Redação Tema Férias

legislação | 53 Repouso semanal remunerado e feriados | 54 Remuneração, salários e trabalho noturno | 65 Remuneração e salários | 65 Adicional de insalubridade | 70 Adicional de periculosidade | 72 Trabalho noturno | 74 Férias e gratificação natalina | 85 Férias | 85 Gratificação natalina (13.º salário) | 97 Folha de pagamento, contribuição previdenciária e depósito de FGTS | 105 Folha de pagamento | 105 Contribuição previdenciária | 106 Fundo de Garantia do Tempo de…

dos Santos Gonçalves Rio de Janeiro 2009 ÍNDICE: Página INTRODUÇÃO 4 JUSTIFICATIVA DO TEMA 5 OBJETIVOS (Gerais e Específicos) 6 METODOLOGIA 7 REFERENCIAL TEÓRICO 7 O HISTÓRICO

seguintes Emendas: Emenda CDEIC nº 1/2004 Autor Proposta Dep. Armando Monteiro Dê-se ao art. 1º a seguinte redação: “Art. 1º As relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros e na contratante de seus serviços regem-se pelo disposto nesta Lei.” CÂMARA DOS DEPUTADOS Emenda CDEIC nº Autor Proposta 2/2004 Dep. Armando Monteiro Dê-se ao caput do art. 2º a seguinte redação: “Art. 2º Empresa prestadora de serviços a terceiros é a pessoa jurídica destinada a…

se longe de manifestar algum resultado ao contrario pesquisas levantadas no artigo mostram seu continuo avanço. Restringir ao Maximo a utilização desse mecanismo tornasse urgente para a área de livre comércio. Assim sendo a discussão em torno do tema traz a tona, a necessidade de se avaliar a inclusão de padrões trabalhistas nos acordos da OMC, embora saibamos que este debate necessita fundamentar-se ainda principalmente no que se refere a sanções comerciais impostas pelos países…

seu tempo de serviço para todos os efeitos legais. 6 - Equiparação salarial. Art. 461 da CLT. (RA 28/1969, DO-GB 21.08.1969. Redação alterada - Res 104/2000, DJ 18.12.2000. Nova redação em decorrência da incorporação das Súmulas nºs 22, 68, 111, 120, 135 e 274 e das Orientações Jurisprudenciais nºs 193, 252, 298 e 328 da SDI-1 - Res. 129/2005, DJ 20.04.2005) (Nova redação pela Resolução 172/2010 - DeJT 19/11/2010) I - Para os fins previstos no § 2º do art. 461 da CLT, só é válido o…

requisito temporal o interstício de 12 (doze) meses até que se edite o regulamento previsto nas Leis n.º 10.355/2001 e 10.855/2004; e em obrigação de pagar, referente às diferenças apuradas, inclusive quanto à gratificação de desempenho, adicional de férias, insalubridade e décimo terceiro salário, tudo devidamente corrigido e atualizado. Alega a parte Autora que a Lei n.º 11.501/2007 que alterou a lei que dispõe sobre a carreira previdenciária e do seguro social, além de aumentar o…

jurídico, a partir do advento da Constituição Federal de 1988, e regulamentado pela Lei n° 12.506/11, cuja redação vem ocasionando diversas dúvidas e controvérsias, que também são objeto deste trabalho. A pesquisa foi baseada, principalmente, na doutrina e na jurisprudência juslaboralista brasileira, bem como na análise de dispositivos legais constitucionais e infraconstitucionais a respeito do tema. O estudo foi dividido em duas partes. Na primeira, analisou-se a extinção do…

sob regime de férias forenses no artigo 179, por obstáculo criado pela parte no art.180, pela morte ou perda de capacidade processual da parte no art.265, inciso I, pela convenção das partes nos arts. 181 e 265, inciso II. Também prevê a apresentação das exceções no art.265, inciso III e em razão de força maior no art. 183 ou falecimento do advogado ou da parte no prazo recursal no art.507, além de discussões jurisprudenciais mas específicas sobre o tema. A suspensão devido as férias…

trabalho, cujo tema central é a execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho, foram analisados aspectos relevantes tanto do direito previdenciário como do direito do trabalho, visto à relação íntima das contribuições previdenciárias nas duas esferas. Tal pesquisa foi efetivada analisando-se diversas doutrinas, legislações e artigos jurídicos, buscando elucidar tema tão relevante, mas sem pretender esgotar a matéria, que é muito complexa e extensa, além de ser…

diferenciando redação técnica, científica e literária. Em seguida, apresentaremos os elementos que constituem o texto técnico e como se caracterizam os diferentes textos usados na correspondência oficial. Objetivos do módulo Ao final do estudo deste módulo, você será capaz de:  Identificar e caracterizar os tipos de textos;  Redigir os seguintes tipos de correspondência oficial: relatório, ofício, ata, exposição de motivos, memorando, requerimento, despacho e o email.…