentas exclusivamente de impostos federais. E. É facultado ao poder público municipal, mediante lei específica para área…

Introdução O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária conceitua os quilombolas como “grupos étnicos – predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias”. Embora em um primeiro momento se ache estranho a existência de quilombolas nos dias atuais, percebe-se que estes não se caracterizam por um população negra fugida, como se

particular. particular Portanto, não há transferência compulsória, pois se houvesse, tratar-se-ia de desapropriação. Desapropriação Introdução   É a mais drástica das formas de manifestação do poder de império da Administração. O Estado, no exercício de seu poder eminente, poderá expropriar qualquer bem localizado em território nacional, para a consecução de ações norteadas pelo interesse público (supremacia do interesse público sobre o interesse particular). Conceito de…

Agricultura e a Reforma Agrária Gerson Teixeira Brasília, abril de 2010 Apresentação Este texto tem o propósito de contribuir com os debates a serem travados nos dias 30 de abril, 01 e 02 de maio em São Paulo, no Encontro Nacional Agrário, sob o amparo da Secretaria Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT. Mais especificamente, o texto poderá ser útil para subsidiar o processo de elaboração das propostas do Governo Dilma para a agricultura e a reforma agrária.…